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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2699/2022

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2699 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaLei nº 2.699 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Denomina de Rua Rosa Catarina de Macêdo a atual Rua A, INOCOOP I, e dá outras providências.
native_id14090

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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LEI Nº 2.699, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
www.pmvc.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Denomina de Rua Rosa Catarina de Macêdo a
atual Rua A, INOCOOP I, e dá outras 
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do 
Município;
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º A atual Rua A, do INOCOOP I, Bairro Candeias, passa a ser denominada de 
Rua Rosa Catarina de Macêdo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 18 de novembro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal

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