sessao 3 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Mista
Número / Ano	3
Date	2022-11-30
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 Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois realizou-se (30/11/22) mais
uma sessão ordinária mista para debater sobre Campanha Novembro Azul sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos –
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho – Chico Estrela, Hermínio Oliveira Neto, Gilvan
Nunes Pereira – Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa,
Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Nelson Vieira
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos
Santos – Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI Nº
96/22 Institui no município de Vitória da Conquista o direito do contribuinte de ter acesso a meios e
formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de
natureza tributária, taxas e contribuições, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; PROJETO DE LEI
Nº 97/22 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA
DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO DELEGADO MARCUS
VINÍCIUS; PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –
CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 33/2022
QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO
COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2022
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEC - SISTEMA
MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 89/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA
DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 90/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA JARDIM NILZA FLORES O ATUAL
JARDIM UM (URBIS I), LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ARTUR SEIXAS E O CAMINHO
A - BAIRRO CANDEIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 91/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DENOMINA RUA GERSON 
PRADO A ATUAL RUA DO SITIO ALEGRIA, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES; PARECER
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 92/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA
DIAS, QUE QUE DENOMINA DE AVENIDA ALPHAVILLE 1 E AVENIDA ALPHAVILLE 2 O
ATUAL LOGRADOURO DE ACESSO DA ENTRADA AOS CONDOMÍNIOS TERRAS
ALPHAVILLE VITÓRIA DA CONQUISTA 01 E 02, NESTA CIDADE CONFORME DECISÃO
DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Moção de Pesar pelo falecimento do do
Senhor Firmino Ferreira Santos, ocorrido no dia 16 de Novembro de 2022. Foram incluídas na
pauta Moção de Congratulação à Santa Casa de Misericórdia pelos seus 108 anos de autoria do
vereador Luis Carlos Dudé e o Vereador Edivaldo Ferreira Júnior, apresentou Requerimento de
Criação da Comissão de Ciências, inovação tecnologia e empreendedorismo, de sua autoria junto
com o vereador Valdemir Dias. Foram lidas ainda a justificativa de ausência dos vereadores
Alexandre Xandó e Ivan Cordeiro. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas,
votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Requerimento nº 132/22 de autoria do
Vereador Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Firmino
Ferreira Santos de autoria do Vereador Adinilson Pereira. Em seguida a Vereadora Maria Lúcia
rocha fez a entrega da Moção de Aplauso ao músico Thiago Doidão, pelo hit criado por ele de
grande sucesso. Iniciou-se a seguir, a sessão especial Novembro Azul o Presidente convidou para
compor à mesa os Senhores: Vereador Luciano Gomes, autor da sessão e do Projeto que Institui no
mês de novembro ações voltadas para saúde do homem, novembro azul; Dr. Alison Ribeiro
Botelho, do Hospital HCC; Dr. Adriano Fernandes Teixeira; Drª Joana Lopes; a Senhora Mariana
Fernandes Cavalcante, representando a secretária de saúde, Ramona Cerqueira. A palavra foi
passada ao autor da Sessão, Vereador Luciano Gomes, que nas considerações iniciais agradeceu os
profissionais médicos, que certamente deixaram seus consultórios para atender o seu chamado e
debater sobre o novembro azul, projeto de sua autoria de nº 2.373/19 Institui no município na
primeira semana de novembro a campanha novembro azul, com ações e iniciativas de prevenção a
saúde do homem, destacando o vereador que ao propor o referido projeto que hoje é Lei o fez por
entender que o homem tem muito mais resistência em cuidar da saúde, do que às mulheres, nesse
sentido a semana faz um chamamento a todos os homens para o cuidado com sua saúde. A palavra
foi passada ao Vereador Dr. Augusto Cândido – destacou a importância do novembro azul,
campanha que visa prevenção ao câncer de próstata destacando que a prevenção primária se dá por
meio de hábitos de prática de atividade física, boa alimentação, o não consumo de álcool e fumo,
em seguida destacou a importância da prevenção secundária e terciária, rastreamento, em seguida
uma consulta com o urologista para início da prevenção. Salientou que o ideal é que após os
quarenta anos o homem passe por exames periódicos visando a prevenção do câncer de próstata. A
palavra foi passada a seguir, a Doutor Adriano Fernandes Teixeira – declarou que todos os cânceres
são preveníveis através de hábitos de vida saudável e que a luta de combate ao câncer deve se dá
todos os dias e onde todos os homens possam dispor de acesso aos tratamentos necessários. A
fisioterapeuta Joana Lopes – destacou que a fisioterapia possui um papel importante no tratamento
do câncer de próstata através da fisioterapia pélvica, discorrendo sobre o que representa o referido 
tratamento. A Representante da secretaria de saúde, Mariana Fernandes Cavalcante – informou que
desde o início do mês de novembro a Coordenação de Atenção Básica tem disponibilizado para o
público masculino testes de PSA para mil homens, que irá detectar a doença com fins de prevenção
a doença, de câncer de próstata doença que vem acometendo muitos homens. Que a secretaria de
saúde tem tido o cuidado de alertar os homens para importância do cuidado com a saúde. Dr.
Alisson Ribeiro Botelho – fez uma cobrança a Casa Legislativa para que envide esforços no sentido
de injetar mais investimentos na atenção básica e fortalecimento do SUS, uma vez que só assim o
povo mais carente passarão a ter acesso aos exames necessários e prevenção ao câncer de próstata e
de outras doenças. A palavra foi passada a seguir, aos vereadores que parabenizaram o colega
vereador Luciano Gomes pela iniciativa daquela sessão, o Vereador Valdemir Dias – destacou a
importância da realização de mais campanhas de conscientização para despertar os homens para
necessidade de romper com a resistência que ainda tem quando da realização dos exames de
prevenção ao câncer de próstata. O Vereador Antônio Ricardo – também declarou que faz-se
necessário que se cobre do atual governo federal e do que ganhou também mais investimentos para
criação de políticas pública que visem a prevenção do câncer, não só de próstata, mas, outros
cânceres que vem acometendo a população brasileira. A Vereadora Márcia Viviane – informou que
foi a marca Gillette que iniciou a Campanha de prevenção ao câncer de próstata na Austrália e no
Brasil iniciou a referida Campanha através do Instituto Lado a Lado pela Vida, juntamente com a
Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), em 2011, que a campanha visa alertar os homens da
importância do diagnóstico precoce e de hábitos saudáveis como forma de prevenir a doença.
Lamentou a falta de assistência integral no município a pacientes acometidos pela doença, dizendo
esperar que o governo federal necessita viabilizar serviços em prol da saúde do homem. A palavra
foi passada a seguir, ao Vereador Luciano Gomes, que apresentou inúmeras perguntas feitas pelos
internautas. Em seguida, estas foram respondidas pelos profissionais médicos presentes à sessão.
Em seguida, o vereador Luciano Gomes nas Considerações Finais agradeceu às presenças de todos
e destacou que ao apresentar o Projeto de Lei nº 2.373/19 e que passou a ser Lei apresentou visando
garantir aos homens que durante todo o mês de novembro ações sejam realizadas no município em
prol da prevenção ao câncer de próstata, sobretudo no sentido de que exames sejam
disponibilizados aos homens. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu às presenças de
todos e finalizou a sessão e para constar eu rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de
lida discutida e aprovada, vai por todos assinada. MEMORIAL CÂMARA, 30 DE NOVEMBRO
DE 2022.
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sessao nº 3

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