sessao 45 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	45
Date	2022-09-23
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois 
mil e vinte e dois (23/09/22) realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de 
Oliveira - Dudé e contou com as presenças dos vereadores: 
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, 
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, 
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Hermínio 
Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes 
Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, 
Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, 
Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia 
Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando 
de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos 
Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às 
matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
30/22 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM MÁRCIO 
HENRIQUE CHAGAS CARVALHO, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ANDRESON RIBEIRO; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 31/22 CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO 
NEUROCIRURGIÃO DR. IOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA 
ARAÚJO, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON 
RIBEIRO; PROJETO DE DECRETO LEGISLA I IVO N° 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
I CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
32/22 Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora 
Lucineide Ribas Leite Lima, de autoria do Vereador Adinilson 
Pereira; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/22 
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor David 
Roberto Prudêncio, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/22 
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio 
Vida! Andrade, de autoria do Vereador Nelson de Vivi; Moção 
de Aplauso ao artista baiano Luiz Caldas, pela indicação ao 
Grammy Latino 2022, com o álbum "Remelexo Bom" na 
categoria Melhor Álbum de Raízes em Língua Portuguesa, de 
autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar 
pelo falecimento pela senhora Alzira Gonçalves da paixão 
ocorrido no dia 21 de setembro, de autoria da Vereadora Maria 
Lúcia Rocha; Moção de Aplauso à Dra. Bianca Oliveira, pela 
trajetória que vem realizando no tratamento avançado de feridas 
e integridade cutâneas, de autoria do Vereador Delegado Marcus 
Vinícius e Indicações nos 1574 a 1654/22 de autoria dos 
vereadores Adinilson Pereira, Dr. Augusto Cândido, Edjaime 
Rosa de Carvalho, Luis Carlos Dudé, Delegado Marcus Vinícius, 
Nildo Freitas, Orlando Filho e Ricardo Babão. Iniciou-se a 
seguir a ORDEM DO DIA, após acordo entre às Bancadas. Na 
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às 
matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO 
DE LEI N° 31/22 Denomina às Ruas A à T, Bairro Jardim 
Valéria, nesta cidade e dá outras providências de auti ia do 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADA REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO 
LEGISLATIVO N° 60/22 Denomina de Rua Monte das 
Oliveiras, a Atual Rua G Localizada no Loteamento Recanto das 
Águas, bairro São Pedro de autoria do Vereador Subtenente 
Muniz; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE 
LEI N° 67/22 Denomina de rua 10 Mandamentos, a atual rua J 
localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, 
de autoria da Vereadora Subtenente Muniz; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 70/22 
Denomina de Rua Roque Júlio a atual Rua N, bairro Cidade 
Modelo, e dá outras providências, de autoria do Vereador Nelson 
de Vivi; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE 
LEI N° 72/22 Denomina o nome do Auditório do Complexo de 
Saúde de Vitória da Conquista CEMAE (Centro Municipal de 
Atenção Especializada), localizado na Av. Obvia Flores 3000, 
Bairro Candeias, de Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea, de 
autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE LEI N° 73/22 Dispõe sobre a 
denominação de Parque Ambiental Gildásio Cairo dos Santos, 
área localizado na parte baixa do bairro Alegria (baixada do 
Alegria), no Município de Vitória da Conquista e dá outras 
providências, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; 
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 
74/22 Denomina de Rua Paulo Daniel Spósito, a atual Rua TG 
Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providê cias, de 
NtJ 
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Ã• 3 VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 11/22 DE AUTORIA DO VEREADOR 
DINHO DOS CAMPINHOS, CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE A VINÍCIUS DE BRITO 
RODRIGUES; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°12/22 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A 
SENHORA REJANE MARIA DA NÓBREGA NOVAIS, DE 
AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA; 
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N°13/22 CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NABOR 
FRANCISCO DE MEDEIROS JÚNIOR, DE AUTORIA DA 
VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 14/22 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ERICA ROSA DA 
SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE 
CARVALHO; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°15/22 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A 
SENHORA ROSÁLIA ROSA DA SILVA, DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 16/22 CONCEDE O Tí 1 DE 
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• A CASA DO POVO • 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL 
ALEXANDRE DOS REIS FILHO, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N°17/22 CONCEDE O TITULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WATSON 
GUSMÃO DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR 
SUBTENENTE MUNIZ; APROVADA REDAÇÃO FINAL 
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°18/22 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR WELSON JOSÉ LUZ, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 19/22 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE A PAULO OLIVEIRA 
SANTANA FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO 
DOS CAMPINHOS; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°20/22 Concede 
o titulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Sandro Brito 
Loureiro, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. AUGUSTO 
CÂNDIDO; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/22 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
RUBENS JESUS SAMPAIO„ DE AUTORIA DO VEREADOR 
VALDEMIR DIAS; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2/22. 
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1N4 / VITÓRIA DA CONQUISTA
• A CASA DO POVO • 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR TARCÍSIO DE LUCEMA TEOTÔNIO, DE 
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N°23/22. CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LEILA SILVA 
MEIRA, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA 
VIVIANE; APROVADO EM 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI N° 19/22 Altera o art. 11 da Lei Municipal 
n°. 1.802, de 05 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre a 
contratação por tempo determinado para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, e dá outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO 
EM r Discussão e votação PROJETO DE LEI N° 20/22 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial 
para os servidores que indica e dá outras providências, de autoria 
do Executivo Municipal; APROVADO EM r discussão e 
votação PROJETO DE LEI N° 21/22 Autoriza o Executivo 
Municipal a conceder o reajuste salarial para os Conselheiros 
Tutelares e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal; APROVADO EM 2a discussão e votação Projeto de 
Lei n° 22/22 Dispõe sobre o auxilio para aquisição de uniformes 
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às 
endemias e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal; APROVADO em 2a discussão e votação PROJETO 
DE LEI N° 25/22 Dispõe sobre a reestruturação remuneratá ia
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do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências, de autoria 
do Executivo Municipal; APROVADO EM 2a discussão e 
votação PROJETO DE LEI N° 71/22 Institui no calendário 
oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana 
Municipal dos Miguelenses e dá outras providências, de autoria 
do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO PARECER 
FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 
26/2022 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL PÚBLICO 
DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO 
PARA FINS DE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE 
COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DE 
VITÓRIA DA CONQUISTA — ACRES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADOS PARECERES DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL AOS PROJETOS DE LEI N"s 75/2022 DE AUTORIA 
DO VEREADOR DE AUTORIA DO VEREADOR 
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA; AO PROJETO DE 
LEI N° 76/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; AO 
PROJETO DE LEI N° 77/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA; 
APROVADO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO 
PROJETO DE LEI N° 62/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, Q 
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CAMARA 
t, VITÓRIA DA CONQUISTA 
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ESTABELECE O PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA 
COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER 
PÚBLICO MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADA Moção de Profundo 
Pesar pelo falecimento pela senhora Alzira Gonçalves da paixão 
ocorrido no dia 21 de setembro, de autoria da Vereadora Maria 
Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Aplauso ao artista baiano 
Luiz Caldas, pela indicação ao Grammy Latino 2022, com o 
álbum "Remelexo Bom" na categoria Melhor Álbum de Raízes 
em Língua Portuguesa, de autoria do Vereador Valdemir Dias; 
APROVADA Moção de Aplauso à Dra. Bianca Oliveira, pela 
trajetória que vem realizando no tratamento avançado de feridas 
e integridade cutâneas, de autoria do Delegado Marcus Vinícius 
e APROVADAS Indicações es 1574 a 1654/22 de autoria dos 
vereadores Adinilson Pereira, Dr. Augusto Cândido, Edjaime 
Rosa de Carvalho, Luis Carlos Dudé, Delegado Marcus Vinícius, 
Nildo Freitas, Orlando Filho e Ricardo Babão. Após a ORDEM 
DO DIA, recebeu Homenagem: Moção de Aplauso, n° 72/2022 
ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente — 
NDCA/UESB, pelos seus 18 Anos de atuação no município de 
Vitória da Conquista-BA, desempenhando um importante papel 
na defesa dos direitos humanos da população infanto — 
adolescente, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e foi 
entregue pelo autor junto com todos os demais vereadores. Fez 
uso da palavra para agradecer o Legislativo por aquele 
reconhecimento o Senhor Dr. Carlos Públio. Iniciou-se a segu'r o 
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CAMARA 
GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador 
Fernando Vasconcelos — se referiu às discussões calorosas que 
acontecem na Casa, mas, após às mesmas os vereadores 
dialogam normalmente, que tal postura de unidade entre eles 
além de fazer parte da democracia, demonstra que todos 
encontram-se unidos na luta por uma cidade cada vez melhor 
para se viver, cada um com ideologia própria. Os demais 
vereadores que fizeram uso da palavra parabenizaram o colega 
vereador Fernando Vasconcelos pela passagem de seu 
aniversário, àquela data. O Vereador Subtenente Muniz — mais 
uma vez externou sua preocupação com a falta de água na zona 
rural que tem se acentuado e há inúmeras famílias passando 
necessidade em razão da falta daquele líquido, solicitando união 
entre oposição, situação e Prefeitura Municipal, no sentido de 
que uma solução seja dada àquela situação, sobretudo agora que 
iniciará o período de estiagem. E agradeceu o coordenador 
Gilvan por vir atendendo suas solicitações de iluminação de 
diversas regiões do interior que encontrava-se às escuras. O 
Vereador Orlando Filho — se referiu a situação de mobilidade 
urbana lamentando os inúmeros acidentes que vem crescendo na 
cidade em razão da falta de sinalização e fiscalização. Chamou 
atenção para importância de instalação de radares e redutores de 
velocidade para preservação da vida das pessoas, informando 
que só no ano de 2022 foram mais de 60 acidentes envolvendo 
motociclistas registrados no município — destacando que os 
munícipes precisam ter segurança ao circular pelas v s d 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
cidade. Informou que esteve com o Senhor Tiago Silveira que 
informou sobre às intervenções que terão algumas vias para 
melhoria da mobilidade urbana. O Vereador Adinilson Pereira 
— parabenizou mais uma vez Dr. Carlos Públio à frente do 
Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da UESB e 
convidou a todos para audiência pública que seu mandato 
realizará no dia 30 às 9 horas para debater a situação dos 
deficientes auditivos e os desafios que estes vem enfrentando, 
informando que há na Casa inúmeros Projetos de sua iniciativa 
que visa conceder aquele grupo de pessoas mais dignidade. E 
informou que apresentou indicação solicitando do poder público 
disponibilizar transporte público para às regiões de São Domingo 
e Volta Grande. O Vereador Dr. Augusto Cândido — se referiu 
ao seu Projeto de Lei n° 31/22 aprovado àquela manhã que 
Denomina de Ruas A à T, no Bairro Jardim Valéria, foi de 
iniciativa do Senhor Lau, que lamentavelmente faleceu àquela 
madrugada. Se referiu ao candidato a Presidência do Partido dos 
Trabalhadores relembrando que o mesmo fora condenado por 9 
anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois 
condenado por mais 12 anos por lavagem de dinheiro e 
corrupção passiva, Presidente que esteve preso na ditadura 
militar e na democracia, afirmando que há um desvio de conduta 
no mesmo, nesse sentido, deveria ter permanecido preso pela 
dificuldade de ressocialização. Disse ainda o vereador que os 
crimes praticados pelo ex-presidente Lula não foram extintos, 
continuam sendo de responsabilidade deste. E destaco 
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.4- VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
importância do atual Presidente da República responsável pelo 
crescimento da economia apesar da pandemia e da guerra, que 
vem sendo ovacionado por onde passa — concluiu. O Vereador 
Ricardo Babão — declarou que 50% da população brasileira 
deseja mudança e querem o retorno do ex- presidente Lula, disse 
ainda que podem chamá-lo de ladrão, mas, a realidade tem 
provado o contrário, sobretudo as comunidades das periferias — 
falou- desejam o retorno de Luis Inácio Lula da Silva, homem 
simples e trabalhador que pensa no ser humano. Questionou 
ainda o fato do atual Presidente vir apoiando um político do PL 
que ficou sete anos preso. O Vereador Edjaime Rosa de 
Carvalho — criticou o discurso do candidato a Presidência do PT 
que ao invés de falar sobre suas propostas de governo para os 
setores de segurança, emprego, educação — vem divulgando que 
o povo poderá comer picanha e tomar sua cervejinha, quando na 
verdade, às pessoas tem consciência sobretudo das regiões mais 
simples que o Auxílio Brasil é um programa criado pelo governo 
Bolsonaro e que não há ninguém na fila do osso não. Que o 
Auxílio Brasil tem pago R$ 600 reais e no governo deles o Bolsa 
Família era de R$ 180 reais. Que o PT deseja trazer de volta ao 
poder os corruptos, todos que já foram presos a exemplo de José 
Dirceu, Antônio Palossi, José Genuíno, Geddel Vieira, Delúbio 
Soares dentre outros — lamentou. O Vereador Luciano Gomes 
— anunciou que finalmente na Região de Riachinho foi 
perfurado um poço artesiano, região que havia dificuldade de 
vazão. Denunciou o vereador as mais de 400 caixas d'águas q 
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• A CASA DO POVO • 
vem sendo distribuídas às vésperas das eleições na calada da 
noite, que aquela prática sim é imoral e que vem sendo praticada 
pelos candidatos ligados ao governo federal, como compra de 
voto. E que denunciará àquela prática a gestora e que aquelas 
atitudes que reflete politicagem, não pode ser banalizada, haja 
vista que representa troca de voto. O Vereador Nildo Freitas — 
Líder da Prefeita, admitiu que Conquista precisa de fato avançar 
no tocante às questões de mobilidade urbana, que faz se 
necessário melhoria da sinalização, implantação de semáforos 
em pontos que exige cuidado a exemplo citou no contorno do 
SAMUR, declarando que é possível sim se instalar semáforo 
naquele espaço. E convidou a todos para prestigiarem às 
festividades de 44 anos do Grupo de Jovens Mensageiros do Rei 
da Igreja Assembleia de Deus. O Vereador Valdemir Dias — 
solicitou do Poder Público iluminação da Rua Joselito Soares no 
Boa Vista que prossegue às escuras. Se referiu ao Presidente da 
República e o escândalo que envolve sua família que comprou 
51 imóveis com dinheiro vivo, questionando isso deve ou não ser 
caracterizado como corrupção? Os filhos do Presidente — falousão todos milionários e com recursos da política em que estes 
atuam não tem como isso ser possível, se não por outros meios 
ilícitos. Ratificou que o Auxílio Brasil possui hora e de dia para 
acabar e a população já fez a escolha do seu presidente, dia 02 
iremos — declarou — comemorar a vitória de Lula Presidente! 
Finalizou. O último vereador a fazer uso da palavra Vereador 
Chico Estrella — afirmou que daqui a 9 dias decidiremo — 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
falou- os destinos do país e dos estados e que às pesquisas lhe 
causa constrangimento, pesquisas denunciadas por Artur Lira, 
pesquisas que segundo o vereador reflete a malandragem e às 
falcatruas da oposição que vem tentando manipular a opinião 
pública, tentam manipular — falou o povo Brasileiro. Afirmou 
que por onde o Presidente Jair passa, milhões de seguidores vão 
atrás sem mêdo de serem felizes e não vão em troca de pão com 
mortadela ou por gasolina — não — disse. Que o candidato da 
esquerda foi condenado por 20 juízes enquanto o atual 
Presidente — falou- tem sido um presidente que zela pela família, 
é contra às drogas e acabou com a corrupção do país. Que apesar 
de ter pego 2 anos de pandemia e uma guerra conseguiu 
equilibrar a economia do país, relembrou que a história de 2000 
mil anos se repete, em que um homem de bem foi crucificado 
pelo povo enquanto um bandido foi libertado. Afirmou que com 
o verde e amarelo, lutará até o último minuto e declarou mais 
uma vez que é candidato a deputado estadual, que não pretende 
ser o melhor deputado da Bahia, mas, será o melhor para 
Conquista, tão carente de representatividade. Após o GRANDE 
EXPEDIENTE, nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS fez uso da 
palavra o Vereador Subtenente Muniz e nada mais havendo a 
tratar o Presidente encerrou a sessão e para constar eu Rita de 
Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e 
aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CA EM 
LÚCIA, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
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