norma nº 2698/2022

LEI Nº 2.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Institui, no calendário oficial do 
Município de Vitória da Conquista, 
a Semana da Caatinga, e dá outras 
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana da Caatinga” no Município de Vitória da
Conquista, a ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 28 de abril, data 
em que se comemora o dia da Caatinga.
Parágrafo único. O objetivo desta semana é promover atividades culturais no
Município de Vitória da Conquista, valorizando a cultura local e a Caatinga.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 21 de outubro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal