sessao nº 49

LISTA DE PRESENÇA 
(Art.26,parágrafo único, Lei 1.390/2007) 
SESSÃO ORDINÁRIA 
14/10/2022 
1. Luis Carlos Batista de Oliveira 
2. Hermínio Oliveira Neto 
3. Orlando de Oliveira Santos Filho
4. Nelson Vieira Santos 
5. Josenildo Freitas Nascimento
6. Adinilson Nascimento Pereira 
7. Alexandre Garcia Araújo 
8. Andreson Ribeiro Alves 
9. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 
5:-------- 
10.Augusto Cândido Correia Santos / `e)gt
11.Edjaime Rosa de Carvalho - 
12.Fernando Vasconcelos Silva 
13.Francisco Estrela Dantas Filho
14.Gilvan Nunes Pereira 
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho 
16.Luciano Gomes Lisboa dr, 1
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio 01
18.Marcus Vinícius de Morais Oliveira 
19.Maria Lúcia Santos Rocha 
20.Valdemir Oliveira Dias 
21.Williams Muniz dos Santos

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Aos quatorze dias do ano de dois mil e vinte e dois 
(14/10/22) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a 
presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé 
e contou com as presenças dos vereadores: Alexandre Garcia 
Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo 
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido 
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando 
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico 
Estrela, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, 
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas 
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Maria Lúcia Santos Rocha, 
Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Nelson Vieira 
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho e 
Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No 
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 40/22 CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GABRIELA 
DIEGO DE GARRIDO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; 
PROJETO DE LEI N° 31/22 Altera o Anexo III da Lei 
Municipal n° 1.762/2011 e dá outras providências, de autoria do 
Executivo Municipal; PROJETO DE LEI N°32/22 
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso 
comum do povo, para fins de doação à Associação Casa da Vida 
e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; 
VETO DA PREFEITA N° 50/22 VETO PARCIAL DA LEI N° 
1.611/2022 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o 
exercício de 2023 e dá outras providências; VETO DA 
PREFEITA N° 51 -VETO DA LEI N° 1.618/2 
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Pesar" pelo falecimento da Senhora Vitória Rodrigues da Silva, 
Quilombola do Povoado de Cabeceira ocorrido no dia 07 de 
Outubro de 2022, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Valmir Santos 
Soares, ocorrido no dia 01 de outubro de 2022, de autoria da 
vereadora Márcia Viviane; Moção de Congratulações ao 
Conselho Pastoral Paroquial e ao Padre Carlos Barbosa Sampaio 
da Paróquia São Miguel, pelos festejos em honra a São Miguel 
Arcanjo, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Moção 
de Aplauso ao Seminário Raízes do BJJ, realizado pelo Sr. 
Lucas Carvalho, no dia 09 de Outubro de 2022 e tendo, Ornar 
Maron, Pablo Mimoso, Ramon Bolívar, Fábio Medeiros, 
Matheus Nonato, Gleison Oliveira e Adivaldo Batista de Souza, 
corno verdadeiros e principais responsáveis pelo crescimento do 
Jiu-Jitsu de Vitória da Conquista e região, de autoria do Vereador 
Subtenente Muniz; Moção de Aplauso aos títulos recebidos pelo 
atleta profissional de BMX, Dilson Moreira, de autoria do 
Vereador Alexandre Xandó; Moção de Aplauso pelos 70 anos da 
ABO - Associação Brasileira de Odontologia, na pessoa do 
Presidente em Vitória da Conquista, Marcílio Ferraz, a esta 
importante instituição que se baseia em assegurar, assim como é 
garantido pela Constituição Brasileira, o direito do cidadão à 
saúde, destacar o trabalho, na capacitação profissional, 
responsável por viabilizar assistência odontológica preventiva e 
curativa, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Justificativa de 
ausências dos vereadores: Hermínio Oliveira, Adinilson Pereira, 
Márcia Viviane e Valdemir Dias; Moção de Aplauso ao Padre 
Alessandro Mendonça (SDV) da Paróquia Ne t, sa Senhora 
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Aparecida e a Comissão de Festas pela realização do Decenário e 
Festa em Honra a Padroeira do Brasil, de autoria da Mesa 
Diretora e Indicações nos 1707 a 1740/22 de autoria dos 
Vereadores: Adinilson Pereira, Orlando Filho, Delegado Marcus 
Vinícius, Nildo Freitas e Maria Lúcia Rocha. Homenagem, 
recebeu homenagem através de Moção de Aplauso, Dargilan 
Oliveira Amorim, pela conclusão do curso de Física e 
Tecnológica no Instituto de Física e Tecnologia de Moscou, na 
Rússia, a homenagem foi feita pelo vereador Nildo Freitas. 
Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra 
a Vereadora Maria Santos Rocha — relembrou o início de sua 
vida pública, marcada por muitas perseguições, mas, que 
felizmente — disse conseguiu alcançar o reconhecimento do 
trabalho que vem realizando ao longo dos anos no Legislativo, 
prova disso foi os mais de 31 mil votos que conquistou nas 
últimas eleições, agradecendo a todos pela confiança. E 
parabenizou o Governo do Estado pelos investimentos no 
município de Vitória da Conquista. O Vereador Andreson 
Ribeiro Alves — se referiu a fala da prefeita que afirma que o 
Governo Rui Costa não tem investido no município de Vitória da 
Conquista, contestando a fala da gestora declarando que há 
quatro anos o Governador tem sido responsável pela realização 
de obras e serviços no município e interior. E se referiu a 
empresa EMURC que gastou recursos na ordem de R$ 811 mil 
para revitalização de praças e observa que nenhum serviço vem 
sendo realizado, alertando a Prefeita para sangria com dinheiro 
público. Com a palavra a seguir, o Vereador Chico Estrella — 
declarou que tem muito orgulho do período ; • e esteve \\\ 
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exercendo o cargo de Líder da Prefeita, que ele depositou toda 
sua confiança no potencial de inovação da gestora, no entanto, se 
decepcionou — disse, com às escolhas políticas que a Prefeita 
vem fazendo em sua trajetória, nesse sentido justificou seu novo 
posicionamento político — declarou. Com a palavra a seguir, o 
Vereador Nelson de Vivi — criticou o governo estadual que não 
tem realizado qualquer obra de infraestrutura no município, que 
não realizou a duplicação da estrada Conquista /Barra do Choça 
e possui o estado a pior educação do país. Defendeu a Prefeita 
Sheila declarando que a mesma merece respeito e possui às mãos 
limpas. Com a palavra a seguir, o Vereador Luciano Gomes — 
afirmou que o governo Rui Costa é o governo que mais 
investimentos tem feito no município, sobretudo com instalação 
de sistemas simplificado de água e poços artesianos edificados 
em diversas regiões do interior do município. Que o governo tem 
ainda investido em educação, garantindo educação para o 
homem do campo, citando o colégio da região de Cabeceira da 
Jibóia. Na oportunidade, cobrou da administração melhorias das 
estradas do interior principalmente das regiões de Lajedinho e 
Boa Vista. Com a palavra a seguir, o Vereador Orlando Filho - 
se referiu a audiência pública de seu mandato que debateu sobre 
a regulamentação dos motoboys com atividades no município 
informando que mais de 10 mil profissionais tem atuando na 
cidade e necessitam serem regulamentados. Lamentou a ausência 
do Executivo naquela discussão chamando a atenção para os 
constantes acidentes que aqueles profissionais se envolvem em 
razão das leis de trânsito não virem se cumprindo. O Vereador 
Antônio Ricardo ( Ricardo Babão) - prestou co tas da festa que 
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seu mandato realizou em homenagem ao dia das crianças no 
final de semana nos bairros Ibirapuera e Guarani fazendo alegria 
de inúmeras crianças carentes e de seus pais, que muitas vezes 
desejam presentear seus filhos, mas, não tem condições. E 
lamentou a incoerência dos discursos dos colegas vereadores de 
situação. O Vereador Alexandre Xandó - também se referiu 
aos investimentos do governo do estado no município, dizendo 
que a prefeita deveria seguir o exemplo do Governo Rui Costa, 
cobrando o vereador solução para uma cratera existente no Vila 
América, que encontra-se aberta sem solução desde às últimas 
chuvas e a Prefeita não realizou o reparo necessário, questionou 
ainda, as obras da Escola Antônia Cavalcante, cujas obras 
encontram-se paradas, sem falar, no asfalto da Avenida 
Perimetral que até o momento não foi concluída — falou. O 
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — criticou os 
colegas que após anos defendendo candidatos da direita, definem 
por partir para esquerda e defender um candidato envolvido em 
corrupção — lamentou. Disse que infelizmente muita gente tem 
agido numa verdadeira inversão de valores simplesmente para 
conquistar o poder. E alertou a todos para quando da votação 
deste segundo turno definirem seu voto em favor das pessoas 
mais carentes que passarão a ser assistidas devidamente pelo 
governo que sairá vencedor. O último vereador inscrito 
Vereador Nildo Freitas - líder do Governo na Câmara, 
inicialmente criticou a ausência dos colegas parlamentares 
durante a sessões do legislativo conquistense, sobretudo no 
momento em que se discute a cidade, declarando ser uma falta de 
respeito com quem está na Câmara. Prestou conta de ma visita 
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que fizera seu mandato ao bairro Miro Cairo a pedido dos 
moradores do loca, oportunidade que os mesmos solicitam 
solução a falta de iluminação naquela bairro, ratificou que 
prossegue seu compromisso com a população de Vitória da 
Conquista. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram 
discutidas, votadas e aprovadas às matérias: APROVADO Veto 
total da Prefeita a Lei n° 1.521/2022- Que dispõe sobre a 
instalação nas dependências externas dos estabelecimentos 
bancários de assentos, toldos removíveis e banheiros químicos, 
para atender a clientes e usuários de serviços das agências 
bancárias no Município de Vitória da Conquista e dá outras 
providências; APROVADO PROJETO DE LEI N° 78/22 
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da 
Conquista a Semana da Caatinga, nesta cidade e dá outras 
providências, de autoria do Vereador Luis Carlos — Dudé; 
APROVADA Moção de Pesar" pelo falecimento da Senhora 
Vitória Rodrigues da Silva, Quilombola do Povoado de 
Cabeceira ocorrido no dia 07 de Outubro de 2022, de autoria do 
Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Profundo 
Pesar pelo falecimento de Valmir Santos Soares, ocorrido no dia 
01 de outubro de 2022, de autoria da vereadora Márcia Viviane; 
APROVADA Moção de Congratulações ao Conselho Pastoral 
Paroquial e ao Padre Carlos Barbosa Sampaio da Paróquia São 
Miguel, pelos festejos em honra a São Miguel Arcanjo, de 
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA 
Moção de Aplauso ao Seminário Raízes do BJJ, realizado pelo 
Sr. Lucas Carvalho, no dia 09 de Outubro de 2022 e tendo, Ornar 
Maron, Pablo Mimoso, Ramon Bolívar, ábio Mede'ros, 
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como verdadeiros e principais responsáveis pelo crescimento do 
Jiu-Jitsu de Vitória da Conquista e região, de autoria do Vereador 
Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Aplauso aos títulos 
recebidos pelo atleta profissional de BMX, Dilson Moreira, de 
autoria do Vereador Alexandre Xandó; Moção de Aplauso pelos 
70 anos da ABO - Associação Brasileira de Odontologia, na 
pessoa do Presidente em Vitória da Conquista, Marcílio Ferraz, a 
esta importante instituição que se baseia em assegurar, assim 
como é garantido pela Constituição Brasileira, o direito do 
cidadão à saúde, destacar o trabalho, na capacitação profissional, 
responsável por viabilizar assistência odontológica preventiva e 
curativa, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA 
Moção de Aplauso ao Padre Alessandro Mendonça (SDV) da 
Paróquia Nossa Senhora Aparecida e a Comissão de Festas pela 
realização do Decenário e Festa em Honra a Padroeira do Brasil, 
de autoria da Mesa Diretora e APROVADAS Indicações les 
1707 a 1740/22 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, 
Orlando Filho, Delegado Marcus Vinícius, Nildo Freitas e Maria 
Lúcia Rocha. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a 
tratar o Presidente agradeceu às presenças de todos e encerrou a 
sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 14 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
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