| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2022-10-07 |
| native_id | 380 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art.26,parágrafo único :Lei 1.390/2007) SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2022 1. Luis Carlos Batista de Oliveira 2. Herminio Oliveira Neto 3. Orlando de Oliveira Santos Filho 4. Nelson Vieira Santos 5. Josenildo Freitas Nascimento 6. Adinilson Nascimento Pereira 3 - 7. Alexandre Garcia Araújo 8. Andreson Ribeiro Alves 9. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 10.Augusto Cândido Correia Santos \ 11.Edjaime Rosa de Carvalho 13. —1' 12.Fernando Vasconcelos Silva Ali 13.Francisco Estrela Dantas Filho 11 14.Gilvan Nunes Pereira 15.Ivan Cordeiro da Silva Filho ------ 16.Luciano Gomes Lisboa 17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio 18.Marcus Vinícius de Morais Olive'ra 19.Maria Lúcia Santos Rocha - 20.Valdemir Oliveira Dias 21.Williams Muniz dos Santos .e I
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Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (07/10/22) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 78/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO- OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DA CAATINGA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Justificativa de ausência da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Pesar" pelo falecimento da Senhora Maria Lisboa Dutra, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2022, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e Indicações n°s 1686 a 1724/22 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Luciano Gomes, Marcus Vin'•• s, ildo Frei s e Orlando Filho. Iniciouwww.camaravc.com.br in(312@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Dr. Augusto Cândido — lamentou ausência da população na audiência que debateu sobre a falta de água na zona rural, a ausência de representantes da EMBASA, bem como do Executivo, dizendo que a coordenadora Joana questionou o horário da audiência, acrescentando o vereador que àquela situação é urgente sim e que esta deveria ter conhecimento da situação dos moradores de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, e deveria ter estado presente. Defendeu a edificação da Barragem do Rio Catolé para amenizar a situação de falta de água considerando que com a construção daquela barragem são 23 milhões de metros cúbicos de água ao alcance da população, e se ampliará serviços de extensão de rede amenizando os problemas da população. O Vereador Nelson de Vivi — se referiu ao início do segundo turno declarando que será fácil eleger ACM Neto, uma vez que o mesmo foi eleito melhor Prefeito de Salvador por 8 vezes e o outro candidato foi o pior secretário de educação que o estado da já teve. Que de um lado a esquerda defende o aborto e a ideologia de gênero e o Presidente Bolsonaro defende a família e a proteção às crianças. Que a esquerda defende ditadores da Venezuela, Guatemala e Bolsonaro defende a liberdade e não tem disponibilizado recursos do país aos ditadores, como fizera os ex- presidentes que o antecedeu, ratificou que não será difícil reeleger o Presidente considerando que difícil é apoiar o PT que encontrase há 16 anos no poder e foi responsável pelo maior esquema de corrupção que o Brasil já teve. Que envergonhou a todos. O Vereador Orlando Filho — se feriu aos 20 meses do seu w www.camaravc.com.br 1100@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista 41040 Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA mandato, na defesa de temas voltados a questão dos direitos das crianças e dos adolescentes, se referiu a conquista do kit conselho tutelar que conseguiu seu mandato através de recursos de Emenda dos deputados que apoia Raimundo Costa e Josafá Marinho. E externou sua preocupação com os acidentes de trânsito que tem sido recorrentes no município responsabilizando a Via Bahia por não vir realizando às intervenções necessárias nas vias do município no sentido de evitar mortes prematuras. E declarou que seu voto no segundo turno é 22, Bolsonaro. O Vereador Valdemir Dias — mais uma vez declarou em sua fala que esta é às eleições de nossas vidas. Que estão sendo postos para população dois projetos antagônicos, de um governo passado que ao sair obteve aprovação de 90% da população e um governo que aí se encontra e não trabalha, não governa e se quer possui projeto político, que colocou o país na lama, a população na fila do osso, governo que não possui diplomacia — falou, que não possui políticas de inclusão, não investe nas universidades públicas e cortou em plena campanha política 2 bilhões de recursos da educação(das universidades). Afirmou ser o governo Bolsonaro, um governo desastroso, mas, o povo — falou decidiu dar continuidade ao progresso com Jerônimo governador na Bahia e no Brasil, Lula Presidente. O Vereador Subtenente Muniz - afirmou que a esquerda mente, e que tudo que eles divulgam é mentira. Declarou que mesmo após a pandemia o país encontra-se nos trilhos porque o PT não se encontra lá, na direção do governo. Partido que roubou todos os recursos do país. E registrou sua participação no evento que deu a largada 1 para campanha do segundo turno d leições e que contou co,.., www.camaravc.com.br ri(312@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA as presenças dos Ministros Damares, João Roma, do senador Magno Malta e da Prefeita Sheila, que na oportunidade declarou que Conquista é de direita sim. A Vereadora Márcia Viviane — declarou que Conquista deu recado nas urnas, e no dia 02 de outubro provou que esta cidade é esquerda. Declarou que a nação vive um total desgoverno, criticando o fato do Presidente ter feito corte nas verbas das universidades, corte dos recursos para tratamento de câncer em pleno outubro rosa, presidente que tem sido contra a saúde pública e a vida, responsável pelo primeiro caso de poliomelite no Pará. E que a população já escolheu Lula para Presidente e Jerônimo, governador da Bahia. O Vereador Adinilson Pereira — prestou contas da reunião que teve com a secretária de saúde Ramona Cerqueira, oportunidade que cobrou ações de prevenção ao câncer de mama, considerando a Campanha mundial outubro Rosa, sugerindo a realização de feiras de saúde, de modo que às mulheres possam ter acesso à mamografia. Cobrou disponibilização de mais serviços de modo que possam atender não só às mulheres, mas às comunidades da zona rural e urbana. E também externou seu repúdio ao descaso da Via Bahia para com a região sudoeste. O Vereador Alexandre Xandó - se referiu a mobilização da comunidade universitária, que acontece nos dias 10 a 17 de outubro, contra mais uma medida absurda do Governo Bolsonaro que cortou recursos na ordem de 2,6 bilhões das universidades e institutos, que a comunidade universitária sairá às ruas em defesa da educação do Brasil. E mais uma vez lamentou às condições dos Condomínios Minha Casa Minha Vida que encontram-se no escuro, com esgoto escorrendo a cé aberto, ponto de ôni us sem www.camaravc.com.br 11012@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista 4,01* À À À Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA cobertura externando sua indignação com o fato da prefeita ter estado naquele espaço só nesse período, por se tratar de campanha política — lamentou. Que o povo dará resposta nas urnas com Lula na Presidência e Jerônimo, na Bahia para governador, que será uma vitória de "lavada"- declarou. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - criticou os colegas da esquerda que em seus discursos fazem referência a fome e a miséria do povo, no entanto, não dizem que foram favoráveis a aprovação do projeto do fundo partidário de 5 bilhões para realização de campanha — informou. Que a quantidade de santinhos que se espalhou pelas ruas da cidade, é uma prova de que há lavagem de dinheiro com a confecção destes. E quem limpou às ruas que encontravam-se tomadas por santinhos, foi a administração municipal. Que muitos integrantes do PT fazem uso de bicicleta para se dizerem simples, e no dia das eleição fazem uso de seus carrões para transportar às pessoas sem consciência, inocentes para votar em seus candidatos, usando os pobres — disse. Afirmou que a Via Bahia, é um consórcio criminoso e que o responsável pela aprovação do contrato com a referida Empresa, foi o ex - governador Jaques Wagner, no Governo do Presidente Lula, por isso, justificou os deputados Waldenor Pereira, José Raimundo e Fabrício Falcão se mantém calados e não se posicionam sobre as arbitrariedades da mesma. O Vereador Ricardo Babão — declarou que o povo sabe votar sim, o povo de Conquista e do Nordeste, externando seu repúdio a um comentário do Presidente que afirma que o eleitor do nordeste é burro. E conclamou: "respeitem os nordestinos", disse ainda que, quem transformará o candi 14.to Lula m www.camaravc.com.br ini30@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Presidente será o povo nordestino. Disse ser a favor do que é bom para o povo. Contestou às falas dos colegas que declaram que a esquerda não presta, ratificando que o resultado se deu nas urnas, e não adiantou a distribuição de caixas d'águas às vésperas das eleições, a esquerda saiu vitoriosa. O povo mostrou nas urnas que deseja o retorno de Luis Inácio Lula da Silva, o bem — falou- sempre vence o mal. O Presidente informou que foi Criada a Comissão Permanente do PDDU — Plano Diretor Urbano e compõe a Comissão, 07 Vereadores, Vereadores: Valdemir Dias, Ricardo Babão, Fernando Vasconcelos, Edjaime Rosa de Carvalho, Delegado Marcus Vinícius e Ivan Cordeiro e que, ele irá integrar também a Comissão, como representante da Mesa Diretora, O Vereador Fernando Vasconcelos — mais uma vez requereu da Prefeita Sheila que agora que findou o processo eleitoral que esta cumpra com o compromisso com a Casa de executar as Emendas Impositivas dos vereadores. E registrou que já encontra-se agendada reunião entre a Comissão da Casa, ANTT — Agência Nacional de Transporte Terrestres e a Via Bahia, se comprometendo de na referida reunião defender Vitória da Conquista, que é inadmissível o descaso da Via Bahia, com a região sudoeste. E mais uma vez externou sua alegria com a vitória dos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo, deputados — disse, comprometidos em trazer benefícios e melhorias para o município e que se sente feliz em fazer parte desta história. O Presidente Vereador Luis Carlos Dudé — também parabenizou todos os colegas vereadores que concorreram às eleições, sobretudo a Vereadora Márcia Viviane, pela belí ima campa a. www.camaravc.com.br E012@camaravc Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Relembrou que desde as administrações dos vereadores Hermínio Oliveira e Luciano Gomes foi dado os primeiros passos para se instalar na Casa uma Rádio. Que na gestão do Presidente Luciano Gomes todos esforços foram feitos para que de fato a franquia de 90.3 Rádio Câmara entrasse no ar, e ele como radialista sente orgulho e alegria em anunciar que finalmente a Rádio Câmara encontra-se no ar em caráter experimental, no entendimento da Casa comprometida com Vitória da Conquista e em trabalhar em favor da Comunidade, através também daquele instrumento de comunicação. Agradeceu a Deus por àquela conquista, os funcionários da Casa envolvidos naquele processo sobretudo os setores de Comunicação e administração, os colegas vereadores desta gestão e sobretudo das gestões que antecederam a sua, os Presidentes Luciano Gomes, Hermínio Oliveira e Gilzete Moreira. Que com os 25 anos de rádio que possui, só agora foi possível a concretização da Rádio Câmara, em sua gestão e só tem a agradecer a Deus. E mais uma vez externou sua gratidão a todos os envolvidos naquele processo. E que Deus continue abençoado a vida de todos — concluiu. O Vereador Nildo Freitas — também se referiu ao desrespeito da Empresa Via Bahia para com Vitória da Conquista, declarando que felizmente a Câmara possui vereadores comprometidos que tem sido insistentes na cobrança a Empresa, informando que requereu instalação de semáforos no trecho mais perigoso dos bairros Campinhos e Urbis VI, bem como edificação de passarelas no trecho do bairro Kadija, Jardim Valéria até o Anel Viário; iluminação na estrada da Pedra Branca; edifica ão de mureta nas www.camaravc.com.br ficm@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista fs\, Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA entradas dos Condomínios Vila Sul e Vila Bonita e cascalho na entrada do Assai Atacadão, declarou que até o momento não obteve qualquer resposta da Empresa a sua indicação de 19 de maio, no entanto o valor do pedágio foi reajustado, ressaltando que dinheiro há para realizar às referidas obras. Concluiu dizendo que prossegue firme junto com à Prefeita Sheila Lemos e com ACM Neto para governador, rumo à vitória — concluiu. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às matérias: APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 78/22 Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana da Caatinga, desta cidade e dá outras providências de autoria do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lisboa Dutra de autoria do Vereador Adinilson Pereira e APROVADAS Indicações n°s 1686 a 1724/22 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Luciano Gomes, Marcus Vinícius, Nildo Freitas e Orlando Filho. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu às presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 07 OUT BRO 2022. www.camaravc.com.br Lloo@camaravc Câmara de Vitória da Conquista