sessao 50 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	50
Date	2022-10-19
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Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
vinte e dois (19/10/22) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a 
presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e 
contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento 
Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, 
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto 
Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando 
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, 
Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos 
Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gornes Lisboa, 
Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de 
Morais Oliveira, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando de 
Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — 
Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: 
Projeto de Lei n° 33/22 Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento 
Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício 
Financeiro de 2023, bem como determina outras providências de 
autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 34/22 Altera o 
artigo 6°, §1°, da Lei n° 2.589, de 03 de janeiro de 2022 e autoriza a 
abertura no âmbito do poder Executivo Municipal, o crédito adicional 
suplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, 
seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze 
centavos), com recursos oriundos de anulação de dotação na forma 
que indica e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal; Projeto de Decreto Legislativo n°42/22 Concede Título de 
Cidadão Conquistense ao Senhor José Raimundo da Silva de autoria 
do Vereador Delegado Marcus Vinícius; Moção de Aplauso a Jonh 
Cerqueira pela realização do Dia das Crianças Solidário do Bairro 
Nova Cidade de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de 
Aplauso a Daniel Santos Silva 9° colocado na maratona Interna onal 
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de Florianópolis de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; Moção 
de Pesar pelo falecimento do casal Graziela Muniz e Fábio Carvalho 
de autoria do Vereador Alexandre Xandó; Requerimento n° 125/22 de 
autoria do Vereador Orlando Filho e Indicações n°s 1730 a 1764 de 
autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Augusto Cândido, Maria 
Lúcia Santos Rocha, Luis Carlos Dudé, Delegado Marcus Vinícius, 
Nildo Freitas, Orlando Filho e Subtenente Muniz. Homenagem: 
rebebeu homenagem em forma de Moção de Aplauso a Igreja Verbo 
da Vida, pelos 11 anos de existência, entregue ao Pastor Paulo Bahia 
pelo vereador Orlando Filho junto com os demais vereadores. Após 
acordo entre às Bancadas foi realizado inversão de pauta e na 
ORDEM DO DIA foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes 
matérias: APROVADO EM 2 discussão e votação Projeto de Lei n° 
78/22 Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória da 
Conquista a Semana da Caatinga, nesta cidade e dá outras 
providências de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADOS 
EM i a e 2' discussão e votação e Redação Final os Projetos de 
Decretos: Projeto de Decreto Legislativo N° 24/22 CONCEDE O 
TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
JOSINALDO FERREIRA DA SILVA, de autoria do Vereador Ricardo 
Babão; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo n° 25/22 Dispõe 
sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Jonatas Lima 
Viana — `OxeJohn', e dá outras providências, de autoria do Vereador 
Luciano Gomes; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo n° 
26/22 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR JOSIVALDO DE MENESES SANTOS de autoria da 
Vereadora Márcia Viviane; APROVADO Projeto de Decreto 
Legislativo n° 27/22 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR BRUNO ROSA, de autoria do 
Vereador Hermínio Oliveira; APROVADO Projeto de Decreto 
Legislativo n° 28/22 CONCEDE TÍTULO DE CIDA ÃO 
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CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO LEAHY 
ANDRADE JÚNIOR, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; 
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo n°29/22 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SRA. GÉSSICA 
MARIA SILVA SÃO JOSÉ de autoria do Vereador Alexandre Xandó; 
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo n° 30/22 CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR 
PM MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO, DE AUTORIA 
DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES; APROVADO 
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/22 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO 
DR. IOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO, DE AUTORIA 
DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES; APROVADO 
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/22 Concede o Título de Cidadã 
Conquistense a Senhora Lucineide Ribas Leite Lima, de autoria do 
Vereador Adinilson Pereira; APROVADO Projeto de Decreto 
Legislativo n° 33/22 Concede o Título de Cidadão Conquistense ao 
Senhor David Roberto Prudêncio, de autoria do Vereador Adinilson 
Pereira; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo 11034/22 
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio Vidal 
Andrade, de autoria do Vereador Nelson de Vivi; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°35/22 Concede o 
título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo de Azevedo 
Moreira, de autoria do vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADO 
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/22 CONCEDE O TITULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHORA FERNANDA SOUZA 
BARTELLI, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO FILHO; 
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo n° 37/22 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR 
VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, DE AUTORIA DO VEREADOR 
FERNANDO VASCONCELOS; APROVADO PROJETO 
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DECRETO LEGISLATIVO N° 38/22 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LIOMAR COUTO 
LEAL, DE AUTORIA DO DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; 
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria 
Gomes, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Railda, irmã do 
cinegrafista Roberto, de autoria de toda Casa Legislativa; 
APROVADA Moção de Aplauso a Jonh Cerqueira de autoria do 
Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Aplauso a Daniel 
Santos Silva de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; 
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do casal Graziela 
Muniz e Fábio Carvalho de autoria do Vereador Alexandre Xandó; 
APROVADAS Indicações nos 1730 a 1764/22 de autoria dos 
vereadores: Adinilson Pereira, Dr. Augusto Cândido, Maria Lúcia 
Rocha, Luis Carlos Dudé, Delegado Marcus Vinícius, Nildo Freitas, 
Orlando Filho e Subtenente Muniz; APROVADO Requerimento 
Oral de realização de sessão solene na Escola Frei Serafim do 
Amparo, em homenagem aos miguelenses de autoria do Vereador Luis 
Carlos Dudé e APROVADO Requerimento n° 125/22 de autoria do 
Vereador Orlando Filho. Iniciou-se a seguir, o GRANDE 
EXPEDIENTE com a palavra o vereador: Fernando Vasconcelos — 
destacou a vinda do Governador em Conquista para anunciar mais 
obras e investimentos na cidade, que foram destinados mais de 100 
veículos e motocicletas para dar suporte o trabalho da Policia Militar, 
inicio das obras de uma unidade escolar em Inhobim e assinatura de 
contrato para início das obras na estrada da Barra do Choça, 
destacando que ficará — linda aquela Avenida. E lamentou a 
propagação do ódio e da mentira que vem se acentuando nesse 
processo eleitoral. O Vereador Dinho dos Campinhos — foi com 
alegria que anunciou que a E2 Engenharia e Empreendimentos fez a 
entrega da Unidade Escola de Saúde dos Campinhos, que o at de 
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entrega contou com a presença da Prefeita Sheila Lemos, da Secretária 
Ramona e dos Diretores das E2 José Gomes de Souza e José Bezerra 
Neto e a Diretora da FASA Cristiane Oliveira Mendes, destacou o 
vereador que àquela unidade atenderá 8.500 moradores daquele bairro 
e de bairro adjacentes, agradeceu o vereador a Prefeita Sheila pelo 
atendimento ao pedido que fizera desde o inicio de seu mandato. O 
Vereador Andreson Ribeiro Alves — fez referência ao dia do médico 
comemorado na data de ontem parabenizando todos os profissionais, 
sobretudo aqueles que fazem a defesa do SUS. Se referiu o vereador 
às obras de pavimentação que vem se realizando nos bairros Jardim 
Copacabana, Jardim Valéria e bairros adjacentes informando que vem 
recebendo denúncias de que o asfalto é de péssima qualidade 
solicitando dos colegas visita para fiscalização daquela obra, 
afirmando que é dever da Casa fiscalizar e exigir que se melhore a 
qualidade da mesma ainda que seja uma obra federal, sob pena da 
gestora ter que responder por improbidade administrativa. O 
Vereador Subtenente Muniz — apoiou a proposta do Vereador 
Andreson de fiscalização das obras de pavimentação que vem 
realizando nos bairros periféricos, identificar o erro a busca de solução 
e para que tal situação não respingue sobre a gestora. Parabenizou a 
conquista do vereador Dinho dos Campinhos da Unidade Escola de 
Saúde dos Campinhos, um importante instrumento de saúde, que só 
veio somar. E defendeu sua Indicação ao Secretário Jackson 
Apolinário para que avalie a situação do Pradoso e da Lagoa das 
Flores, e as medidas de prevenção que vem tomando para que aquelas 
comunidades não passem pelos transtornos que passou quando das 
últimas chuvas. A Vereadora Márcia Viviane — falou que 
infelizmente a Casa foi tomada de surpresa com o Veto da prefeita a 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, não bastasse a atitude disse — da 
prefeita de vir cortando os direitos de servidores e servidoras. Se 
posicionou indignada a fala da gestora que afirma que n• há '\ 
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investimentos do governo Rui Costa no município dizendo que o 
Governador além de ter feito a entrega de viaturas na última visita ao 
município, ainda assinou ordens de serviços para realização de obras 
não só na cidade mas, para o interior também, indo de encontro a fala 
da gestora. E parabenizou todos os profissionais médicos pelo seu dia 
comemorado no dia de ontem, profissionais - relembrou que durante a 
pandemia se destacaram na linha de frente do COVID — 19, 
contrapondo a omissão do Governo Federal. O Vereador Adinilson 
Pereira — também externou sua preocupação com os transtornos que 
enfrentam os bairros de Lagoa das Flores, Fazenda Paixão e Parmalat, 
anunciando que o secretário Jackson assegurou que iniciará as 
intervenções pela Rua da Flora, o que o deixou e todo os moradores 
esperançosos quanto a solução dos problemas de escoamento das 
águas, tão necessário. E informou que Indicou ao Governo Rui Costa 
e a Prefeita Sheila a necessidade extensão de rede de água para as 
regiões de Abelhas e Inhobim. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — 
se referiu a situação de seca e falta de água que vem assolando a zona 
rural do município, declarando que o número de carros pipas que há 
no município não tem atendido a demanda que é grande, solicitando 
do secretário de agricultura aquisição de mais carros pipas haja vista 
que regiões a exemplo de Poço Comprido, Abelhas, Veredinha e 
Inhobim estão sofrendo em razão da falta de abastecimento. Solicitou 
ainda mais ações das subprefeituras que nada vem realizando em favor 
do homem do campo. E criticou a vereadora as condições do Novo 
Cemitério Público, solicitando um espaço com melhores condições. E 
convidou todas às mulheres para prestigiarem a sessão que debaterá 
sobre a campanha de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, na 
sexta-feira. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — se referiu 
aquele espaço, que acontece às sessões, Memorial Câmara 
relembrando que ele e os vereadores Hermínio Oliveira e Lúcia 
Rocha, participaram das sessões naquele auditório, que trás na 
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memória inúmeros fatos e discussões ocorridos ali, espaço que retrata 
a história da cidade, da Câmara e de personalidades que contribuíram 
com o desenvolvimento do município, do Legislativo e Executivo, 
homens e mulheres que ficarão na história por suas contribuições para 
o avanço de nossa cidade — disse. Que aquela estrutura não pode ser 
demolida por representar patrimônio histórico de Conquista. E se 
referiu às obras que conseguira graças aos recursos de Emendas 
destinados pelos deputados que apoiou, e execução da Prefeita a 
exemplo citou novo Prédio para Escola do Bairro Nossa Senhora 
Aparecida, a Reforma do CRAS daquele bairro também e a cobertura 
da Feira de Bate Pé, declarando que nossa cidade só vem ganhando. O 
Vereador Luciano Gomes — declarou que o Governo Rui Costa 
esteve no município anunciando a realização de obras e serviços, que 
a realização da estrada de Bate Pé inclusive é uma das obras que será 
realizada atendendo as solicitações dos Deputados e das lideranças do 
município, ele, Lúcia Rocha e outras e que não há uma pessoa 
específica responsável pela obra. Assegurou ainda que as regiões de 
Ribeirão, Cachoeira das Araras, Pedra Mole, Cabeceira de Jibóia e 
Cercadinho receberão serviços de abastecimento de água, bem como o 
asfalto da Cabeceira, região da Limeira, que àquelas comunidades só 
tem a comemorar. O Vereador Orlando Filho — se solidarizou com a 
família de Graziela e Fábio pelo falecimento precoce daquele casal. E 
agradeceu o Secretário Kairan pela realização de serviços em 
atendimento as suas solicitações de limpeza de matagais nos bairros 
Alto Marom, Campinhos e no Centro da cidade, alertou ainda aos 
proprietários de terrenos para que proceda com a limpeza de seus 
espaços para evitar a proliferação de animais peçonhentos. E convidou 
a todos para prestigiarem a audiência pública que promoverá no dia 20 
para debater a situação da indústria e comércio. O Vereador Chico 
Estrella — iniciou sua fala dizendo que a população de Conquista se 
destacava por ser uma população politizada, mas, essa caracte 
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falou- vem se perdendo se referiu ao bairro Santa Terezinha que às 
vésperas das eleições vem recebendo asfaltamento fruto de emenda de 
um político, afirmou que esteve no local das obras e declarou que o 
asfalto que vem sendo colocado ali é de péssima qualidade, enquanto 
na Avenida Olívia Flores, no bairro de rico o asfalto é de melhor 
qualidade, ratificando que o atual governo tem sido um governo para 
ricos em detrimento dos pobres da periferia, que talvez a gestora nem 
tenha conhecimento da qualidade dos serviços, mas, cabe a mesma 
tomar às providências necessárias. Que o povo da periferia não pode 
ser enganado, haja vista que os votos eles deram — concluiu. Ratificou 
que as periferias devem ser respeitadas externando seu repúdio a 
qualidade do asfalto que vem sendo aplicado nos bairros carentes, 
asfalto que denominou de asfalto sonrizal. O Vereador Ivan Cordeiro 
— declarou que os 20 anos em que o PT esteve no poder não obrigou a 
EMBASA disponibilizar água para as comunidades rurais, o Governo 
Herzem, no entanto, exigiu que a EMBASA cumprisse com sua 
obrigação de abastecer o interior do município, justificando o vereador 
a situação de falta de água no interior, cobrando da EMBASA para 
que cumpra com seu papel. E criticou o Governo Rui Costa que 
afirma que não identifica a marca do governo federal no município, 
questionando e a CASE Comunidade Socioeducativa? Disse ainda que 
a esquerda que criticava tanto Geddel ( pego com malas de dinheiro), 
transformou-o em coordenador da campanha de Jerônimo, uma 
contradição — declarou. O Vereador Ricardo Babão — afirmou que o 
governo que mais investiu no social no município foi o Prefeito 
Guilherme Menezes, do PT, e que o governo Herzem aprendeu com 
aquele gestor. Declarou que a esquerda tem respeito para com as 
comunidades católica e evangélica e que não procede a fake news de 
que a esquerda é responsável por fechar igrejas. Declarou que 
Conquista foi construída por várias mãos, mas, que toda população 
elogia as melhores gestões de Jadiel Mattos e Guilherme Men es. 
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Que o povo tem memória razão de 80% da votação da zona rural ter 
sido em Lula. O Vereador Valdemir Dias — destacou também os 
investimentos do governo Rui Costa no município ressaltando que 
este tem feito seu papel, e anunciou que o governo autorizou a 
construção de escola de ensino médio em Inhobim, solicitação de seu 
mandato — informou, ampliação de leitos de UTI no Hospital Geral, a 
edificação da Policlínica. Assegurou ainda que a Barragem do Rio 
Catolé será edificada indo de encontro a crítica da gestora de que o 
governo nada vem realizando em Conquista, disse no entanto, que à 
gestora precisa dar solução a situação de falta de água no interior do 
município, bem como a situação de escuridão, matagal, declarando 
que a cidade está abandonada. O Vereador Presidente Luis Carlos 
Dudé — declarou que para solucionar a situação de seca e escassez de 
água na zona rural há uma solução apresentada pela gestora através do 
Projeto de Lei n° 34/22 Altera o artigo 6°, §10, da Lei n° 2.589, de 03 
de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no âmbito do poder 
Executivo Municipal, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 
27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, 
quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com recursos oriundos 
de anulação de dotação na forma que indica e dá outras providências, 
lido àquela manhã, e a Casa tem obrigação de acelerar o processo 
aprovando àquela matéria, que solucionará o problema de falta de 
água. Sobre o asfalto que está sendo colocado na periferia, declarou 
que é preciso fiscalização das obras, ainda que seja uma obra federal - 
disse. Que Conquista é uma cidade marcada por um povo politizado, 
que não aceita migalhas, queremos falou — desenvolvimento 
industrial, emprego e renda. Que Conquista foi construída por várias 
mãos, mas, o dono da cidade é o Cristo de braços abertos de Mário 
Cravo — concluiu. O Vereador Dr. Augusto Cândido — foi de 
encontro a fala de alguns colegas — afirmando que o Governador abriu 
puxadinhos no Hospital Geral e afirma que abriu vagas de U Is. Que 
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4-I, Vitória da Conquista 
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a Barragem do Rio Catolé, um dia deve sair — falou- cujos governos 
faziam suas campanhas e nunca a construiu. Que o candidato ACM 
Neto declara que se eleito acabará com a fila da regulação, que são 
muitas as promessas e realizações na época de eleição, bom seria 
falou- que houvesse sempre eleições, pois o povo seria privilegiado. 
Criticou o Projeto de dotação orçamentária emergencial para resolver 
o problema de falta de água no interior afirmando ser uma palhaçada e 
desrespeito para com o povo — haja vista que a falta de água é todo o 
tempo, e prossegue há 50 anos na zona rural, lamentando a prática da 
troca do voto por carros pipas, certamente avançaremos para baixo — 
declarou, conclamou a todos para que possam pensar com seriedade, e 
trabalhar de forma efetiva nas pessoas que lhes confiaram o voto, a 
busca de solução às inúmeras mazelas existentes no município. O 
Vereador Nildo Freitas — sobre o asfalto que alguns colegas afirmam 
ser de péssima qualidade e que vem sendo colocado na periferia, 
declarou que a Prefeita está ciente e já tomou as providências 
necessárias, afirmando confiar na gestora. Lamentou no entanto, os 
ataques que vem sofrendo a gestora por meio das redes sociais, 
conclamando o vereador para que às cobranças sejam dirigidas aos 
secretários, que é inadmissível a postura de militantes da esquerda que 
vem denegrindo a imagem da Prefeita, que vem trabalhando com 
seriedade para resolver os problemas dos munícipes e da cidade. Sobre 
a situação de falta de água na zona rural declarou que a Prefeita já está 
providenciando a aquisição de mais carros pipas para solucionar 
aquele problema. E que cabe ao Governador Rui Costa realizar a 
ligação do sistema de água através da EMBASA. E nada mais 
havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão e para constar eu Rita 
de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e 
aprovada, vai por todos assinada. MEMORIAL CÂMARA. 19 D 
OUTUBRO DE 2022. 
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