norma nº 562/2022

DECRETO LEGISLATIVO N° 562/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM
MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO
DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Major
PM Márcio Henrique Chagas Carvalho, conhecido como “Major PM Chagas”.
Art. 2º O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem
estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa Legislativa. 
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 19 de outubro de 2022.