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sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2022-10-07
native_id380

Documents (2)

anexo #

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LISTA DE PRESENÇA 
(Art.26,parágrafo único :Lei 1.390/2007) 
SESSÃO ORDINÁRIA 
07/10/2022 
1. Luis Carlos Batista de Oliveira 
2. Herminio Oliveira Neto 
3. Orlando de Oliveira Santos Filho 
4. Nelson Vieira Santos 
5. Josenildo Freitas Nascimento 
6. Adinilson Nascimento Pereira 3 -
7. Alexandre Garcia Araújo 
8. Andreson Ribeiro Alves 
9. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 
10.Augusto Cândido Correia Santos \ 
11.Edjaime Rosa de Carvalho 13. 
—1' 
12.Fernando Vasconcelos Silva Ali 
13.Francisco Estrela Dantas Filho 
11 
14.Gilvan Nunes Pereira 
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho 
------
16.Luciano Gomes Lisboa 
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio 
18.Marcus Vinícius de Morais Olive'ra 
19.Maria Lúcia Santos Rocha 
- 20.Valdemir Oliveira Dias 
21.Williams Muniz dos Santos .e I 

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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte 
e dois (07/10/22) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a 
presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e 
contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento 
Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro 
Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. 
Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — 
Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas 
Filho — Chico Estrela, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da 
Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, 
Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia 
Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de 
Morais Oliveira, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando 
de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos 
Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às 
matérias: PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 78/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA 
(DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO- OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DA 
CAATINGA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; Justificativa de ausência da Vereadora Maria 
Lúcia Rocha; Moção de Pesar" pelo falecimento da Senhora 
Maria Lisboa Dutra, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2022, de 
autoria do Vereador Adinilson Pereira e Indicações n°s 1686 a 
1724/22 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Luciano 
Gomes, Marcus Vin'•• s, ildo Frei s e Orlando Filho. Iniciou￾www.camaravc.com.br 
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se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o 
Vereador Dr. Augusto Cândido — lamentou ausência da 
população na audiência que debateu sobre a falta de água na 
zona rural, a ausência de representantes da EMBASA, bem como 
do Executivo, dizendo que a coordenadora Joana questionou o 
horário da audiência, acrescentando o vereador que àquela 
situação é urgente sim e que esta deveria ter conhecimento da 
situação dos moradores de Rancho Alegre, Cachoeira dos 
Porcos, e deveria ter estado presente. Defendeu a edificação da 
Barragem do Rio Catolé para amenizar a situação de falta de 
água considerando que com a construção daquela barragem são 
23 milhões de metros cúbicos de água ao alcance da população, e 
se ampliará serviços de extensão de rede amenizando os 
problemas da população. O Vereador Nelson de Vivi — se 
referiu ao início do segundo turno declarando que será fácil 
eleger ACM Neto, uma vez que o mesmo foi eleito melhor 
Prefeito de Salvador por 8 vezes e o outro candidato foi o pior 
secretário de educação que o estado da já teve. Que de um lado a 
esquerda defende o aborto e a ideologia de gênero e o Presidente 
Bolsonaro defende a família e a proteção às crianças. Que a 
esquerda defende ditadores da Venezuela, Guatemala e 
Bolsonaro defende a liberdade e não tem disponibilizado 
recursos do país aos ditadores, como fizera os ex- presidentes 
que o antecedeu, ratificou que não será difícil reeleger o 
Presidente considerando que difícil é apoiar o PT que encontra￾se há 16 anos no poder e foi responsável pelo maior esquema de 
corrupção que o Brasil já teve. Que envergonhou a todos. O 
Vereador Orlando Filho — se feriu aos 20 meses do seu 
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mandato, na defesa de temas voltados a questão dos direitos das 
crianças e dos adolescentes, se referiu a conquista do kit 
conselho tutelar que conseguiu seu mandato através de recursos 
de Emenda dos deputados que apoia Raimundo Costa e Josafá 
Marinho. E externou sua preocupação com os acidentes de 
trânsito que tem sido recorrentes no município responsabilizando 
a Via Bahia por não vir realizando às intervenções necessárias 
nas vias do município no sentido de evitar mortes prematuras. E 
declarou que seu voto no segundo turno é 22, Bolsonaro. O 
Vereador Valdemir Dias — mais uma vez declarou em sua fala 
que esta é às eleições de nossas vidas. Que estão sendo postos 
para população dois projetos antagônicos, de um governo 
passado que ao sair obteve aprovação de 90% da população e um 
governo que aí se encontra e não trabalha, não governa e se quer 
possui projeto político, que colocou o país na lama, a população 
na fila do osso, governo que não possui diplomacia — falou, que 
não possui políticas de inclusão, não investe nas universidades 
públicas e cortou em plena campanha política 2 bilhões de 
recursos da educação(das universidades). Afirmou ser o governo 
Bolsonaro, um governo desastroso, mas, o povo — falou decidiu 
dar continuidade ao progresso com Jerônimo governador na 
Bahia e no Brasil, Lula Presidente. O Vereador Subtenente 
Muniz - afirmou que a esquerda mente, e que tudo que eles 
divulgam é mentira. Declarou que mesmo após a pandemia o 
país encontra-se nos trilhos porque o PT não se encontra lá, na 
direção do governo. Partido que roubou todos os recursos do 
país. E registrou sua participação no evento que deu a largada 
1
para campanha do segundo turno d leições e que contou co,.., 
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as presenças dos Ministros Damares, João Roma, do senador 
Magno Malta e da Prefeita Sheila, que na oportunidade declarou 
que Conquista é de direita sim. A Vereadora Márcia Viviane — 
declarou que Conquista deu recado nas urnas, e no dia 02 de 
outubro provou que esta cidade é esquerda. Declarou que a 
nação vive um total desgoverno, criticando o fato do Presidente 
ter feito corte nas verbas das universidades, corte dos recursos 
para tratamento de câncer em pleno outubro rosa, presidente que 
tem sido contra a saúde pública e a vida, responsável pelo 
primeiro caso de poliomelite no Pará. E que a população já 
escolheu Lula para Presidente e Jerônimo, governador da Bahia. 
O Vereador Adinilson Pereira — prestou contas da reunião que 
teve com a secretária de saúde Ramona Cerqueira, oportunidade 
que cobrou ações de prevenção ao câncer de mama, 
considerando a Campanha mundial outubro Rosa, sugerindo a 
realização de feiras de saúde, de modo que às mulheres possam 
ter acesso à mamografia. Cobrou disponibilização de mais 
serviços de modo que possam atender não só às mulheres, mas às 
comunidades da zona rural e urbana. E também externou seu 
repúdio ao descaso da Via Bahia para com a região sudoeste. O 
Vereador Alexandre Xandó - se referiu a mobilização da 
comunidade universitária, que acontece nos dias 10 a 17 de 
outubro, contra mais uma medida absurda do Governo Bolsonaro 
que cortou recursos na ordem de 2,6 bilhões das universidades e 
institutos, que a comunidade universitária sairá às ruas em defesa 
da educação do Brasil. E mais uma vez lamentou às condições 
dos Condomínios Minha Casa Minha Vida que encontram-se no 
escuro, com esgoto escorrendo a cé aberto, ponto de ôni us sem 
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cobertura externando sua indignação com o fato da prefeita ter 
estado naquele espaço só nesse período, por se tratar de 
campanha política — lamentou. Que o povo dará resposta nas 
urnas com Lula na Presidência e Jerônimo, na Bahia para 
governador, que será uma vitória de "lavada"- declarou. O 
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - criticou os colegas da 
esquerda que em seus discursos fazem referência a fome e a 
miséria do povo, no entanto, não dizem que foram favoráveis a 
aprovação do projeto do fundo partidário de 5 bilhões para 
realização de campanha — informou. Que a quantidade de 
santinhos que se espalhou pelas ruas da cidade, é uma prova de 
que há lavagem de dinheiro com a confecção destes. E quem 
limpou às ruas que encontravam-se tomadas por santinhos, foi a 
administração municipal. Que muitos integrantes do PT fazem 
uso de bicicleta para se dizerem simples, e no dia das eleição 
fazem uso de seus carrões para transportar às pessoas sem 
consciência, inocentes para votar em seus candidatos, usando os 
pobres — disse. Afirmou que a Via Bahia, é um consórcio 
criminoso e que o responsável pela aprovação do contrato com a 
referida Empresa, foi o ex - governador Jaques Wagner, no 
Governo do Presidente Lula, por isso, justificou os deputados 
Waldenor Pereira, José Raimundo e Fabrício Falcão se mantém 
calados e não se posicionam sobre as arbitrariedades da mesma. 
O Vereador Ricardo Babão — declarou que o povo sabe votar 
sim, o povo de Conquista e do Nordeste, externando seu repúdio 
a um comentário do Presidente que afirma que o eleitor do 
nordeste é burro. E conclamou: "respeitem os nordestinos", 
disse ainda que, quem transformará o candi 14.to Lula m 
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Presidente será o povo nordestino. Disse ser a favor do que é 
bom para o povo. Contestou às falas dos colegas que declaram 
que a esquerda não presta, ratificando que o resultado se deu nas 
urnas, e não adiantou a distribuição de caixas d'águas às 
vésperas das eleições, a esquerda saiu vitoriosa. O povo mostrou 
nas urnas que deseja o retorno de Luis Inácio Lula da Silva, o 
bem — falou- sempre vence o mal. O Presidente informou que 
foi Criada a Comissão Permanente do PDDU — Plano Diretor 
Urbano e compõe a Comissão, 07 Vereadores, Vereadores: 
Valdemir Dias, Ricardo Babão, Fernando Vasconcelos, 
Edjaime Rosa de Carvalho, Delegado Marcus Vinícius e Ivan 
Cordeiro e que, ele irá integrar também a Comissão, como 
representante da Mesa Diretora, O Vereador Fernando 
Vasconcelos — mais uma vez requereu da Prefeita Sheila que 
agora que findou o processo eleitoral que esta cumpra com o 
compromisso com a Casa de executar as Emendas Impositivas 
dos vereadores. E registrou que já encontra-se agendada reunião 
entre a Comissão da Casa, ANTT — Agência Nacional de 
Transporte Terrestres e a Via Bahia, se comprometendo de na 
referida reunião defender Vitória da Conquista, que é 
inadmissível o descaso da Via Bahia, com a região sudoeste. E 
mais uma vez externou sua alegria com a vitória dos deputados 
Waldenor Pereira e José Raimundo, deputados — disse, 
comprometidos em trazer benefícios e melhorias para o 
município e que se sente feliz em fazer parte desta história. O 
Presidente Vereador Luis Carlos Dudé — também parabenizou 
todos os colegas vereadores que concorreram às eleições, 
sobretudo a Vereadora Márcia Viviane, pela belí ima campa a. 
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Relembrou que desde as administrações dos vereadores 
Hermínio Oliveira e Luciano Gomes foi dado os primeiros 
passos para se instalar na Casa uma Rádio. Que na gestão do 
Presidente Luciano Gomes todos esforços foram feitos para que 
de fato a franquia de 90.3 Rádio Câmara entrasse no ar, e ele 
como radialista sente orgulho e alegria em anunciar que 
finalmente a Rádio Câmara encontra-se no ar em caráter 
experimental, no entendimento da Casa comprometida com 
Vitória da Conquista e em trabalhar em favor da Comunidade, 
através também daquele instrumento de comunicação. 
Agradeceu a Deus por àquela conquista, os funcionários da Casa 
envolvidos naquele processo sobretudo os setores de 
Comunicação e administração, os colegas vereadores desta 
gestão e sobretudo das gestões que antecederam a sua, os 
Presidentes Luciano Gomes, Hermínio Oliveira e Gilzete 
Moreira. Que com os 25 anos de rádio que possui, só agora foi 
possível a concretização da Rádio Câmara, em sua gestão e só 
tem a agradecer a Deus. E mais uma vez externou sua gratidão a 
todos os envolvidos naquele processo. E que Deus continue 
abençoado a vida de todos — concluiu. O Vereador Nildo 
Freitas — também se referiu ao desrespeito da Empresa Via 
Bahia para com Vitória da Conquista, declarando que felizmente 
a Câmara possui vereadores comprometidos que tem sido 
insistentes na cobrança a Empresa, informando que requereu 
instalação de semáforos no trecho mais perigoso dos bairros 
Campinhos e Urbis VI, bem como edificação de passarelas no 
trecho do bairro Kadija, Jardim Valéria até o Anel Viário; 
iluminação na estrada da Pedra Branca; edifica ão de mureta nas 
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entradas dos Condomínios Vila Sul e Vila Bonita e cascalho na 
entrada do Assai Atacadão, declarou que até o momento não 
obteve qualquer resposta da Empresa a sua indicação de 19 de 
maio, no entanto o valor do pedágio foi reajustado, ressaltando 
que dinheiro há para realizar às referidas obras. Concluiu 
dizendo que prossegue firme junto com à Prefeita Sheila Lemos 
e com ACM Neto para governador, rumo à vitória — concluiu. 
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, 
votadas e aprovadas às matérias: APROVADO Parecer da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto 
de Lei n° 78/22 Institui no Calendário Oficial do Município de 
Vitória da Conquista a Semana da Caatinga, desta cidade e dá 
outras providências de autoria do Vereador Luis Carlos Batista 
de Oliveira — Dudé; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento da senhora Maria Lisboa Dutra de autoria do 
Vereador Adinilson Pereira e APROVADAS Indicações n°s 
1686 a 1724/22 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, 
Luciano Gomes, Marcus Vinícius, Nildo Freitas e Orlando Filho. 
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o 
Presidente agradeceu às presenças de todos e encerrou a sessão. 
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 07 OUT BRO 2022. 
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