norma nº 2696/2022

á PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
va. www.pmvc.ba.gov.br
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LEI Nº 2.696, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo
Espírita Lar de Sarah, e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso II, da Lei Orgânica do
Município;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal o Núcleo Espírita Lar de
Sarah de Vitória da Conquista.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 14 de outubro de 2022.
Ana Shgila Lemos Andrade
refeita Municipal