Câmara Municipal
Vitória da Conquista
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO APROVADA EM
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO
05/10/2022
Car os..Dudé
PRESIDENTE
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
Projeto de Lei n°76 /2022
Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita
Lar de Sarah.
A Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública municipal o Núcleo Espírita Lar de Sarah de
Vitória da Conquista.
Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 31 de agosto de 2022.
- Dudé
Orlando Filho
2° Vice-Presidente
Herniinio Oliveira
1° Vice Presidente
Ne son tie Vivi
1' Secretário
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
PROJETO DE LEI DE N° 76/2022.
JUSTIFICATIVA
O Presente Projeto de Lei tem por escopo declarar de utilidade pública municipal o
Núcleo Espírita Lar de Sarah de Vitória da Conquista, uma vez que a entidade
possui todos os requisitos legais para tanto, como comprova a documentação anexa.
Ante o exposto, conclamamos os colegas edis no sentido de que apreciem e
aprovem o projeto de lei ora proposto com a máxima celeridade possível.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 31 de agosto de 2022
— Dudé
Orlando Filho
2° Vice-Presidente
Hernúnio Oliveira
1° Vice Presidente
Ne son tie Vivi
1° Secretário
NÚCLEO ESPÍRITA LAR DE SARAH
CNPJ: 42.473.712/0001-78
OFICIO N° 01/2022
Ao Excelentíssimo Presidente de Câmara de Vitória da Conquista - Bahia
Sr. Luis Carlos Batista de Oliveira
O Núcleo Espírita Lar de Sarah, fundado em 13/03/2013 e registrado em
09/04/2021, sediado à Rua H, casa 30, Urbis IV, Bairro Zabelê, no município de
Vitória da Conquista — Bahia, CNPJ n° 42.473.712/0001-78, vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal,
por ser uma entidade que desenvolve atividades com base na doutrina espírita,
dedicando-se ao atendimento de pessoas com sinais de depressão, ideação
suicida e autoestima rebaixada por apresentarem a Saúde Mental em
desequilíbrio. Para o trabalho, a casa conta com vários profissionais voluntários
da área da saúde, a exemplo de Psiquiatras e Psicólogos.
Para fins de comprovação, é apresentada a documentação em anexo.
MARIA ELZA COSTA SANTOS
Presidente do Núcleo Espírita Lar de Sarah
NÚCLEO ESPIRITA LAR DE SARAH — Rua H, Casa 30, Urbis IV — Zabelê
Vitória da Conquista- Bahia
24/08/2022 08:37 SEI/IFBA - 2470647 - Declaração
n
00 INSTITUTO FEDERAL
000 DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO Bahia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Av. Sérgio Vieira de Mello, 3150 - Bairro Zabelê - CEP 45078-900 - Vitória da Conquista - BA - www.portal.ifba.edu.br
DECLARAÇÃO - VDC/DG.VDC/PSICOLOGIA.VDC
Com os nossos cumprimentos, declaramos, para os devidos fins, que o Núcleo Espírita Lar de Sarah,
localizado na Rua H, casa 30 Urbis IV, Bairro Zabelê, sob o CNPJ- 42.473.712/0001-78, em
funcionamento desde 13-03-2013, exerce um papel de grande importância e utilidade pública. Maria Elza
Costa Santos, fundadora do Núcleo, articula com profissionais de saúde voluntários uma alternativa de apoio
preventiva e tratativa de pessoas que apresentam sinais e sintomas de depressão e/ou ideação suicida.
Sempre que possível, Maria Elza Costa Santos participa de eventos preventivos e promotores de saúde
Mental, como facilitadora da Rodas de Conversa e participante de palestras e mesas redondas no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, campus Vitória da Conquista.
Vitória da Conquista — BA, 24 de agosto de 2022.
Marcela Vieira Dantas
Psicóloga CRP 03/3915
Matrícula SIAPE 157207-5
• .
assinatura
létránica
Documento assinado eletronicamente por MARCELA VIEIRA DANTAS, Psicólogo(a), em
24/08/2022, às 08:34, conforme decreto n° 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.ifba.edu.br/sei/controlador_e.xterno.php?
acao=documento_conferir&acao_origem—documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 2470647 e o código CRC OB85CF8C.
23281.005020/2022-87 2470647v4
https://sel. ifb a.edu.brIsei/controlad or.php?ace o=d ocumento_imprimir_web&a cao_origem=arvore_visualiz a r&id_d ocumento=29181128,infre_siste... 1/1
, Mantenedora do
Abrigo Nosso Lar
Rua kgusto dos Anjos, i02.
Bce Vista
Telefone (77) 3424-6399
Mantenedora do Lar
da Crença Meánei
Rua Lajedintm, 05 ((acro)
Telefone (77) 3424-5135
Mantenedora do COID de
Convenções DIN/eido %MO
Av. Rosa Cm 1035 -
Alto Maron
Telefone (77) 3421-5607
Registrada n Conselho
Muni6M de Assistência
Social peia Lei n° 8742, de
07112/1993
Registrada no Mstério da
Educação e Cultura-CNSSern 0311411955 Lei n°1439
de 13/12/1951
Registrada na Diretoda
da AssisMricia Social
da Secretaria da Saúde
Rúbtica do Estado da Bahia,
eab rf 376, puhliádo no DA
n°6279 de 22/0211962
Cadastrada naAssaniblêa
Leslativa em 2610311985
Reconhecida de Utlidada
Pública Municipat pela Lei
n°179 de 19'05/1956
Reconhecida de Uffildade
Pública Estadual - Desde 1986
- Renovado pela Lei n' 5„k977
de 19109/2913.
R.7.--mtacida itlidade.
PCIN:c2 Federa; pato No.ato
92.343 de 2-W0111986.
iO Eipitita de. ~tia da CO.
DECLARAÇÃO
Declaramos que o NÚCLEO ESPÍRITA LAR DE SARAH, instituição
religiosa sem fins econômicos, de caráter social, cultural e
filantrópico, situado à Rua H, Casa 30 LJRBi5 IV, Bairro Zabelê,
CEP 45077-056, CNPJ 42.473.712/0001-78, fundado em 08 de
março de 2013, vem prestando relevantes serviços de utilidade
pública à nossa comunidade, de forma inteiramente gratuita,
inclusive com atendimento psicológico voluntário
permanente.
Vitória da Conquista-Ba, 22 de agosto de 2022.
ntMBarIêtoFHho
Diretor-Presidente
_
CENTRO E.ISPiRtTA
•
Av. Otávio Mangabeira, 422 — Sumaré
Vitória da Conquista — Bahia
CEP 45015-630
CNPJ: 14.619.092/0001-05
Vitória da Conquista, 22 de agosto de 2022
O CEAC — Centro Espírita Antonio Cruz, declara que reconhece o trabalho
social realizado pelo Núcleo Espírita Lar de Sarah, CNPJ 42.473.712/0001-
78, com sede na rua H, casa 30, URBIS IV — Bairro Zabelê, nesta cidade de
Vitória da Conquista — BA, em funcionamento desde o ano de 2013.
Simon eneozes ou mar;(açtl/ '
Coordenação Administrativa
Centro Espírita Antônio Cruz - CEAC
Av. Otávio Mangabeira, 422 - Sumaré - Vitoria da Conquista - Bahia
Vitória da Conquista-Ba, 22 de agosto de 2022
A CAROS — Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da
Bahia, Declara que reconhece o trabalho social realizado pelo Núcleo
Espirita Lar de Sarah, CNN nr. 42.473.712/0001-78, com sede na Rua H,
casa nr 30, na URB1S IV — Bairro Zabelê, nesta cidade de Vitória da
Conquista-Ba., em funcionamento desde o ano de 2013.
» Maria Eunice da Silva Pereira
Secretária Administrativa
Estatuto Social do Núcleo Espírita Lar de
Sarah - NELS.
Fundado em 18/01/2021
,4-5'•()
f7/04-
• -1) Lt4/1,
4
MITA rum
CAPÍTULOI
DA ENTIDADE, SEUS FINS E OBJETIVOS.
Art. l° O Núcleo Espírita Lar de Sarah - NELS, neste estatuto, é uma organização
religiosa, com duração indeterminada, com sede na cidade de Vitória da Conquista -
Bahia personalidade jurídica própria, distinta dos seus membros, para fins não
econômicos, de representação comunitária, de caráter social, cultural e filantrópico, com
duração e número indeterminado de membros, fundado em 18/01/2021 com sede na Rua
H,Casa n° 30, Conjunto Habitacional Urbis IV, Bairro Zabelê,CEP: 45.077-056 e foro no
município de Vitória da Conquista — BA.
li-airágrafo Único: os objetivos e finalidades do Núcleo Espírita Lar de Sarah,
fundamentam-se na doutrina espírita, codificada por Man Kardec e nas obras que,
seguindo seus princípios e diretrizes, lhe são complementares e subsidiárias.
Art. 2° O NÚCLEO é de duração indeterminada.
An. 3° - Para consecução dos objetivos e fins a que se propõe o Núcleo adota os
seguintes princípios e diretrizes:
1- Não há entre os beneficiários de seus serviços qualquer discriminação de raça,
sexo, cor e religião;
11- Todos os cargos de direção são exercidos gratuitamente e os membros não
fazem jus, nessa condição, a remuneração de qualquer natureza;
III- Todas as receitas e despesas serão escrituradas regularmente em livros
devidamente registrados e revestidos das formalidades legais;
An. 4°0 Núcleo manterá departamentos na forma que dispuser o regimento interno;
5°.0 Núcleo reger-se-á pelo presente Estatuto, pelo regimento interno aprovado pela
diretoria e demais normas aplicáveis.
cAPtruLo II
Seção
DOS MEMBROS
Ar, 6° A admissão dar-se-á por meio de proposta descrita por um dos membros efetivos
ou a convite da presidente, e deverá ser aprovada pela diretoria em reunião ordinária por
maioria de votos.
795'
1-1 6'4-
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Serão admitidos como membros, maiores de 18 anos, que demonstrarei ...o
propósito de trabalhar para o estudo, a difusão e a prática dos princípios da
doutrina espirita.
Art. 7
0
- O membro deverá respeitar as normas da instituição e manter conduta
condizente com as questões éticas e morais da Casa e da doutrina espírita;
Art. 8° - O desligamento do membro ocorrerá por:
Motivo de falecimento, de interdição e por ausência, na forma da lei civil;
II- Voluntariamente, por requerimento escrito e dirigido à presidência;
III- Compulsoriamente pela presidente, quando o mesmo desrespeitar as normas
de conduta ou causar transtornos que impliquem na desarmonia do grupo,
após reunião com os membros efetivos para deliberar sobre o assunto.
Parágrafo único: o membro que sofrer a sansão previstado item 3 deste artigo
poderá pedir reconsideração, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias corridos,
contados a partir da ciência de sua exclusão
Seção H
Dos Direitos e Deveres
Art 9
0
são direitos dos membros:
Votar e ser votado para cargos eletivos;
II- Assistir as reuniões públicas e participar de cursos e atividades doutrinárias e
práticas promovidas pelo Núcleo conforme dispuser o Regimento Interno.
São Deveres dos membros:
Cumprir e respeitar este estatuto, o Regimento Interno, os Regulamentos, as
Deliberações da Presidência e Assembleia Geral;
Manter seu cadastro atualizado junto à Secretaria.
III- Os membros não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da
instituição, poderão colaborar voluntariamente para os pagamentos das contas
mensais da Casa, como: água, luz, telefone, internei e limpeza. Quando
houver a necessidade de reparos para manutenção do prédio ou alguma
situação de emergência, a presidente convocará todos os membros e diretoria
para exposição do fato, pedindo a colaboração de todos. As doaçõesdeverão
ser contabilizadas pelo tesoureiro, que fará a prestação de contas ao Conselho
Fiscal.
4$- )--)L n-Yw\f45,t,
IV- Prestar ao Núcleo todo o concurso moral e material ao seu alcance, quer
aceitando o cargo para o qual seja convocadoou encargo que lhe f
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CAPÍTULO 11111
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a:oh,
quer propondo novos membros e colaboradores.
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DO PATRIMÔNIO DE DA RECEITA: ‘.5. .,
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Art. 10° - o patrimônio do Núcleo Espírita Lar de Sarah constitui-se de todos os bens
móveis ou imóveis que possua ou venha a possuir, adquiridos por compra, por doações de
terceiros ou por outros meios legais devendo ter registro contábil:
Art. 11°- os bens móveis ou imóveis, de propriedade da instituição, não poderão ser
vendidos, alienados no todo ou em parte sem o consentimento por escrito da presidência.
Art. 12°- constituem fontes de recursos do Núcleo Espírita Lar de Sarah:
Contribuições dos membros e colaboradores;
II- Promoções de atividades beneficentes;
Venda de produtos e serviços realizados pelo NELS, tais como: artesanatos,
utensílios, móveis, bens oriundos de reciclagens e quaisquer outras atividades
que proporcionem recursos para o atendimento de suas finalidades
compatíveis com os princípios doutrinários.
CAPÍTULO IV- DA ADMINISTRAÇÃO
Seção I
Da Diretoria
Art. 13° - O NELSserá administrado por uma diretoria eleita dentre os membros com
seguinte composição:
Presidente;
II- Vice- presidente;
III- Secretário
IV- Tesoureiro
Parágrafo único- o mandato dos membros da diretoria é de três anos, podendo ser
reeleitos isolados ou conjuntamente, exceto a presidência, que será exercida por sua
fundadora enquanto esta tiver condições fisica, psicológica e moral.
Art. 14°- É competência da diretoria:
45
J-7 L3-,10 /9-
fiz
g VI
t
Dirigir e administrar o NELS de acordo com as disposições eregimentais;
II- Desenvolver o programa de atividades do NELS
regulamentos e o regimento interno;
III- Decidir sobre medidas administrativas;
W- Designar entre seus membros substitutos para os diretores em caso de
impedimento temporário quando não houver disposições estatutárias sobre o
caso;
Autorizar operações financeiras até o limite estabelecido, conforme regimento
interno;
VI- Providenciar execução de quaisquer obras, reparos ou consertos
imprescindíveis às atividades normais da instituição;
VII- Propor reforma do estatuto à Assembleia geral.
VIII- Elaborar Balancetes financeiros mensais e Balanço anual
1X- Reformar o Regimento Interno quando julgar conveniente.
e a7;
e estabelecer os
Art. 15°- compete à Presidente:
Representar a Instituição em juízo ou fora dele;
II- Realizar as eleições do NELS;
III- Coordenar todas as atividades do NELS, de acordo com o presente Estatuto e
demais normas;
IV- Presidir as reuniões da Diretoria e convocar as assembleias gerais para
reuniões ordinárias e extraordinárias, previstas neste Estatuto, presidindo a
todas, exceto à de prestação de contas e a eleições dos membros da diretoria;
V- Assinar com o secretário a documentação do NELS;
VI- Assinar com o tesoureiro os documentos que se refiram à documentação
financeira;
VII- Organizar a representação do Núcleo junto à União Espírita de Vitória da
Conquista e da Federação Espírita do estado da Bahia bem como, outros
órgãos de unificação do movimento espírita correspondentes.
Art. 16°- Compete ao Vice-presidente:
Auxiliar o presidente no desempenho de suas funções, substituindo-a nos
impedimentos eventuais, cumulativamente com as suas atribuições.
Art. 17°- Compete ao Secretário:
1- Assessorar o presidente durante as reuniões;
II- Redigir e encaminhar à presidente a correspondência de rotina a ser expedida
dentro de suas funções;
caw--)
cf•
52 tia
Assinar com E presidente a documentação dirigida a terceiros; ",:t ,
III- Redigir as atas das reuniões da diretoria e da Assembleia geral;
W- Cientificar os interessados a respeito das reuniões convocadas pelt'taçretoria...‘'
ou pela presidente;
V- Substituir o vice-presidente em seus impedimentos eventuais,
cumulativamente com suas funções;
VI- Assumir a presidência da Instituição no impedimento simultâneo da presidente
e da Vice-Presidente.
Art. 18. Compete ao Tesoureiro:
Manter em ordem todos os livros e material da tesouraria;
II- Assinar com a presidente todos os documentos que representam valor,
especialmente depósitos e retiradas em estabelecimentos bancários;
III- Efetuar, mediante comprovante, os pagamentos autorizados;
IV- Arrecadar quaisquer receitas, mediante recibo, depositando-as em
estabelecimentos bancários escolhidos pela diretoria;
V- Trazer rigorosamente em ordem e em dia, escriturados com clareza e precisão,
os livros da Tesouraria;
VI- Apresentar o balanço patrimonial e a demonstração da receita e despesa de
cada exercício para serem integrados ao Relatório Anual da Diretoria;
VII- Organizar os balanceies mensais e o balanço geral do ano social, a fim de ser
apresentado juntamente com o relatório da Diretoria e o parecer do Conselho
Fiscal à Assembleia Geral;
Seção II
Do Conselho Fiscal
Art. 19°. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização das ações da Diretoria, composto
de 3 (três) membros titulares, todos membros efetivos e três suplentes, eleitos e
considerados empossados pela Assembleia Geral.
& 1° O Conselho Fiscal poderá ser convocado, em caráter extraordinário, mediante
deliberação da Diretoria ou por solicitação escrita de um dos membros efetivos do
Conselho Fiscal dirigido à Presidente.
& 2° O mandato dos membros do Conselho Fiscal é de (03) três anos, podendo ser
reeleitos, isolada ou conjuntamente.
Art. 20°.Compete ao Conselho Fiscal:
1— dar parecer nos balanceies financeiros, mensais e no balanço anual;
II— impugnar quando necessário ou aprovar as contas;
III — reunir-se mensalmente ou quando julgar conveniente;
IV — fiscalizar a gestão econômico-financeira do NELS;
....„.. ,
• I --.- -j V71-01,,,„ ,
V- O Conselho Fiscal terá a competência para examinar e opinar sobre os aatório 4--
desempenho fiscal e contábil e sobre as operações patrimoniais reali7ada. ,mitindo
pareceres para a Assembleia Geral. lo
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.21°. Pela exoneração, saída ou outra forma qualquer de abandono, a nenhum membro
será lícito pleitear ou reclamar direitos ou indenizações, sob qualquer título, forma ou
pretextos, por possuir apenas, a condição de membro.
Art.22°.Não será permitida, aos membros, departamentos, órgãos e congêneres, a
representação por meio de procuração, para o exercício de quaisquer de suas atribuições;
Art.23°.0 ano social coincidirá com o ano civil_
Art.24°. A Diretoria somente poderá aceitar auxílio, doação, contribuição ou subvenção,
bem como firmar convênios, quando estiverem eles desvinculados de compromissos que
modifiquem o caráter Espírita do Núcleo enão prejudiquem suas atividades normais ou
sua finalidade doutrinária, para que seja preservada, em qualquer hipótese a sua total
independência administrativa.
Art. 25°. O Núcleo poderá firmar acordos, convênio e parcerias, com outras
organizações, visando à execução de todas as finalidades previstas neste Estatuto e no seu
regimento Interno.
& 1° Os acordos, convênios e parcerias serão precedidos da verificação de que a
organização possui nível e orientação compatíveis com a prestação dos serviços a serem
conveniados.
& 2° Os instrumentos do acordo, do convênio e da parceria consignarão normas de
controle e fiscalização da ajuda prestada pelo Núcleo, inclusive a sua automática cessação
pelo descumprimento do ajuste.
Art. 26°. Os membros da Diretoria e do Conselho não poderão usar o Núcleo ou o seu
patrimônio como garantia de quaisquer compromissos, como fianças, avais, endossos ou
abonos, ressalvados os referentes a operações relativas à atividade da instituição
autorizadas pela Assembleia Geral.
Art. 27°. Em caso de dissolução do Núcleo, por falta absoluta de meios para continuar
funcionando, por sentença judicial irrecorrivel ou por deliberação de mais de dois terços
dos membros em Assembleia Geral, o patrimônio será revertido em beneficio da União
Espírita de Vitória da Conquista ou de outra entidade espírita congênere, legalmente
constituída, funcionando na localidade e registiada no Conselho Nacional de Assistência
Social ou, em sua falta, de outra indicada pela Federação Espírita do Estado da Bahia.
Art. 28°. Este Estatuto é reformável no tocante à administração, por deliberação da
Assembleia Geral atendida os requisitos nele previstos, conforme Código civil, Art. 46,
inciso IV, excluídos os itens seguintes:
ÇG.
rs,
5:2 VM11‘
-
a. Em hipótese alguma haverá reforma dos objetos e fins estatuídos ndo,artig 80
(primeiro) desse estatuto. 19' ,p •
b. Em hipótese alguma haverá exclusão do cargo da fundadora, que terá o niándatede presidente vitalício enquanto a mesma estiver em gozo de sua sanidade mental,
condição psicológica e moral.Em caso de dúvida quanto à sua sanidade mental,
será elucidada mediante apresentação de relatório de uma junta médica.
c. Em hipótese alguma o nome da Instituição, Núcleo Espírita Lar de Sarah jamais
poderá ser substituído por outro.
Art. 29°."Os "casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Diretoria, ad
referendum" da Assembleia geral.
CAPÍTULO VI
DA DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
Art. 300. A Diretoria e o Conselho Fiscal empossados na data de fundação terão mandato
prorrogado conforme deliberação da Assembleia Geral.
Este Estatuto foi aprovado pela Assembleia Geral do Núcleo Espírita Lar de Sarah,
realizada em Vitória da Conquista - BA, 18 de janeiro de 2021, e entra em vigor nesta
data.
Presidente
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1! -. ''' 1 • --- --:- U fr274y ,_.-/I "i k---,,, ,.>.C. , I
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REGISTRO CIVIL DE PESSOAS iiiikINCM
Protocolo fl 1#J L1VfC.1.; (
Registro 1.12 9,, LiVro 1
Vitória da 2J L. i
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Geane La a arges
Escrevente Autorizada
;
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tm.:47,
Advogado- OAB
Vitória da Conquista - Ba, 18 de janeiro de 2021.
ProilitdraMuniCipatcleVitOriallaÇO qUittà.,
Secretarie Munícipal de Flnançae e E .009,000."(Ontienikiá.
LICEN.
inscrIOWM*MICipalt • 80808t'. . •
RaZãO:SOOSIMUCIÁQ.118Pk4TA•040.k,... . . . Nomefantaaie: • • :,•••
CNRI:42.473.712/0001.76
Endereço:
H URBIS IV, 30- BAIRRO zAr ILE VITORIA DA CONQUISTA BA CEP: 45077056
Atividades:
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p 949100000- ATIVIDADES De OftGANUACOES. ffikialus uals aãirelos:211/-011/202.1
.vitóda,da:CiMmtilsia!BAi
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sexta-feira, 'ti de 20V Perta •-- ,
O PRESENTE ALVAR tr-IFiECZN SER AFIXADO EM LUGAR VISÍVEL AO PUBLICO E É
V LIDO ATÉ 20/02/2023.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTAY
ELEIÇÃO E POSSE DA DlRETORIA E CONSELHO FISCAL DO Nt:JCLE .
LAR DE SARAH. /&?
:71
• , Aos 18 dias do mês de janeiro de 2021, às19:00 horas, na Rua H, Casa nu-s;sve Conjun,t"
Habitacional Urbis IV, Bairro Zabelê, CEP: 45.077-056 e foro no município dé-Viiória=cra
Conquista — BA, reuniram-se 20 pessoas, convocadas com objetivo de fundar o NÚCLEO
ESPIRITA LAR Dg SARAH, com a seguinte pauta:
01. Fundação do Núcleo Espirita Lar de Sarah;
02. AprONIMO gÉ@ililtUto Social da entidade;
03. Ele1010 PNÉle da Diretoria e Conselho Fiscal.
A Assembleia Gafai indicou como presidente para a reunião, a senhora Maria Elza Costa
Santos e uma escrutinadora para fazer o registro dos trabalhos, a senhora Claudia
Viviane Cardoso Pacheco.
Deliberações: 01: Fundação o Núcleo Espírita lar de Sarah,02:aprovação do Estatuto
Social; 03: Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. A Presidente convidou a
senhora Olguimar Pereira Ivo para proceder à leitura do Projeto de Estatuto. A
convidada passou à leitura das disposições estatutárias. Finda a leitura do Projeto do
Estatuto, todos os presentes aprovaram-no, seguido por uma salva de palmas. Ato
contínuo prosseguiu para o processo de escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Verificou-se a intenção de se lançar chapa única na assembleia, que foi aclamada e
escolhida pela totalidade dos presentes e empossamos para um mandato de três anos,
ficando a diretoria assim constituída:
PRESIDENTE: Maria Elza Costa Santos, Brasileira, solteira, técnica de enfermagem,
portadora do RG: 00943.446-12 (SSP/BA) e do CPF: 135.560.535.00, residente e
domiciliada à Rua J, n° 15-A, URB1S IV Bairro Zabelê, CEP 45.070.020, Vitória da
Conquista — BA, fone (77) 98846-5698;
VICE-PRESIDENTE: Olguimar Pereira Ivo, Brasileira, solteira, enfermeira, portadora do
RG: 0170.8891-73 (SSP/BA) e do CPF: 209.809.575-91, residente e domiciliada à Av.
Recife, n°855, Bairro Brasil CEP: 45.051.040, Vitória da Conquista — BA, fone (77) 98814-
4562;
SECRETÁRIA GERAL: Cláudia Viviane Cardoso Pacheco; casada, professora,
portadora do RG: 03891673 94 (SSP/BA) e do CPF: 572635315 34, residente e
domiciliada à Via Local E, cÉne 04 Vila Serrana 01- Zabelê, CEP: 45.078.240, Vitória da
Conquista — BA; ffliw (77) 98815-8456:
TESOUREIROkiné Costa Santos,brasileiro, casado, autônomo, portador do RG
2,454.229-60 (§§Fil@A) e CPF 463.834.845-91, residente e domiciliado àRua Diamantina,
n°. 169 - Bairro Alegria. CEP: 45,051.395, Vitória da Conquista — BA, fone (77) 99117-
5468.
Nos mesmos moldes de escolha —aclamação-, o Conselho Fiscal eleito ficou constituído
da seguinte maneira:
1° Membro - Titular.Camilo de Lelis Carvalho, brasileiro, casado, funcionário público,
portador do RG-34.602-0(SSP/BA) e do CPF: 222497615 15, residente e domiciliado à
Rua I,casa 26, Urbis IV, Bairro Zabelê, CEP 41. 745.002, Vitória da Conquista — BA, Fone:
(77) 988546340;
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9ef,lc:J4»
givItro rr.1 1
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MUNI!~ "' titular: Manuel mui Novais do Amaral, brasileiro, ca
portador do RG 02.107.645-62 (SSP/BA) e do CPF 358.769.725
domiciliado na Rua Rondônia, n° 622, Bairro Ibirapuera, CEP: 45.075 27e,0 Vitória da:
Conquista- BA, Fone (77) 9965-8427;
30 Membro - Titular: lvanete Santos Meira, brasileira, solteira, do lar, portado—ra_doG
2415449 04 (SSP/BA) e do CPF: 413401835 87, residente e domiciliada na Rua 12, casa
29 Vila Serrana II, Bairro Zabelê, CEP: 45.078.152 Vitória da Conquista — BA, Fone :(77)
98821-3249;
1° Membro - Suplente: _ _ Maria Célia Santos Carneiro, brasileira, casada, professora,
ptãrtadora do R 0cl:442.700.55 (SSP/BA) e do CPF 252.815.505.00, residente e
demicUiada noCardirthe 02, Casa 35 Urbis V, CEP 45.000-000, Vitória da Conquista — BA,
Fone (77) 988164093;
2° Membro - Supiente: Cremilda Almeida Novais, Brasileira, solteira, estudante,
portadora do Oõ770332-46 (SSP/BA) e do CPF: 897151285-72, residente e
domiciliada na Rua J N*20,Urbis IV Zabelê, Vitória da Conquista — BA, CEP: 45.070.020,
fone (77) 98806-9441; 30 Membro - Suplente: Ruffl Silva Pinheiro Melo, Brasileira, solteira, professora,
portadora do RG 698366980 (SSP/BA) e do CPF: 738.743.965-68, residente e domiciliada
na Rua Via Local N, casa 05, Zabelê, CEP: 45000-000, Vitória da Conquista — BA, fone
(77) 98813-5645.
Tendo como membros fundadores as seguintes pessoas:
Maria Elza Costa Santos, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, portadora do RG:
00943.446-12 (SSP/BA) e do CPF: 135.560.535.00, residente e domiciliada à Rua J, n°
15-A, URBIS IV Bairro Zabelê, CEP 45.070.020, Vitória da Conquista — BA;
Olguimar Pereira Ivo, brasileira, solteira, enfermeira, portadora do RG: 0170.8891-73
(SSP/BA) e do CPF: 209.809.575-91, residente e domiciliada à Av. Recife, n° 855, Bairro
Brasil CEP: 45.051.040, Vitória da Conquista — BA:
Cláudia Viviane Cardoso Pacheco; brasileira, casada, professora, portadora do RG:
03891678 94 (SSP/BA) e do CPF: 572635315 34, residente e domiciliada à Via Local E,
casa 04 Vila Serrana 01- Zabelê, CEP: 45.078.240, Vitória da Conquista — BA.
José Costa Santos, Brasileiro, casado, autônomo, portador do RG 2.454.229-60
(88P/M) e CPF 4@§: 4I515-91, residente e domiciliado à Rua Diamantina, n°. 169 -
Bairro Alegria. CÉN 45.061,395, Vitória da Conquista — BA.
Camilo de Lelis Carvalho, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG34.602-0(SSP/BA) e do CPF: 222497615 15, residente e domiciliado à Rua I, casa 26,
Urbis IV, Bairro Zabelê, CEP 41. 745.002, Vitória da Conquista — BA.
Manuel Rui Novais do Amaral, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG
02.107.645-62 (SSP/BA) e do CPF 358.769.725-68, residente e domiciliado na Rua
Rondônia, n° 622, Bairro Ibirapuera, CEP: 45.075-270 Vitória da Conquista- BA.
Ivanete Santos Meira, brasileira, casada, do lar, portadora do RG 2415449 04 (SSP/BA)
e do CPF: 413401835 87, residente e domiciliada na Rua 12, casa 29 Vila Serrana II,
Bairro Zabelê, CEP: 45.078.152 Vitória da Conquista — BA.
Maria Geba Santos Carneiro, brasileira, casada, professora, portad gr-RG;,;,;\
06.442.700.55 (SSP/BA) e do CPF 252.815.505.00, residente e domiciliad
02, Casa 35 Urbís V, CEP 45.000-000, Vitória da Conquista — BA.
Crern!Ida Almeida Novais, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG 3g 70332
(SSP/BA) e do CPF: 897151285-72, residente e domiciliada na Rua J N°20Ur:6i-si
Zabelê, Vitória da Conquista — BA.
Ruth Silva Pinheiro Melo, brasileira, casada, professora, portadora do RG 698366980
(SSP/BA) e do CPF: 738.743.965-68, residente e domiciliada na Rua Via Local N, casa
05, Zabelê, CEP: 45000-000, Vitória da Conquista — BA.
Angela Maria Alves Faria, brasileira, solteira, enfermeira, portadora do RG
018.16.585.00 (SSP/BA) e do CPF: 287.667.505-63, residente e domiciliada na Rua
Afonso Pena, n° 134- Centro CEP: 45000-840 Vitória da Conquista — BA.
Gildete Rodrigues Costa, Brasileira, casada, assistente social, portadora do RG
066.568.01-39 (SSP/BA) e do CPF: 571.824.156.68, residente e domiciliada na Via Local
O, n° 13- Vila Serrana 1 CEP: 450782-12, Vitória da Conquista — BA.
Marizete Alves Santos, brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, portadora do RG
00.943.437-21 (SSP/BA) e do CPF: 141.480.805-49, residente e domiciliada na Rua
Padre Feijó, n° 45- Centro CEP: 45000-835 Vitória da Conquista — BA.
Elizabete Caldeira Lins, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG 04.321.258-17
(SSP/BA) e do CPF: 916.591.165-20, residente e domiciliada na Rua Doze, casa 5. Vila
Serrana 3. Bairro Zabelê, n° 45—CEP: 45.000.000,Vitória da Conquista — BA.
Érica Costa Santos, brasileira, casada professora, portadora do RG 088.622.67-32.
(SSP/BA) e do CPF: 012.369.925-80, residente e domiciliada na Rua Gavião, n° 39 Bairro
Bateias CEP: 45.077.372-835, Vitória da Conquista — BA.
Maria de Fátima de Jesus Silva, brasileira, solteira, professora, portadora do RG
01.299.783-88 (SSP/BA) e do CPF: 656.988.725-91, residente e domiciliada na Vila Local
D, n° 13. Vila Serrana 1. Bairro Zabelê, n°45- CEP: 45.078.252, Vitória da Conquista — BA.
Natally Santos Meira, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG 13.025.412-69
(SSP/BA) e do CPF: 039.818.595-61, residente e domiciliada na Rua 12, casa 29 Vila
Serrana 11, Bairro Zabelê, CEP: 45.078.152 Vitória da Conquista — BA.
Elzenir Costa Santos, brasileira, divorciada, técnica de enfermagem, portadora do RG
0.3.200.965-80 (SSP/BA) e do CPF: 230.935.865-68, residente e domiciliada na Rua J, n°
15, URBIS IV, Bairro Zabelê, CEP: 45.077.064 Vitória da Conquista — BA.
Sônia Cerqueira Carvalho, brasileira, casada, do lar, portadora do RG 020.220.957-62
(SSP/BA) e do CPF: 362.981.235-04, residente e domiciliada à Rua 1, casa 26, Urbis IV,
Bairro Zabelê, CEP 45.745.002, Vitória da Conquista — BA.
Maria Sueli Benjamin de Oliveira, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG:
02.045.815-08(SSP/BA) e do CPF: 152.210.915-34, residente e domiciliada no Caminho
08, casa 06, ZabelêUrbis V, CEP 45. 077.124, Vitória da Conquista — BA.
en"eMatt>1,4-1,
Lista de membros da Instituição, Aprovação do Estatuto, Eleição, Posse
da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Lista de membros do
Núcleo Espirita Lar de Sarah- NELS. '
1.2
Rua H, Casa 30 - Conjunto Habitacional Urbis IV, Bairro Zabelê- Vitória da Contoista
CEP: 45077-056,
Vitória da Conquista, Ba - 18 de janeiro de 2021
Membros Fundadores:
01 Maria Elza Costa Santos, Brasileira, solteira, técnica de enfermagem, portadora
do RG: 00943.446-12 (SSP/BA) e do CPF: 135.560.535.00, residente e
domiciliada à Rua J, n° 15-A, URBIS IV Bairro Zabelê, CEP 45.070.020, Vitória da
Conquista — BA.
02 Olguimar Pereira Ivo, Brasileira, solteira, enfermeira, portadora do RG:
0170.8891-73 (SSP/BA) e do CPF: 209.809.575-91, residente e domiciliada à Av.
Recife, n°855, Bairro Brasil CEP: 45.051.040, Vitória da Conquista — BA.
03 Cláudia Viviane Cardoso Pacheco; casada, professora, portadora do RG:
03891678 94 (SSP/BA) e do CPF: 572635315 34, residente e domiciliada à Via
Local E, casa 04 Vila Serrana 01- Zabelê, CEP: 45.078.240, Vitória da Conquista
— BA.
04 José Costa Santos, Brasileiro, casado, autônomo, portador do RG 2.454.229-60
(SSP/BA) e CPF 463.834.845-91, residente e domiciliado à Rua Diamantina, n°.
169 - Bairro Alegria. CEP: 45.051.395, Vitória da Conquista — BA.
05 Camilo de Lelis Carvalho, Brasileiro, casado, funcionário público, portador do
RG-34.602-0 (SSP/BA) e do CPF: 222497615 15, residente e domiciliado à Rua
I, casa 26, Urbis IV, Bairro Zabelê, CEP 41. 745.002, Vitória da Conquista — BA.
06 Manuel Rui Novais do Amaral, Brasileiro, casado, agricultor, portador do RG
02.107.645-62 (SSP/BA) e do CPF 358.769.725-68, residente e domiciliado na
Rua Rondônia, n° 622, Bairro Ibirapuera, CEP: 45.075-270 Vitória da Conquista-
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lvanete Santos Meira, Brasileira, casada, do lar, portadora \dó....CG 2' I' 449 04
(SSP/BA) e do CPF: 413401835 87, residente e domiciliada na Rua 12 casa 29
Vila Serrana II, Bairro Zabelê, CEP: 45.078.152 Vitória da Conquista — BA.
08
09
Maria Célia Santos Carneiro, Brasileira, casada, professora, portadora do RG
06.442.700.55 (SSP/BA) e do CPF 252.815.505.00, residente e domiciliada no
Caminho 02, Casa 35 Urbis V, CEP 45.000-000, Vitória da Conquista — BA.
Cremilda Almeida Novais, Brasileira, solteira, estudante, portadora do RG
06770332-46 (SSP/BA) e do CPF: 897151285-72, residente e domiciliada na Rua
J N°20 Urbis IV Zabelê, Vitória da Conquista — BA.
10 Ruth Silva Pinheiro Melo, Brasileira, casada, professora, portadora do RG
698366980 (SSP/BA) e do CPF: 738.743.965-68, residente e domiciliada na Rua
Via Local N, casa 05, Zabelê, CEP: 45000-000, Vitória da Conquista — BA.
11 :Angela Maria Alves Faria, Brasileira, solteira, enfermeira, portadora do RG
018.16.585.00 ($P/BA) e do CPF: 287.667.505-63, residente e domiciliada na
Rua Afonso Pena, n° 134- Centro CEP: 45000-840 Vitória da Conquista — BA.
12 Gildete Rodrigues Costa, Brasileira, casada, assistente social, portadora do RG
066.568.01-39 (SSP/BA) e do CPF: 571.824.156.68, residente e domiciliada na
Via Local O, n° 13- Vila Serrana I CEP: 450782-12, Vitória da Conquista — BA.
13 Marizete Alves Santos, Brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, portadora do
RG 00.943.437-21 (SSP/BA) e do CPF: 141.480.805-49, residente e domiciliada
na Rua Padre Feijó, n° 45- Centro CEP: 45000-835 Vitória da Conquista — BA.
14 Elizabete Caldeira Lins, Brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG
04.321.258-17 (SSP/BA) e do CPF: 916.591.165-20, residente e domiciliada na
Rua Doze, casa 5. Vila Serrana 3. Bairro Zabelê, n° 45- CEP: , Vitória da
Conquista — BA.
15 Erica Costa Santos, Brasileira, casada professora, portadora do RG 088.622.67-
32. (SSP/BA) e do CPF: 012.369.925-80, residente e domiciliada na Rua Gavião,
n° 39 Bairro Bateias CEP: 45.077.372-835, Vitória da Conquista — BA.
CvN,O,QtA,
(k.') G-1,0
9-i tittrL
t, ,) ,9-<0
16 Maria de Fátima de Jesus Silva, Brasileira, solteira, pro ora, p dom do
RG 01.299183-88 (SSP/BA) e do CPF: 656.988.725-91, residente e—domiciliada
na Vila Local D, n° 13. Vila Serrana I. Bairro Zabelê, n° 45- CEP: 45.078.252,
Vitória da Conquista — BA.
17 Natally Sant0f3 Moira, Brasileira, solteira, estudante, portadora do RG
13.025.412-69 (SP/BA) e do CPF: 039.818.595-61, residente e domiciliada na
Rua 12 Casa 29 Vila Serrana II, Bairro Zabelê, CEP: 45.078.152 Vitória da
Conquista
18 Elzenir Costa Santos, Brasileira, divorciada, técnica de enfermagem. portadora
do RG 0.3.200.965-80 (SSP/BA) e do CPF: 230.935.865-68, residente e
domiciliada na Rua J n° 15, URBIS IV, Bairro Zabelê, CEP: 45.077.064 Vitória da
Conquista — BA.
19 Sônia Cerquefra Cavalho, Brasileira, casada, do lar, portadora do RG
0202.209.5762 (SSP/BA) e do CPF: 362.981.235-04, residente e domiciliada à
Rua I, casa 26, Urbis IV, Bairro Zabelê, CEP 41. 745.002, Vitória da Conquista —
BA.
20 Maria Sueli Benjamin de Oliveira, Brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG
02.045.815-082.209.5762 (SSP/BA) e do CPF: 152.210.915-34, residente e
domiciliada no Caminho 08, casa 06, Zabelê Urbis V, CEP 45. 077.124, Vitória
da Conquista — BA.
gs,y,c)
Elirr
,
o
Nada mais havendo a tratar, todos foram devidamente emposs'ads, apos
breve explanação da importância e relevância da fundação da instituição írita t4) _-no
instrumento para a prática do bem, foi encerrada a reunião e eu, Cláud a Viviane
Cardoso Pacheco, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada, em
livro próprio, pelos membros do Núcleo Espírita Lar de Sarah presentes na reunião.
,2CLIA;t, (14ocou..2 - , Q4&eVitória da Conquista - BA, 18 de janeiro de 2021.
lí?-(4,1:169 río Ag~
‘re"-y-N-Q
CrYtkÁ:CL
7).71 C't-WMÃ
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REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
Protocolo n21., Livro
Registro n2
Vitória Arrik
Livro __,;Li/
BA0.92.41,U_
Geane ges
Escrevente nzada
• ,!"-1
Oficio de Registro de
Títulos e Documentos
gikoasiurídicas
_ DA - Eus
CERTIDÃO DE ATO PRATICADO
REGISTRO ilE PESSOAS JURÍDICAS
DAJE N.: 1250-002.007586
CERTIFICO e dou fé que o presente título, foi PROTOCOLADO em 07/04/2021 sob o número
005633, no Livro de Protocolo n° 1 folha 204, REGISTRADO, nesta data sob o n° 003282, no
Livro A n° 114 folha 247/262, conforme segue:
Parte /' Contribuinte:
Natureza do Titulo:
MARIA ELZA COSTA SANTOS
INSCRIÇÃO DE PESSOA ICA SEM FINS LUCRATIVOS
zr Pa - VITORIA DA
\
,- --o •
OA CONOIJISTA2A,
- BA, 9 de Abril de 2021
Geane Lacerda crevente Autorizada
Seio. de,Aut tdatiÉ_
Tnbunal de ..krstrn do Estada da Bahla
Ato Notarial ou de Registro
12S.Q.A. aQ1.48,46.-1.
SVE4ST2012
Consulte:
4v.tjba.jus.briatitenticidadeeane Lacerda Varges
Escrevente Autorizada
Emolumentos: R$ 182,77 Tx. Fiscalização: R$ 129,79 FECOM: R$ 49,95 Def. Pública: R$ 4,85 PGE: R$
720, FMMPEA: R$ 3,78 Total DaJe: R$ 378,40 Tipo: Padrão
Valor Total
R$ 378,4a
Oficiala de Registro - Marcela Brasil Pedrosa Pinheiro
Praça Tancredo Neves, 86, Shopping Conquista Conter, 2° Piso, Loja 32 A CEP : 45000-902 Tel : (77)34210942
cc Espíritci
1-1.0aLudJ - S4nara.atihi
Termo de adesão-Serviço Voluntário
Lei 9.608 de 18.02.98-DOU de 19.02.98
Por este instrumento particular,nos termos da Lei 9.608 de 18.02.98 e,na melhor forma de direito,o sócio,abaixo citado,de
agora em diante denominado(a) voluntário(a) e, declarando estar em gozo de plena saúde física e mental,tem entre si ajustado
o presente TERMO,que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas que,reciprocamente,aceitam e outorga m,a
saber:
Cláusula 12- O presente termo tem por objeto a prestação de trabalho voluntário,nos moldes específicos da Lei
9.608/98,que não gera vinculo empregatício,nem obrigações de natureza trabalhista,previdenciária ou afim;
Cláusula 2a- 0(a) Voluntário(a) que já prestava esses serviços antes do advento da Lei 9.608/98,desde sua publicação passa
a ter os seus préstimos regulados por aquela legislação,continuando a exercer as mesmas atividades de voluntariado;
Cláusula 32- 0(a) voluntário(a),por livre escolha e decisão,colaborará com o desenvolvimento das atividades executadas
pelo Núcleo Espírita Lar de Sarah,em seu endereço,em suas Áreas,nos seus Setores,órgãos e/ou Grupos no horário de
funcionamento da Instituição.
Cláusula tia- 0(a) voluntário(a) nada receberá a título de remuneração pelos préstimos despendidos,considerando mesmo
que tais préstimos são de cunho essencialmente assistenciais,quer de ordem espiritual ou material;
Cláusula 52- Poderá o(a) prestador(a) de serviço voluntário ser,contudo,ressarcido(a),por despesas requeridas por
escrito,que comprovadamente,mediante a apresentação do respectivo documento fiscal,realizar no desempenho de suas
atividades voluntárias,mas que antes de efetivadas,deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Lar de Sarah,na
pessoa de seus administradores ou alguém por eles designado;
Cláusula 62- 0(a) voluntário(a) não está autorizado(a) a efetuar despesas em nome do Lar de Sarah,nem representá-lo em
qualquer hipótese,salvo por determinação expressa e formal,nesse sentido,de seus administradores;
Cláusula 7a- 0(a) voluntário(a) comprow.ete-se a preservar os bens do Lar de Sarah,assumindo a responsabilidade de
ressarci-lo por eventuais danos morais ou materiais,nos termos da legislação adjetiva civil;
Cláusula 82-0(a) voluntário(a) compromete-se a conhecer e cumprir o estatuto e o regimento interno do Lar de Sarah;
Cláusula 92- A vigência deste presente Termo,não tem prazo pré-fixado,vigorando desde quando firmado até o momento
em que as partes aqui citadas julgarem conveniente e quando o(a) voluntário(a) desejar interromper ou encerrar os serviços
prestados,comunicará isso ao Lar de Sarah,por escrito com antecedência;
Cláusula 102- 0(a) voluntário(a) não deverá utilizar o endereço da Instituição para recebimento de correspondência
particular.
Por estar em assim ajustadas,firmarn as pares o presente TERMO DE ADESÃO em duas vias de igual teor e para o mesmo
efeito.
Vitória da conquista-Ba, ( r ur-~ de _
IttlátY
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040 7;27- 365
çJ 031/400Ç
E-.spíritca
Termo de adesão-Serviço Voluntário
Lei 9.608 de 18.02.98-DOU de 19.02.98
Por este instrumento particular,nos termos da Lei 9.608 de 18.02.98 e,na melhor forma de direito,o sócio,abaixo citado,de
agora em diante denominado(a) voluntário(a) e, declarando estar em gozo de plena saúde física e mental,tem entre si ajustado
o presente TERMO,que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas que,reciprocamente,aceitam e outorgam,a
saber:
Cláusula 1- O presente termo tem por objeto a prestação de trabalho voluntário,nos moldes específicos da Lei
9.608/98,que não gera vínculo empregatício,nem obrigações de natureza trabalhista,previdenciária ou afim;
Cláusula 2a- 0(a) Voluntário(a) que já prestava esses serviços antes do advento da Lei 9.608/98,desde sua publicação passa
a ter os seus préstimos regulados por aquela legislação,continuando a exercer as mesmas atividades de voluntariado;
Cláusula 3a- 0(a) voluntário(a),por livre escolha e decisão,colaborará com o desenvolvimento das atividades executadas
pelo Núcleo Espírita Lar de Sarah,em seu endereço,em suas Áreas,nos seus Setores,órgãos e/ou Grupos no horário de
funcionamento da instituição.
Cláusula 4- 0(a) voluntário(a) nada receberá a título de remuneração pelos préstimos despendidos,considerando mesmo
que tais préstimos são de cunho essencialmente assistenciais,quer de ordem espiritual ou material;
Cláusula 5a- Poderá o(a) prestador(a) de serviço voluntário ser,contudo,ressarcido(a),por despesas requeridas por
escrito,que comprovadamente,mediante a apresentação do respectivo documento fiscal,realizar no desempenho de suas
atividades voluntárias,mas que antes de efetivadas,deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Lar de Sarah,na
pessoa de seus administradores ou alguém por eles designado:
Cláusula 61- 0(a) voluntário(a) não está autorizado(a) a efetuar despesas em nome do Lar de Sarah,nem representá-lo em
qualquer hipótese,salvo por determinação expressa e formal,nesse senticlo,de seus administradores;
Cláusula 7- 0(a) voluntário(a) compromete-se a preservar os bens do Lar de Sarah,assumindo a responsabilidade de
ressarci-lo por eventuais danos morais ou materiais,nos termos da legislação adjetiva civil;
Cláusula 8a-0(a) voluntário(a) compromete-se a conhecer e cumprir o estatuto e o regimento interno do Lar de Sarah;
Cláusula 9. a- A vigência deste presente Termo,não tem prazo pré-fixacio,vigorando desde quando firmado até o momento
em que as partes aqui citadas julgarem conveniente e quando o(a) voluntário(a) desejar interromper ou encerrar os serviços
prestados,comunicará isso ao Lar de Sarah,por escrito com antecedência;
Clá.usula 10P-- 0(a) voluntário(a) não deverá utilizar o endereço da Instituição para recebimento de correspondência
particular.
Por estarem assim ajustadas,firmarn as partes o presente TERMO DE ADESÃO em duas vias de igual teor e para o mesmo
efeito.
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Termo de adesão-Serviço Voluntário
Lei 9.608 de 18.02.98-DOU de 19.02.98
Por este instrumento particular,nos termos da Lei 9.608 de 18.02.98 e,na melhor forma de direito,o sócio,abaixo citado,de
agora em diante denominado(a) voluntário(a) e, declarando estar em gozo de plena saúde física e mental,tem entre si ajustado
o presente TERMO,que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas que,reciprocamente,aceitam e outorgam,a
saber:
Cláusula 12- O presente termo tem por objeto a prestação de trabalho voluntário,nos moldes específicos da Lei
9.608/98,que não gera vinculo empregaticio,nem obrigações de natureza trabalhista,previdenciária ou afim;
Cláusula 22- 0(a) Voluntário(a) que já prestava esses serviços antes do advento da Lei 9.608/98,desde sua publicação passa
a ter os seus préstimos regulados por aquela legislação,continuando a exercer as mesmas atividades de voluntariado;
Cláusula 32- 0(a) voluntário(a),por livre escolha e decisão,colaborará com o desenvolvimento das atividades executadas
pelo Núcleo Espirita Lar de Sarah,em seu endereço,em suas Áreas,nos seus Setores,Órgãos e/ou Grupos no horário de
funcionamento da Instituição.
Cláusula 4'1- 0(a) voluntário(a) nada receberá a título de remuneração pelos préstimos despendidos,considerando mesmo
que tais préstimos são de cunho essencialmente assistenciais,quer de ordem espiritual ou material;
Cláusula 52- Poderá o(a) prestador(a) de serviço voluntário ser,contudo,ressarcido(a),por despesas requeridas por
escrito,que comprovadamente,mediante a apresentação do respeclivo documento fiscal,realizar no desempenho de suas
atividades voluntárias,mas que antes de efetivadas,deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Lar de Sarah,na
pessoa de seus administradores ou alguém por eles designado;
Cláusula 6-4- 0(a) voluntário(a) não está autorizado(a) a efetuar despesas em nome do Lar de Sarah,nem representá-lo em
qualquer hipótese,salvo por determinação expressa e formal,nesse sentido,de seus administradores;
Cláusula 72- 0(a) voluntário(a) comprornel:e-se a preservar os bens do Lar de Sarah,assumindo a responsabilidade de
ressarci-10 por eventuais danos morais ou materiais,nos termos da legislação adjetiva civil;
Cláusula 82-0(a) voluntário(a) compromete-se a conhecer e cumprir o estatuto e o regimento interno do Lar de Sarah;
Cláusula 92- A vigência deste presente Termo,não tem prazo pré-fixado,vigorando desde quando firmado até o momento
em que as partes aqui citadas julgarem conveniente e quando o(a) voluntário(a) desejar interromper ou encerrar os serviços
prestados,comunicará isso ao Lar de Sarah,por escrito com antecedência;
Cláusula 102- 0(a) voluntário(a) não deverá utilizar o endereço da Instituição para recebimento de correspondência
particular.
Por estarem assim ajustadasfirmam as partes o presente TERMO DE ADESÃO em duas vias de igual teor e para o mesmo
efeito.
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Termo de adesão-Serviço Voluntário
Lei 9.608 de 18.02.98-DOU de 19.02.98
Por este instrumento particular,nos termos da Lei 9.608 de 18.02.98 e,na melhor forma dê direito,o sócio,abaixo citado,de
agora em diante denominado(a) voluntário(a) e, declarando estar em gozo de plena saúde física e mental,tem entre si ajustado
o presente TERMO,que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas que,reciprocamente,aceitam e outorgam,a
saber:
Cláusula O presente termo tem por objeto a prestação de trabalho voluntário,nos moldes específicos da Lei
9.608/98,que não gera vinculo empregatício,nem obrigações de natureza trabalhista,previdenciária ou afim;
Cláusula 2e- 0(a) Voluntário(a) que já prestava esses serviços antes do advento da LeL9.608/98,desde sua publicação passa
a ter os seus préstimos regulados por aquela legislação,continuando a exercer as mesmas atividades de voluntariado;
Cláusula 32- 0(a) voluntário(a),por livre escolha e decisão,colaborará com o desenvolvimento das atividades executadas
pelo Núcleo Espírita Lar de Sarah,em seu endereço,em suas Áreas,nos seus Setores,órgãos e/ou Grupos no horário de
funcionamento da Instituição.
Cláusula 4a- 0(a) voluntário(a) nada receberá a título dg remuneração pelos préstimos despendidos,considerando mesmo
que tais préstimos são de cunho essencialmente assistenciais,quer de ordem espiritual ou material;
Cláusula 52- Poderá o(a) prestador(a) de serviço voluntário ser,contudo,ressarcido(a),por despesas requeridas por
escrito,que comprovadamente,mediante a apresentação do respecIlvo documento fiscal,realizar no desempenho de suas
atividades voluntárias,mas que antes de efetivadas,deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Lar de Sarah,na
pessoa de seus administradores ou alguém por eles designado;
Cláusula 6e- 0(a) voluntário(a) não está autorizado(a) a efetuar despesas em nome do Lar de Sarah,nem representá-lo em
qualquer hipótese,salvo por determinação expressa e formal,nesse sentido,de seus administradores;
Cláusula 72- 0(a) voluntário(a) comprorneLe-se a preservar os bens do Lar de Sarah,assumindo a responsabilidade de
ressarci-lo por eventuais danos morais ou materials,nos termos da legislação adjetiva civil;
Cláusula 8e-0(a) voiuntário(a) compromete-se a conhecer e cumprir o estatuto e o regimento interno do Lar de Sarah;
Cláusula 92- A vigência deste presente Termo,não tem prazo pré-fixado,vigorando desde quando firmado até o momento
em que as partes aqui citadas julgarem conveniente e quando o(a) voluntário(a) desejar interromper ou encerrar os serviços
prestados,comunicará isso ao Lar de Sarah,por escrito com antecedência;
Cláusula 102- 0(a) voluntário(a) não deverá utilizar o endereço da Instituição para recebimento de correspondência
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Por estarem assim ajustadas,firrnam as partes o presente TERMO DE ADESÃO em duas vias de igual teor e para o mesmo
efeito.
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Lei 9.608 de 18.02.98-DOU de 19.02.98
Por este instrumento particular,nos termos da Lei 9.608 de 18.02.98 e,na melhor forma de direito,o sócio,abaixo citado,de
agora em diante denominado(a) voluntário(a) e, declarando estar em gozo de plena saúde física e mental,tem entre si ajustado
o presente TERMO,que será regido pelas cláusu:as e condições a seguir estipuladas que,reciprocamente,aceitam e outorgam,a
saber:
Cláusula 15- O presente termo tem por objeto a prestação de trabalho voluntário,nos moldes específicos da Lei
9.608/98,que não gera vínculo empregatício,nem obrigações de natureza trabalhista,previdenciária ou afim;
Cláusula 25- 0(a) Voluntário(a) que já prestava esses serviços antes do advento da Lei 9.608/98,desde sua publicação passa
a ter os seus préstimos regulados por aquela legisiação,continuando a exercer as mesmas atividades de voluntariado;
Cláusula 5'5- 0(a) voluntário(a),por livre escolha e decisão,colaborará com o desenvolvimento das atividades executadas
pelo Núcleo Espírita Lar de Sarah,em seu endereço,em suas Áreas,nos seus Setores,órgãos e/ou Grupos no horário de
funcionamento da Instituição.
Cláusula 0(a) voluntário(a) nada receberá a título de remuneração pelos préstimos despendidos,considerando mesmo
que tais préstimos são de cunho essencialmente assistenciais,quer de ordem espiritual ou material;
Cláusula 55- Poderá o(a) prestador(a) de serviço voluntário ser,contudo,ressarcido(a),por despesas requeridas por
escrito,que comprovadamente,mediante a apresentação do respectivo documento fiscal,realizar no desempenho de suas
atividades valuntárias,mas que antes de efetivadas,deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Lar de Sarah,na
pessoa de seus administradores ou alguém por eles designado;
Cláustas, 65- 0(a) voluntário(a) não está autorizado(a) a efetuar despesas em nome do Lar de Sarah,nem representá-lo em
qualquer hipétese,salvo por determinação expressa e formal,nesse sentido,de seus administradores;
Cláusula 75- 0(a) voluntário(a) compromete-se a preservar os bens do Lar de Sarah,assumindo a responsabilidade de
ressarcí-lo por eventuais danos morais cu materiaismos termos da legislação adjetiva civil;
Cláusula 85-0(a) voluntário(a) compromete-se a conhecer e cumprir o estatuto e o regimento interno do Lar de Sarah;
Cláusula 95- A vigência deste presente Terrno,não tem prazo pré-fixado,vigorando desde quando firmado até o momento
em que as partes aqui citadas julgarem conveniente e quando o(a) voluntário(a) desejar interromper ou encerrar os serviços
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Lei 9.5. 08 de 18.02.98-DOU de 19.02.98
Por este instrumento particular,nos termos da Lei 9.608 de 18.02.98 e,na melhor forma de direito,o sócio,abaixo citado,de
agora em diante denominado(a) voluntário(a) e, declarando estar em gozo de plena saúde física e mental,tem entre si ajustado
o presente TERMO,que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas que,reciprocamente,aceitam e outorgam,a
saber:
Cláusula 1- O presente termo tem por objeto a prestação de trabalho voluntário,nos moldes específicos da Lei
9.608/98,que não gera vínculo empregatício,nem obrigações de natureza trabalhista,previdenciária ou afim;
Clausule, 22- 0(a) Voluntário(a) que já prestava esses serviços antes do advento da Lei 9.608/98,desde sua publicação passa
a ter osseus préstimos regulados por aquela legislação,continuando a exercer as mesmas atividades de voluntariado;
Cláusula 32- 0(a) voluntário(a),por livre escolha e decisào,colaborará com o desenvolvimento das atividades executadas
pelo Núcleo Espírita Lar de Sarah,em seu endereço,em suas Áreas,nos seus Setores,órgãos e/ou Grupos no horário de
funcionamento da Instituição.
Clausule 4-4- 0(a) voluntário(a) nada receberá a título de remuneração pelos préstimos despendidos,considerando mesmo
que tais préstimos são de cunho essencialmente assistenciais,quer de ordem espiritual ou material;
Cláusula Sa- Poderá o(a) prestador(a) de serviço voluntário ser,contudo,ressarcido(a),por despesas requeridas por
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atividades vcluntárias,mas que antes de efetivadas,deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Lar de Sarah,na
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Cláusula 61- 0(a) voluntário(a) não está autorizado(a) a efetuar despesas em nome do Lar de Sarah,nem representá-lo em
qualquer hipótese,salvo por determinação expressa e formal,nesse sentido,de seus administradores;
Cláusula 72- 0(a) voluntário(a) compromete-se a preservar os bens do Lar de Sarah,assumindo a responsabilidade de
ressarci-lo por eventuais danos morais ou mate.rials,nos termos da legislação adjetiva civil;
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em que as partes aqui citadas julgarem convecdente e quando o(a) voluntário(a) desejar interromper ou encerrar os serviços
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Por este instrumento particular,nos termos da Lei 9.608 de 18.02.98 e,na melhor forma de direito,o scicio,abaixo citado,de
agora em diante denominado(a) voluntário(a) e, declarando estar em gozo de plena saúde física e mental,tem entre si ajustado
o presente TERMO,que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas que,reciprocamente,aceitam e outorgam,a
saber:
Cláusula O presente termo tem por objeto a prestação de trabalho voluntário,nos moldes específicos da Lei
9.608/98,que não gera vínculo empregatício,nem obrigações de natureza trabalhista,previdenciária ou afim;
Cláusula 2e- 0(a) Voluntário(a) que já prestava esses serviços antes do advento da Lei 9.608/98,desde sua publicação passa
a ter os seus préstimos regulados por aquela legislação,continuando a exercer as mesmas atividades de voluntariado;
Cláusula 3e- 0(a) voluntário(a),por livre escolha e decisão,colaborará com o desenvolvimento das atividades executadas
pelo Núcleo Espírita Lar de Sarah,em seu endereço,em suas Áreas,nos seus Setores,órgãos e/ou Grupos no horário de
funcionamento da Instituição.
Cláusula 4L 0(a) voluntário(a) nada receberá a título de remuneração pelos préstimos despendidos,considerando mesmo
que tais préstimos são de cunho essencialmente assistenciais,quer de ordem espiritual ou material;
Cláusula Se- Poderá o(a) prestador(a) de serviço voluntário ser,contudo,ressarcido(a),por despesas requeridas por
escrito,que comprovadamente,mediante a apresentação do respealvo documento fiscal,realizar no desempenho de suas
atividades voluntárias,mas que antes de efetivadas,deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Lar de Sarah,na
Pessoa de seus administradores ou alguém por eles designado;
Cláusula 6e- 0(a) voluntário(a) não está autorizado(a) a efetuar despesas em nome do Lar de Sarah,nem representá-lo em
qualquer hipótese,salvo por determinação expressa e formal,nesse sentido,de seus administradores;
Cláusula 75- 0(a) voluntário(a) compromete-se a preservar os bens do Lar de Sarah,assumindo a responsabilidade de
ressarcí-lo por c‘.-entuais danos morais ou materiais,nos termos da legislação adjetiva civil;
Cláusula 85-0(a) voluntário(a) compromete-se a conhecer e cumprir o estatuto e o regimento interno do Lar de Sarah;
Cláusula 92- A vigência deste presente Termo,não tem prazo pré-fixado,vigorando desde quando firmado até o momento
em que as partes aqui citadas julgarem conveniente e quando o(a) voluntário(a) desejar interromper ou encerrar os serviços
prestados,comunicará isso ao Lar de Sarah,por escrito com antecedência;
Cláusula 10e- 0(a) voluntário(a) não deverá utilizar o endereço da Instituição para recebimento de correspondência
particular.
Por estarem assim ajostadas,firmarn as partes o presente TERMO DE ADESÃO em duas vias de igual teor e para o mesmo
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agora em diante denominado(a) voluntário(a) e, declarando estar em gozo de plena saúde física e mental,tem entre si ajustado
o presente TERMO,que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas que,reciprocamente,aceitam e outorgam,a
saber:
Cláusula 1- O presente termo tem por objeto a prestação de trabalho voluntário,nos moldes específicos da Lei
9.608/98,que não gera vínculo empregatício,nem obrigações de natureza trabalhista,previdenciária ou afim;
Cláusula 2c- 0(a) Voluntário(a) que já prestava esses serviços antes do advento da Lei 9.608/98,desde sua publicação passa
a ter os seus préstimos regulados por aquela legislação,continuanclo a exercer as mesmas atividades de voluntariado;
Cláusula 3- °(a) voluntário(a),por livre escolha e decisão,colaborará com o desenvolvimento das atividades executadas
peio Núcleo Espirita Lar de Sarah,em seu endereço,em suas Áreas,nos seus Setores,órgãos e/ou Grupos no horário de
funcionamento da Instituição.
Cláusula 45- 0(a) voluntário(a) nada receberá a título de remuneração pelos préstimos despendidos,considerando mesmo
que tais préstimos são de cunho essencialmente assistenciais,quer de ordem espiritual ou material;
Cláusula 5§- Poderá o(a) prestador(a) de serviço voluntário ser,contudo,ressarcido(a),por despesas requeridas por
escrito/que comprovadamente,mediante a apresentação do respectivo documento fiscal,realizar no desempenho de suas
atividades voluntárias,mas que antes de efetivadas,deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Lar de Sarah,na •
pessoa de seus administradores ou alguém por eles designado;
Cláusula 6§- 0(a) voluntário(a) não está autorizado(a) a efetuar despesas em nome do Lar de Sarah,nem representá-lo em
qualquer hipótese,saivo por determinação expressa e formaf,nesse sentido,de seus administradores;
Cláusuia 7- 0(a) voluntário(a) compromete-se a preservar os bens do Lar de Sarah,assumindo a responsabilidade de
ressarci-10 por eventuais danos morais ou materiais,nos termos da legislação adjetiva civil;
Cláusula 8c-0(a) voluntário(a) compromete-se a conhecer e cumprir o estatuto e o regimento interno do Lar de Sarah;
Ciá! ,:t.tla 9- A vigência deste presente Terrno,não tem prazo pré-fix_ado,vigorando desde quando firmado até o momento
em que as partes aqui citadas julgarem conveniente e quando o(a) voluntário(a) desejar interromper ou encerrar os serviços
prestados,cornunicará isso ao Lar de Sarah,por escrito com antecedência;
Cláusula 10c- 0(a) voluntário(a) não deverá utilizar o endereço da Instituição para recebimento de correspondência
Particular.
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agora em diante denominado(a) voluntário(a) e, declarando estar em gozo de plena saúde física e mental,tem entre si ajustado
o presente TERMO,que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas que,reciprocamente,aceitam e outorgam,a
saber:
Cláusula 2.2- O presente termo tem por objeto a prestação de trabalho voluntário,nos moldes específicos da Lei
9.608/98,que não gera vinculo empregatício,nem obrigações de natureza trabalhista,previdenciária ou afim;
Cláusula 2§- 0(a) Voluntário(a) que já prestava esses serviços antes do advento da Lei 9.608/98,desde sua publicação passa
a ter os seus préstimos regulados por aquela legislação,continuando a exercer as mesmas atividades de voluntariado;
Cláusula 3- 0(a) voluntário(a),por livre escolha e decisão,colaborará com o desenvolvimento das atividades executadas
pelo Núcleo Espírita Lar de Sarah,ern seu endereço,em suas Areas,nos seus Setores,Órgãos e/ou Grupos no horário de
funcionamento da Instituição.
Cláusula 42- 0(a) voluntário(a) nada receberá a título de remuneração pelos préstimos despendidos,considerando mesmo
que tais préstimos são de cunho essencialmente assistencials,quer de ordem espiritual ou material;
Cláusula 50- Poderá o(a) prestador(a) de serviço voluntário ser,contudo,ressarcido(a),por despesas requeridas por
escrito,que comprovadamente,me.diante a apresentação do respectivo documento fiscal,realizar no desempenho de suas
atividades voluntárias,rnas que antes de efetivadas,deverão estar expressas e previamente autorizadas pelo Lar de Sarah,na
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Cláusula 72- 0(a) voluntário(a) compromete-se a preservar os bens do Lar de Sarah,assumindo a responsabilidade de
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Cláuszia 8§-0(a) voluntário(a) compromete-se a conhecer e cumprir o estatuto e o regimento interno do Lar de Sarah;
Cláusula 92- A vigência deste presente Terrno,não tem prazo pré-fixado,vigorando desde quando firmado até o momento
em que as partes aqui citadas julgarem conveniente e quando o(a) voluntário(a) desejar interromper ou encerrar os serviços
prestados,comunicará isso 20 Lar de Sarah,por escrito com antecedência;
Cláusula 10.9- 0(a) voluntário(a) não deverá utilizar o endereço da Instituição para recebimento de correspondência
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