| materia |
133/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Especial para o dia 16 de dezembro de 2022. Ocasião em que se pretende homenagear a Rádio Clube de Conquista pelos seus 70 anos de serviços prestados à comunidade conquistense. |
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213/2022 |
2022-11-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE
DENOMINA AVENIDA PROFESSOR PAULO
LUDOVICO A ATUAL RUA N, MORADA DOS
PÁSSAROS III - BAIRRO FELÍCIA. |
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1937/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, o estudo e viabilização do serviço de drenagem no Bairro Recanto, Distrito São João da Vitória. |
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1938/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a revitalização da Travessa Gilberto Lopes, Bairro Cruzeiro. |
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1939/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a melhoria da estrada de acesso ao Povoado de Itaipu. |
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| materia |
1940/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a celeridade na entrega da reforma da Escola Municipal Antonia Cavalcante, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1941/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição da iluminação pública na rua T, bairro Terras do Remanso |
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| materia |
1942/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, instalação de braços de poste no Assentamento Zumbi dos Palmares. |
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1943/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada uma limpeza e roçagem na Praça localizada entre os Caminhos 02 e 06 no bairro Urbis V. |
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| materia |
1944/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, que seja viabilizado alguns reparos em portas, janelas e pintura na Escola Municipal Baixa da Fartura, localizada no Assentamento Amaralina, S/N na Santa Marta. |
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| sessao |
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2022-11-30 |
Mista |
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97/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa , ouvido o Plenário a antecipação da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro para o dia 21 de novembro de 2022 |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o retorno do Projeto de Lei nº 93/21 de autoria do Vereador Subtenente Muniz, que altera a Lei nº 2.359 de 25 de Novembro de 2019 e foi retirado o Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final conforme Ata do dia 03 de Setembro de 2021. |
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| materia |
208/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL–
CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 23/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEC -
SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 89/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
(DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA
MUNICIPAL DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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210/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 90/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR
OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA JARDIM
NILZA FLORES O ATUAL JARDIM UM (URBIS
I), LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ARTUR
SEIXAS E O CAMINHO A - BAIRRO CANDEIAS. |
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| materia |
211/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 91/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON
NASCIMENTO PEREIRA, QUE DENOMINA RUA
GERSON PRADO A ATUAL RUA DO SITIO
ALEGRIA, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES. |
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| materia |
212/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 92/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO, QUE QUE DENOMINA DE AVENIDA
ALPHAVILLE 1 E AVENIDA ALPHAVILLE 2 O ATUAL
LOGRADOURO DE ACESSO DA ENTRADA AOS
CONDOMÍNIOS TERRAS ALPHAVILLE VITÓRIA DA
CONQUISTA 01 E 02, NESTA CIDADE CONFORME
DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1929/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a coleta de lixo, na rua G, em frente a casa 12 B, Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1930/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico à Vossa Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita em Exercício do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos Animalistas e dá outras providências. |
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| materia |
1931/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos,Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua TG, Lote 06 A, Quadra 16, 315, Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa
Vista. |
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| materia |
1932/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Travessa Freibejamim, Bairro Brasil. |
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1933/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Ilhéus, Bairro Patagônia. |
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1934/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Avenida Guanambi, Bairro Patagônia. |
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| materia |
1935/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Mario Seixas, Bairro Candeias. |
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1936/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o Patrolamento e a roçagem da estrada do Povoado do Algodão ao Povoado da Lagoa da Visão, Distrito de José Gonçalves. |
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2708/2022 |
2022-11-29 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.708, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o artigo 6º, §1º, da Lei nº 2.589, de 03 de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no âmbito do poder Executivo Municipal, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com recursos oriundos de anulação de dotação na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2703/2022 |
2022-11-25 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
2704/2022 |
2022-11-25 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
2705/2022 |
2022-11-25 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.705, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Comunidade Terapêutica – CREAME, e dá outras providências. |
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| materia |
2706/2022 |
2022-11-25 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Institui no calendário oficial municipal, a Semana Municipal da Inovação de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2707/2022 |
2022-11-25 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.707, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Vitória da Conquista, a Semana Municipal do Antigomobilismo de Vitória da Conquista, e dá outras providências |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-24 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do
do Senhor Firmino Ferreira Santos,
ocorrido no dia 16 de Novembro de
2022. |
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| materia |
96/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no município de Vitória da Conquista o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| materia |
207/2022 |
2022-11-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº
33/2022 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO
CASA DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1911/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves em reforço a indicação 1393/2022, proceder com aração de terra no Povoado de Boqueirão e região. |
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1912/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Secretário Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana a implantação de redutores de velocidade no cruzamento da Av Itabuna com Av Londrina no bairro Patagônia |
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1913/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, Patrolamento das estradas que dão acesso à comunidade Mocambo. |
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1914/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Avenida Crescêncio Silveira, Centro. |
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1915/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1496/2018,562/2019 1643/2019,568/2020,135/2021,169/2022 a Emenda Impositiva Nº005, projeto de lei, Nº015/2017, de acordo com o Art.128, da Lei Orgânica, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Rua C, (Alto das Araras), bairro Candeias, foi realizado toda a preparação, porém não foi realizada a obra. |
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1916/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Desenvolvimento Rural patrolamento e cascalhamento das Estradas de Estiva. |
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1917/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1249/2021,259/2022, solicito a premente necessidade de proceder com urgência uma operação de tapa buracos nas ruas pavimentadas e placas de sinalização nos redutores de velocidade do Bairro Lagoa das Flores. |
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1918/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua 28, Bairro Coveima 11. |
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1919/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Pelotas, Bairro Patagônia. |
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1920/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato, lixo e entulho, na Rua I, Bairro Vila da Conquista. |
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1921/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos,Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Quero Quero, Bairro Recanto dos Pássaros. |
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1922/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação com refletores no campo de futebol da sede do Assentamento Amaralina (Fazenda Santa Marta). |
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1923/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de Iluminação no Povoado de Itapirema, bem como a reposição de Lâmpadas danificadas. |
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1924/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e manutenção das Praças do Povoado de Itapirema, Distrito de José Gonçalves. |
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