| materia |
1721/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Kairan Rocha, a instalação de um contêiner em frente a Escola Municipal Maria Leal – Povoado de Capinal. |
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1722/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Kairan Rocha, a instalação de um contêiner na Jiboia e na Bandinha – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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1723/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Rancho Alegre, Lagoa Formosa e Cachoeira dos Porcos. |
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| materia |
1724/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com a substituição do poste de madeira, por poste de concreto na Rua Nossa Senhora da Conceição, antiga rua do Machado, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
2682/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
Lei 2.682/2022 - Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.802, de 05 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
2683/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.683, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2684/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.684, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
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| materia |
2685/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.685, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a reestruturação remuneratória do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências |
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| materia |
2686/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.686, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Rua Monte das Oliveiras a atual Rua G, localizada no Loteamento Recanto das Águas, Bairro São Pedro e dá outras providências. |
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| materia |
2687/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.687, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Rua 10 Mandamentos a atual Rua J, localizada no Loteamento Recanto das Águas, Bairro São Pedro e dá outras providências. |
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| materia |
2688/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.688, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Rua Roque Júlio a atual Rua N, Bairro Cidade Modelo, e dá outras providências. |
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| materia |
2689/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.689, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea o Auditório do Complexo de Saúde de Vitória da Conquista - CEMAE (Centro Municipal de Atenção Especializada), localizado na Av. Olívia Flores, 3000, Bairro Candeias, e dá outras providências. |
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| materia |
2690/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.690, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Rua Paulo Daniel Sposito a atual Rua TG Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2691/2022 |
2022-10-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.691, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a denominação de Parque Ambiental Gildásio Cairo dos Santos, da área localizada na parte baixa do Bairro Alegria (baixada do Alegria), no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
1707/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e também o senhor Gilvan Rocha, gerente de iluminação a reposição das lâmpadas em todo Bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
1708/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, a viabilização do patrolamento e cascalhamento da estrada da fazenda Rochinho – Povoado da Limeira |
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2022-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
1702/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas na rua Circular 2 no bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1703/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas na rua A no bairro Vila Serrana I em frente ao número 136-C. |
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| materia |
1704/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de um redutor de velocidade na Av. Cláudia Botelho em frente ao condomínio Parque Vitória Belvedere no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1705/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de Serviços Públicos, em reforço a indicação 868/2022, proceder com a roçagem e limpeza na área localizada entre o caminho 33 e Av. Dezoito em frente a igreja Cristã do Brasil no bairro Senhorinha Cairo. |
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| norma |
2682/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº. 1.802, de 05 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| norma |
2683/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2684/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
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| norma |
2685/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação remuneratória do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
2686/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Monte das Oliveiras, a atual rua G localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro. |
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| norma |
2687/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua 10 Mandamentos, a atual rua J localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro. |
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| norma |
2688/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Roque Júlio a atual Rua N, bairro Cidade Modelo, e dá outras providências. |
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| norma |
2689/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome do Auditório do Complexo de Saúde de Vitória da Conquista CEMAE (Centro Municipal de Atenção Especializada), localizado na Av. Olívia Flores 3000, Bairro Candeias, de Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea. |
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| norma |
2690/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Paulo Daniel Sposito, a atual Rua TG Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2691/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Parque Ambiental Gildásio Cairo dos Santos, área localizado na parte baixa do bairro Alegria (baixada do Alegria), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2692/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 17 de outubro as 9:00hs, com o tema “Uma Conquista Acessível, inclusiva e anticapacitista”. |
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| materia |
191/2022 |
2022-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 78/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
(DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DA
CAATINGA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1685/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Major Márcio Henrique Chagas Carvalho da 78º, e também o senhor Capitão Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Civil, a ronda constante de viaturas, na feira livre do bairro Jardim Valeria aos domingos. |
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| materia |
1686/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, secretário de Gestão e Inovação, a renovação da seleção 04/2021 para mais 01 (um) ano. |
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| materia |
1687/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, a viabilização da relocação da caixa d’água, do Povoado de Matinha que fica na região do Mundo Novo, para 100 metros acima – Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1688/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e também o senhor Gilvan Rocha, gerente de iluminação, a reposição das lâmpadas em todo Parque Real no bairro São Pedro. |
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| materia |
1689/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada uma limpeza e roçagem no Canteiro Central da Urbis V. |
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| materia |
1690/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos,Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de lixo e entulho na Rua Licia Pedral,Bairro Panorama II. |
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| materia |
1691/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Pedro Alcântara, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1692/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Laura Nunes, em frente ao n° 2,Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1693/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Bela Vista, Bairro Panorama I. |
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| materia |
1694/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Brasil entre o trecho da Olivia Flores e a Rua Paulo Filadelfo |
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| materia |
1695/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua E, Bairro Morada Nova |
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| materia |
1696/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Rua Encruzilhada, bairro Alegria. |
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| materia |
1697/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Eugênio Avelino (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para considerar solicitação de instalação de poste na Rua M 602, em frente ao Bar do Brizola - Praça do Brizola - Bairro Cidade Modelo |
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| materia |
1698/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Alex Marco Santana, Deputado Federal, a Sua Senhoria o Senhor Samuel Júnior, a premente necessidade e importância da instalação de uma torre de celular no Povoado de Itaipu. |
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| materia |
1699/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, Diretor da Via Bahia, a premente necessidade de proceder com Placas de sinalização na entrada do Povoado de Itaipú. |
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| materia |
1700/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Alexandre Porto Mendes de Sousa , Diretor-Geral da ANTT, a Sua Senhoria o Senhor José Bartolomeu, Presidente Executivo da Concessionária Via Bahia em reforço as indicações Nº1082/2017 e 1889/2021, solicito a premente necessidade que seja incluso no projeto de duplicação da BR 116, uma pista de ciclovia do Bairro Lagoa das Flores até a entrada da Avenida Regis Pacheco. |
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