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2006/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida B, Bairro Morada dos pássaros II. |
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2007/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na Avenida Maranhão, Bairro Ibirapuera. |
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2008/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de uma rampa de acessibilidade na praça da Bandeira (nas proximidades da loja Cortina & Cia.) |
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2009/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, incluir no projeto de pavimentação asfáltica quatro ruas do Bairro Lagoa das Flores, Rua Margarida Cunha da Escola Marlene Flores até o Cemitério, Rua do Estreito, Rua dos Andrades e Rua das Flores. |
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2010/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, em reforço a indicação 492/2021, proceder com a poda das árvores na avenida principal do Bairro Panorama. |
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2011/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, construção de calçada na Av. Joana Souza no Boa Vista. |
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| materia |
2012/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a remoção da terra que se encontra acumulada na Avenida Laura Nunes em frente ao condomínio Riviera no bairro Bela Vista |
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| materia |
2013/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na rua João Pessoa em frente a Nova Agrilux |
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2014/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbano, proceder com a recuperação da Santiago no bairro Jurema |
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2015/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de mais grelhas de drenagem na praça da Bandeira, pelos motivos adiante delineados. |
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| materia |
2016/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, Reparos na Iluminação Pública nos Povoados de Lagoa Formosa 1 e 2, Rancho Alegre e Cachoeira dos Porcos. |
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| materia |
2017/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a recuperação da estrada do Assentamento Amaralina (Santa Marta – UESB, Canaã, Landim, Goiabeira 1 e 2), com patrolamento e encascalhamento. |
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| materia |
2018/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário(interino0 de Mobilidade Urbana, calçamento e a Urbanização do Povoado de Duas Vendas – ponto central do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
2019/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento de estradas nos Povoados de Larguinha/ Lajedinho, Brejo, Boa Vista, Baixa da Limeira, Fazendinha e demais Povoados do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de João Miranda, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2022. |
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| materia |
100/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Anísio Silva Menezes, a atual Rua A, na Vila Ana Maria, Bairro Boa vista nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
135/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, relatório com números de vagas de hemodiálise ofertada peça Central de Regulação do Município do ano de 2021 até novembro de 2022, a cópia dos contratos firmados entre a SMS de Vitória da Conquista das clínicas de hemodiálise conveniadas aos SUS e o estudo da demanda reprimida existente no ano 2022. |
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| materia |
1995/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no povoado da Cabeceira. |
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| materia |
1996/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no povoado do Baixão. |
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| materia |
1997/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas de acesso aos Povoados do Baixão e Malhada. |
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| materia |
1998/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos nas principais vias da Urbis V. |
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| materia |
1999/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores nas ruas do bairro Jurema. |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, informações acerca do pagamento de 13° salário e terço de férias dos servidores contratados. |
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| sessao |
59 |
2022-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
220/2022 |
2022-12-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 35/2022,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, BEM COMO DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1986/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº1785/2021,a premente necessidade de proceder com a construção de aguada municipal, em terreno na Rua Miguel Cortes, Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1987/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço ao ofício Nº97/2022 a premente necessidade de proceder com Limpeza e abertura de tanques no Povoado do Boqueirão. |
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| materia |
1988/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Solicita a limpeza do leito do Rio Verruga, na altura da Vila Bem querer, próximo à UESB, bem como a construção de uma barreira de contenção, com a finalidade de evitar novas inundações nas casas circunvizinhas, bem como doenças e danos materiais. |
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| materia |
1989/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco no cruzamento das ruas B e C no condomínio Jacarandá bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1990/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura da faixa de pedestre na praça João Gonçalves em frente a COTEFAVE. |
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| materia |
1991/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de redutores de velocidade no cruzamento das avenidas Laura Nunes, Eduardo Campos e Joselito Ferreira Soares no bairro Bela Vista. |
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| materia |
1992/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, proceder com a sinalização horizontal identificando a faixa exclusiva para motos no semáforo da Av. Olívia Flores. |
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| materia |
1993/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com sinalização e pintura nos redutores de velocidade, com faixas de pedestres em frente ao Condomínio Mirante da Conquista, Alto do Candeias. |
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| materia |
1994/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico à Vossa Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita em Exercício do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que inclua na grade extracurricular de ensino primário municipal, a obrigatoriedade da temática “Educação em Direito dos Animais, e dá outras providências. |
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| materia |
2692/2022 |
2022-12-08 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.692, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-07 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 61 - VETO (TOTAL) DA LEI Nº 1.642/2022- Que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-07 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Manoel Alves da Silva, ocorrido
no dia 27 de Outubro de 2022. |
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| materia |
219/2022 |
2022-12-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE ALTERA O ART. 53, CAPUT, §§ 1º, 2º, 3º, 8º E
9º; O ART. 79, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO; O
ART. 80, CAPUT; O ART. 81, CAPUT; O ART. 100; O
ART. 101; E O ART. 102, CAPUT, TODOS DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1976/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua R, Bairro Morada dos pássaros II. |
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| materia |
1977/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua da Corrente, Bairro Alto Maron |
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| materia |
1978/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua Eduardo Santos Costa, Bairro Guarani. |
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1979/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Nestor Fonseca, Bairro Alto Maron. |
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1980/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na Praça da Juventude, Bairro Guarani. |
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| materia |
1981/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua da Corrente, Bairro Pedrinhas. |
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| materia |
1982/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua da Corrente, Bairro Pedrinhas. |
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1983/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Avenida Brasil, Bairro Candeias. |
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| materia |
1984/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de lâmpada dos postes localizados nas ruas Ernesto Dantas e Tiradentes, localizadas no Centro. |
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| materia |
1985/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com a restauração do vazamento da aguada no Povoado de Quiçaça, próximo a caixa d´água. |
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| materia |
2710/2022 |
2022-12-07 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.710, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal. |
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| sessao |
58 |
2022-12-07 |
Ordinária |
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