norma nº 557/2022

DECRETO LEGISLATIVO N° 557/2022
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE
CIDADÃO (A) CONQUISTENSE À JONATAS
LIMA VIANA – ‘OXEJOHN’, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO
DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão (a) Conquistense à Senhora
Jonatas Lima Viana - ‘OxeJohn’. 
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal
de Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem
estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 19 de outubro de 2022.