sessao nº 46

LISTA DE PRESENÇA 
(Art.26,parágrafo único , Lei 1.390/2007 
SESSÃO ORDINÁRIA 
28/09/2022 
1. Luis Carlos Batista de Oliveira 
/ 2. Herrnínio Oliveira Neto - 
3. Orlando de Oliveira Santos Filho 1 \----' 
4. Nelson Vieira Santos 
5. Josenildo Freitas Nascimento 
6. Adinilson Nascimento Pereira
7. Alexandre Garcia Araújo 
8. Andreson Ribeiro Alves Iiiihk.,,ao 
9. Antônio Ricardo Pereira dos Santos
10.Augusto Cândido Correia Santos . 
11.Edjaime Rosa de Carvalho 
12.Fernando Vasconcelos Silva 
13.Francisco Estrela Dantas Filho 
14.Gilvan Nunes Pereira 
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho 
16.Luciano Gomes Lisboa , 
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio 
18.Marcus Vinícius de Morais Oliveir L) 5 fiC/PDô 
19.Maria Lúcia Santos Rocha 
20.Valdemir Oliveira Dias 
21.Williams Muniz dos Santos 

ák 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de 
dois mil e vinte e dois (28/09/22) realizou-se mais uam sessão 
ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de 
Oliveira — Dudé e contou com as presenças dos vereadores: 
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, 
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, 
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Hermínio 
Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes 
Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, 
Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, 
Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia 
Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando 
de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos 
Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às 
matérias: VETO TOTAL DA PREFEITA N° 45/22 a Lei n° 
1.521/2022- Que dispõe sobre a instalação nas dependências 
externas dos estabelecimentos bancários de assentos, toldos 
removíveis e banheiros químicos, para atender a clientes e 
usuários de serviços das agências bancárias no Município de 
Vitória da Conquista e dá outras providências; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 35/22 Concede o título de 
Cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo de Azevedo Moreira, 
de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 36/22 CONCEDE O TITULO 
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDA 
SOUZA BARTELLI, DE AUTORIA DO VEREADOR 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
CAMARA 
'ç VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
ORLANDO FILHO; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 37/22 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR 
VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, DE AUTORIA FERNANDO 
VASCONCELOS e PROJETO DE LEI N° 30/22 
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso 
comum do povo para fins de doação à Comunidade Terapêutica 
— CREAME e dá outras providências, De autoria do Executivo 
Municipal e Indicações NI's 1636 a 1680/22de autoria dos 
Vereadores Adinilson Pereira, Dr. Augusto Cândido, Luis carlos 
Dudé, Delegado Marcus Vinícius, Nildo Freitas, Oroando Filho, 
Ricardo Babão e Valdemir Dias. HOMENAGENS: Recebeu 
homenagem através de Moção de Aplauso a Quadrilha de São 
Sebastião entregue pelo Vereador Nelson de Vivi aos 
organizadores Nael, Evandro, Celso e Renan. Recebeu também 
homenagem através de Moção de Aplauso a Comissão 
Organizadora da Cavalgada Espora de Prata de São Sebastião, 
entregue pelo Vereador Nelson de Vivi e foram homenageados 
ainda os radialistas Edson Trindade e Gustavo Magalhães, 
âncoras do Programa Legal da MEGA RÁDIO VCA, pelos 
excelentes serviços prestados durante esses 4 anos, a Moção é de 
autoria do Vereador Orlando Filho. Iniciou-se a seguir, a 
ORDEM DO DIA, após acordo entre as Bancadas de inversão 
de pauta. Foram discutidas, votadas e aprovadas na ORDEM 
DO DIA: APROVADO EM i a discussão e votação PROJETO 
DE LEI N° 26/22 Descaracteriza bem imóvel público da 
qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à 
Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de 
Q 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Vitória da Conquista — ACRES, e dá outras providências, de 
autoria do Executivo Municipal; APROVADO em ia discussão e 
votação PROJETO DE LEI N° 75/22 Denomina a praça 
localizada nas Malvinas, no povoado de São Sebastião, com o 
nome, "PRAÇA SÃO ROQUE", de autoria do Vereador 
Adinilson Pereira; APROVADO em 1' discussão e votação 
PROJETO DE LEI N° 76/22 Declara de Utilidade Pública o 
Núcleo Espírita Lar de Sarah. Institui no âmbito do município de 
Vitoria da Conquista, a Semana da Conferência e 
Conscientização Missionária e dá outras providências, de autoria 
da Mesa Diretora e APROVADAS Indicações Ncis 1636 a 
1680/22 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Dr. 
Augusto Cândido, Luis Carlos Dudé, Delegado Marcus Vinícius, 
Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão e Valdemir Dias. 
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o 
Presidente agradeceu às presenças de todos e encerrou a sessão. 
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 28 DE SETEMBRO DE 
2022. 
4t• 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br