sessao 43 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	43
Date	2022-09-16
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Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois 
mil e vinte e dois (16/09/22) ano de realizou-se mais uma 
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos 
Batista de Oliveira — Dudé e contou com as presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia 
Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo 
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido 
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando 
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico 
Estrela, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, 
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas 
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo 
Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria 
Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), 
Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams 
Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE 
foram lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 28/22 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO 
LEAHY ANDRADE JÚNIOR, DE AUTORIA DO VEREADOR 
HERMÍNIO OLIVEIRA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
N° 27/22 Desafeta da qualidade de bem público de uso comum 
áreas integrantes do patrimônio municipal e autoriza permuta por 
imóveis particulares de propriedade da Vitória Empreendimentos 
e Participações LTDA ME e dá outras providências, de autoria 
do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI N° 2 Altera 
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dispositivos da Lei Municipal n° 2.151, de 10 de julho de 2017, e 
dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei n° 29/22 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 
2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências, de 
autoria do Executivo Municipal; Requerimento n° 120/22 de 
autoria do Vereador Orlando Filho; Requerimento n° 121/22 de 
autoria do Vereador Valdemir Dias; Requerimento N° 122/22 de 
autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; Justificativa de 
ausência dos Vereadores Subtenente Muniz, Maria Lúcia Santos 
Rocha e do Delegado Marcus Vinícius e Indicações Nc's 1545 a 
1603/22 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre 
Xandó, Dr. Augusto Cândido, Edjaime Rosa de Carvalho, Luis 
Carlos Dudé, Delegado Marcus Vinícius, Márcia Viviane 
Sampaio, Nildo Freitas, Orlando Filho e Subtenente Muniz. 
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: após solicitação do 
vereador Hermínio Oliveira de inversão de pauta, o Presidente 
submeteu ao plenário, que acatou, foram discutidas, votadas e 
aprovadas às matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°18/22 Altera o 
artigo N° 106 e acrescenta o artigo n° 106-A à Lei Complementar 
Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, para dispor 
sobre a concessão de folga em razão do aniversário natalício do 
servidor público e dá outras providências de autoria do 
Executivo Municipal; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE LEI N° 17/22 Dispõe Sobre as Diretrizes 
Orçamentárias Para o Exercício de 2023 e dá Outras 
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Providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADA 
em 2" discussão e votação PROJETO DE LEI N° 16/22 
Autoriza Doação de bem imóvel público ao Centro de Apoio à 
Família - CAF e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal; APROVADO EM ia discussão e votação PROJETO 
DE LEI N° 24/22 Autoriza a doação de bem imóvel público à 
Associação Apostolado da Divina Misericórdia (Divina 
Misericórdia) e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal; APROVADOS PARECERES DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —CLJRF 
AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N''s 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 , 19, 20, 21, 22, 23/2022; 
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 60/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS 
(SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE RUA 
MONTE DAS OLIVEIRAS, A ATUAL RUA G LOCALIZADA 
NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS, BAIRRO SÃO 
PEDRO; APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 67/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS 
SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE 
RUA 10 MANDAMENTOS, A ATUAL RUA J LOCALIZADA 
NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS, BAIRRO SÃO 
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PEDRO; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 70/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE 
VIVI), QUE DENOMINA DE RUA ROQUE JÚLIO A ATUAL 
RUA N, BAIRRO CIDADE MODELO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - 
CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 74/2022 DE AUTORIA 
DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS 
(DR. AUGUSTO), QUE DENOMINA DE RUA PAULO 
DANIEL SPÓZITO A ATUAL RUA TG 12 NO BAIRRO BOA 
VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 31/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS 
(DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO DAS RUAS A À T, BAIRRO JARDIM 
VALÉRIA, NESTA CIDADE CONFORME DECISÃO DOS 
MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR N° 19/2022 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI 
MUNICIPAL N.° 1.802, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE 
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE 
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 22/2022 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O 
AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES 
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER CONJUNTO, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL - CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO - CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
N° 20/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL 
A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL PARA OS 
SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER CONJUNTO, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL - CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO - CF0 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
N° 21/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL 
A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL PARA OS 
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CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER CONJUNTO, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL - CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO - CF0 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
N° 25/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO 
REMUNERATÓRIA DO CARGO DE MONITOR ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 71/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE 
OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A 
SEMANA MUNICIPAL DOS MIGUELENSES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - 
CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 72/2022 DE AUTORIA DA 
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, 
QUE DENOMINA O AUDITÓRIO DO COMPLEXO DE 
SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA CEMAE (CENTRO 
MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA), 
LOCALIZADO NA AV. OUVIA FLORES 3000, BAIRRO 
CANDEIAS, DE LÚCIA MARIA DE SOUSA DANTAS 
DÓREA; APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃ 
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FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 73/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS BATISTA DE 
OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL GILDÁSIO 
CAIRO DOS SANTOS, ÁREA LOCALIZADO NA PARTE 
BAIXA DO BAIRRO ALEGRIA (BAIXADA DO ALEGRIA), 
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO Requerimento N° 
120/22 de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADO 
Requerimento N° 121/22 de autoria do Vereador Valdemir Dias; 
APROVADO Requerimento N° 122/22 de autoria do Vereador 
Delegado Marcus Vinícius; APROVADO Requerimento Oral 
de realização de Audiência Pública para debater sobre a 
distribuição de remédios contínuos e colírios na rede pública de 
autoria da Casa de autoria da Casa Legislativa; APROVADA 
Moção de Aplauso ao Evento Conquista Moto Rock de autoria 
de toda Casa Legislativa e APROVADAS Indicações N's 1545 
a 1603/22 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, 
Alexandre Xandó, Dr. Augusto Cândido, Edjaime Rosa de 
Carvalho, Luis Carlos Dudé, Delegado Marcus Vinícius, Márcia 
Viviane Sampaio, Nildo Freitas, Orlando Filho e Subtenente 
Muniz. Após a ORDEM DO DIA, iniciou-se as 
HOMENAGENS: Recebeu Moção de Aplauso a E2 
Engenharia na pessoa de Luis Edmundo, Diretor Executivo e 
José Bezerra, Diretor Técnico, pelos 25 anos de serviços 
prestados ao município a moção foi entregue pelo Vereador 
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Fernando Vasconcelos junto com todos os demais vereadores; 
Rebebeu também Moção de Aplauso o Festival de Inverno 
Bahia 2022 na Pessoa do Senhor Cauto Freitas, a Moção é de 
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos, e foi entregue pelo 
autor. Após as homenagens iniciou-se a seguir, o GRANDE 
EXPEDIENTE os Vereadores de forma unanimem também 
parabenizaram a Empresa E2 Engenharia e a TV Sudoeste 
homenageadas pelo Legislativo àquela manhã. O Vereador 
Edjaime Rosa de Carvalho — declarou em sua fala que tem 
percorrido às estradas do interior e pode afirmar que setenta por 
cento destas encontram-se patroladas, muito bem conservadas e 
informou que às estradas de Pau Ferro, Dantilândia, Abelhas, 
Rancho Alegre, Furadinho e Bate Pé também serão 
contempladas com serviços de melhorias. Também admitiu que 
há localidades no interior que necessitam de água de qualidade e 
parabenizou a Prefeita pela reinauguração da Farmácia Popular 
parabenizando à qualidade das novas instalações, no entanto, 
solicitou da secretária para que disponibilize para população os 
medicamentos de uso contínuo que não vem sendo distribuído 
devidamente às pessoas que necessitam e fazem uso dos 
mesmos. O Vereador Orlando Filho — se referiu a audiência 
promovida por seu mandato que discutiu com a Guarda 
Municipal e Agentes de Trânsito sobre desafios e soluções para 
situação da categoria e do sistema de mobilidade urbana que 
necessita avançar. Defendeu o piso dos profissionais de 
enfermagem que o Ministro Luis Roberto Barroso vetou e saiu 
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mais uma em defesa da criação de um Hospital da Criança, no 
município. O Vereador Valdemir Dias — destacou que todas às 
eleições são importantes, mas, esta será às eleições de nossas 
vidas uma vez que dois projetos antagônicos se apresentam para 
nós — falou- eleitores, o projeto polarizado para os ricos, projeto 
excludente e o projeto de inclusão. Afirmou que o governo 
federal excluiu o projeto minha casa minha vida e criou um 
projeto Casa Verde Amarela, disponibilizado apenas para classe 
média alta, às pessoas, que recebem de um a dois salários 
mínimos ficaram de fora. Externou ainda o vereador sua 
indignação com a notícia de que o governo irá cortar 60% dos 
recursos destinados a Farmácia Popular, disse representar aquele 
corte quase 1 bilhão de recursos para quem mais precisa — 
lamentou, enquanto isso não falta recursos para o Orçamento 
Secreto - concluiu. O Vereador Dr. Augusto Cândido — se 
referiu a ausências de vereadores na sessão, que se quer 
justificam ausência, solicitando o cumprimento do Regimento 
Interno. Se referiu a Barragem do Rio Pardo que o Prefeito 
Guilherme Menezes gastou recursos na ordem de R$ 5 milhões 
de reais e não a edificou e que o candidato ACM Neto declarou 
que, se eleito irá concluí-la — disse, seu candidato. Disse ainda 
que o Presidente Jair Messias Bolsonaro possui a melhor 
proposta de governo. Criticou a fala de um candidato a deputado 
federal que já foi secretário de saúde em que o mesmo declara 
que " precisamos prosseguir avançando", questionando o 
vereador avançando para o abismo, questionou, haja vista às 
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condições do Hospital Geral, da UTI pediátrica que só dispõe de 
10 leitos no município, é dessa forma indagou, em que se 
encontra a Bahia campeã em homicídio, em desemprego, que 
possui a pior educação são com aqueles representantes do 
governo Rui Costa que a Bahia irá avançar? Questionou. Disse 
que o encontro verde amarelo, foi o maior encontro político da 
história, que o Brasil possui um rumo e isso se confirmará nas 
urnas, concluiu. O Vereador Antônio Ricardo — saiu em defesa 
do ex- prefeito Guilherme Menezes, declarando que o que se 
gastou no governo do mesmo com a Barragem do Rio Pardo, 
foram 4 milhões e não 5 como o vereador que o antecedeu disse. 
Que Bolsonaro é o responsável pelo corte de 20 carros pipas do 
exército que atendia as comunidades rurais do município. Que a 
situação de educação foi a pior quando da gestão de Herzem 
Gusmão, a frente o secretário Esmeraldino Correia. Criticou 
ainda o fato do Presidente da República ir ao velório da Rainha 
Elizabete sem ao menos ter tomado a vacina contra covid 19 e 
ser o responsável pela morte de inúmeros brasileiros em razão de 
ter atrasado a compra dos imunizantes. Que o candidato 
Bolsonaro só tem beneficiado no seu governo os grandes 
produtores e os ricos — disse — pois acrescentou o pobre continua 
sofrendo. O Vereador Adinilson Pereira — informou que esteve 
na região de São Sebastião acompanhando às obras nas Malvinas 
e pode perceber a alegria daquela comunidade ao observar às 
ações que vem sendo realizadas ali, agradecendo a Prefeita 
Sheila por iniciar as obras fruto de emenda do deputado que 
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apoia. Solicitou ainda do poder público mais atenção para com a 
Lagoa das Flores relembrando que foi através de seu mandato e 
ações do governo Herzem Gusmão que conseguiu a conclusão da 
Creche, do Posto Policial ( Unidade de Segurança) e iluminação 
de todo bairro com lâmpadas de led. E que está no aguardo da 
solução das águas empossadas, um grande desafio que enfrenta 
aquele bairro e que o futuro governador ACM Neto assegurou 
que será resolvido, se eleito. O Vereador Luciano Gomes — 
declarou em sua fala que é preciso que os colegas respeitem o 
voto e o candidato que cada um optar por apoiar, pois é assim 
que funciona a democracia. Informou que esteve em reunião com 
o Presidente do Banco do Nordeste oportunidade em que o 
mesmo se comprometeu em viabilizar recursos por meio daquela 
instituição para atender empresários e microempreendedores e 
gerar emprego e renda. E informou que o Deputado João Bacelar 
disponibilizou recursos de emenda para duplicação da Via nas 
proximidades do Sabão Teiú — que as intervenções serão 
realizadas pela ANTT — Agência de Transportes Terrestres por 
meio da Via Bahia. O Vereador Chico Estrella — declarou que, 
a Assembleia Legislativa possui 63 deputados e apenas 2 
possuem domicílio em Conquista, mas, não foram eleitos por 
esta terra — disse — e nesse sentido, não podemos exigir que estes 
tenham compromisso com a cidade de Vitória da Conquista. 
Disse que muita gente o tem questionado se vem fazendo 
campanha política ou não, e falou- que sua campanha não vem se 
realizando com "pulinhos nas redes sociais não" criticando o fato 
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de muitos secretários encontrarem-se em plena campanha 
política quando deveriam está atuando em seus gabinetes dando 
respostas aos inúmeros desafios que vem enfrentando o 
município, que o Pólo Têxtil é mais uma enganação e que 
Conquista merece muito mais, como um poliduto. Fez referência 
ainda a grandes representantes políticos que Conquista já teve a 
exemplo de Elquisson Soares, Coriolano Sales, Raul Ferraz e o 
próprio Guilherme Menezes, da oposição — falou. E elencou as 
atividades que vem realizando por meio de seu mandato de 
atendimento jurídico gratuito, transporte para idosos da zona 
rural, 2 mil atendimentos médicos para as comunidades do 
campo entre outras ações — ratificando que colocou seu nome 
para representar a cidade de Vitória da Conquista não com 
pretensão de ser o melhor deputado da Bahia, não mas, 
certamente será o melhor para Conquista. O último Vereador a 
fazer uso da palavra Vereador Nildo Freitas, Líder da Prefeita — 
endossou a fala do Vereador Augusto Cândido afirmando que de 
fato o Regimento Interno tem que ser cumprido na Casa. Se 
referia a ausências dos colegas vereadores, na sessão. Declarou 
que um slogans dessa administração vem sendo seguido a risca 
que é " o governo para pessoas", informando que a prefeita 
autorizou o reajuste do interstício dos professores efetivos em 
5,98%, recompondo o percentual anterior de 8,98%, e a 
ampliação da carga horária dos professores efetivos de 20 para 
40 horas, um pleito que vem desde 2014, além disso, a Prefeita 
anunciou o pagamento de uma gratificação de R$ 300,00 para os 
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profissionais da merenda escolar e de R$ 200,00 para os 
profissionais da higienização que trabalham na Secretaria 
Municipal de Educação (Smed). Concluiu o vereador ratificando 
que a gestora não tem medido esforços para melhorar o ensino 
na cidade. E nada mais havendo a tratar encerrou a sessão e para 
constar eu Rita de Cássia Lisboa, digitei esta ata que depois de 
lida discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA, 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
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