materia nº 30/2022

Cãmara Municipal de 
Vitória da Conquista 
Secretaria Geral 
CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°30 de 2022. 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
AÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
19/10/2022 
Lds Carlos Dudé 
PRESIDENTE 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM 
MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA 
BANIA, APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art, 1° Fica concedido o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor 
Major PM Márcio Henrique Chagas Carvalho, conhecido como "Major 
PM Chagas". 
Art, 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara 
Municipal de Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data 
e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa 
Legislativa. 
Art. 3° O presente Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogada as disposições em contrário. 
Andreson Ribeiro 
VEREADOR PCdoB 
PLENÁRIO VEREADORA CARMEN LÚCIA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS
Câmara Municipal de 
Vitória da Conquista 
Secretaria Geral 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°30 de 2022. 
JUSTIFICATIVA 
O Senhor Márcio Henrique Chagas Carvalho nasceu em Salvador em 
14/06/1979, é filho de Luiz Henrique de Oliveira Carvalho e Denise 
Chagas Carvalho; casado com a Sra. Gardênia Tereza Jardim Pereira; 
é pai de Valentina Jardim Carvalho e Catarina Jardim Carvalho. 
Ingressou na PMBA em 20/09/1999, como Oficial/Tenente, já serviu 
em Vitória da Conquista: na CIPE-Sudoeste, na 77a CIPM, no 
Esquadrão de Motociclistas; e, atualmente, como Major, comanda 
a 78a CIPM. 
Destaca-se que, de 2011 a 2014, serviu na Força Nacional de 
Segurança. 
Assim, já prestou e vem prestando relevantes trabalhos a nossa 
comunidade. 
É como encaminhamos o presente Decreto Legislativo para a devida 
apreciação e aprovação. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 30 de setembro de 2022. 
Andreson Ribeiro 
Vereador — PCdoB 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS