sessao 52 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	52
Date	2022-10-28
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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois 
mil e vinte e dois (28/10/22) realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de 
Oliveira — Dudé e contou com as presenças dos vereadores: 
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, 
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, 
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da 
Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, 
Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia 
Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de 
Morais Oliveira, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando 
de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos 
Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE Foram lidas 
às matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/22 
Altera a redação da Lei Municipal n° 805, de 22 de dezembro de 
1995, que dispõe sobre a remuneração obrigatória, a título de 
cessão de uso pela utilização de espaços públicos municipais, por 
empresas concessionárias ou distribuidoras de serviços públicos, 
Nelson de Vivi; PROJETO DE LEI N° 90/22 Denomina Jardim 
Nilza Flores o atual Jardim Um ( Urbis I), localizado entre a 
Avenida Artur Seixas e o Caminho A - Bairro Candeias, de 
autoria do Vereador Valdemir Dias; PARECER COM 
EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
66/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ 
DOS SANTOS SUBTENENTE MUNIZ Q E INSTITUI O 
w. 
„.......-.--, 
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1100@camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
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DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A 
FISSURA LABIOPALATINA; PARECER COM EMENDA, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
69/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA 
SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI A CAMPANHA ENERGIA 
LIMPA, DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 
SOLAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL; MOÇÃO DE 
APLAUSO à realização do primeiro fórum conservador do 
sudoeste da Bahia, aconteceu nos dias 22 e 23 de outubro de 
2022 e reuniu alguns expoentes do conservadorismo como 
Rafael Nogueira, Taiguara Fernandes, Luís Carreira, Bernardo 
Kuster e Harlei Mendes, na pessoa de Harlei Mendes, de autoria 
do Vereador Ivan Cordeiro e INDICAÇÕES nos 1776 a 1812/22 
de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus 
Vinícius, Luis Carlos Dudé, Ricardo Babão, Maria Lúcia Rocha, 
Nildo Freitas e Orlando Filho. Iniciou-se a seguir, ORDEM DO 
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às matérias: 
APROVADO EM 2 discussão e votação PROJETO DE LEI 
N° 47/22 e REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 
47/22 Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) 
Conquistense à Djalma Neto Souza, e dá outras providências, de 
autoria do Vereador Luciano Gomes; RETIRADO DE PAUTA O 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 79/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA 
FILHO, QUE DENOMINA DE AVENIDA MIRAFLORES A 
ATUAL AVENIDA DUPLA PLANEJADA EM FRENTE A 
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CD Câmara de Vitória da Conquista 
* Câmara Municipal 
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PRAÇA PÚBLICA PRÍNCIPE MAXIMILIANO, SITUADA 
NA AVENIDA OLIVIA FLORES, 4.000, BAIRRO 
UNIVERSITÁRIO, NO ATO DA VOTAÇÃO; APROVADO 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE 
MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), 
QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE 
CARVALHO, A ATUAL RUA M, LOTEAMENTO VIVENDAS 
DA SERRA, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO 
PROJETO DE LEI N° 83/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA 
(DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), QUE DENOMINA RUA 
WALTER BENEDICTIS, ATUAL RUA P, BAIRRO 
PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO 
PROJETO DE LEI N° 84/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA 
(DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), QUE DENOMINA RUA 
ALINE MARIA DA SILVA, ATUAL RUA A, VILA 
GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO 
PROJETO DE LEI N° 85/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE MO • IS OLIVE 
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CD Câmara de Vitória da Conquista 
401* Câmara Municipal 
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(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
(DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), QUE DENOMINA RUA 
ROSA CATARINA DE MACÊDO, ATUAL RUA A, INOCOOP 
I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 29/2022 DE 
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA 
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.197, DE 24 DE 
NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO 
PROJETO DE LEI N° 28/2022 DE AUTORIA DO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS 
DA LEI MUNICIPAL N° 2.151, DE 10 DE JULHO DE 2017, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO 
EXECUTIVO N° 30/2022 QUE DESCARACTERIZA BEM 
IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO 
COMUM DO POVO PARA FINS DE DOAÇÃO À 
COMUNIDADE TERAPÊUTICA — CREAME E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2021 DE AUTORIA 
DOS VEREADORES: ALEXANDRE XANDÓ, CHICO 
ESTRELA, DR. ANDRESON RIBEIRO, FERNANDO 
VASCONCELOS, MARIA LÚCIA ROCHA, RICARDO 
BABÃO, VALDEMIR DIAS E VIVIANE SAMPAIO, QUE 
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 01/2021, QU 
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O Câmara de Vitória da Conquista 
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - 
BAHIA (RESOLUÇÃO 048/2008), PARA FINS DE CRIAR A 
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; 
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 81/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE INSTITUI 
NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SEMANA 
MUNICIPAL DA INOVAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 86/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE 
MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), 
QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 
DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA 
MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADA 
MOÇÃO DE APLAUSO a realização do primeiro fórum 
conservador do sudoeste da Bahia, aconteceu nos dias 22 e 23 de 
outubro de 2022 e reuniu alguns expoentes do conservadorismo 
como Rafael Nogueira, Taiguara Fernandes, Luís Carreira, 
Bernardo Kuster e Harlei Mendes, na pessoa de Harlei Mendes, 
Ivan Cordeiro; APROVADA MOÇÃO DE PESAR pelo 
falecimento do Senhor Manoel Alves da Silva de autoria de toda 
Casa Legislativa; APROVADA MOÇÃO DE APLAUSO 1° 
MotoWeekend Conquista Sul. Durante três di , os visitan es 
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conferiram de perto a exposição de motocicletas raras e de várias 
gerações de autoria do Vereador Nildo Freitas APROVADAS 
INDICAÇÕES N''s 1776 a 1812/22 de autoria dos vereadores: 
Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Luís Carlos Dudé, 
Ricardo Babão, Maria Lúcia Rocha, Nildo Freitas e Orlando 
Filho. Após a ORDEM DO DIA, o Presidente saudou todos os 
servidores públicos: municipal, estadual e federal pelo seu dia, 
sobretudo do Legislativo Municipal. E nada mais havendo a 
tratar encerrou a sessão. MEMORIAL 1 RA, 28 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
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