sessao nº 56

LISTA DE PRESENÇA 
(Art.26,parágrafo único, Lei 1.390/2007) 
Sessão Ordinária 
21/11/2022 
1. Luis Carlos Batista de Oliveira 
2. Hermínio Oliveira Neto 
3. Orlando de Oliveira Santos Filho 
4. Nelson Vieira Santos 
5. Josenildo Freitas Nascimento 
6. Adinilson Nascimento Pereira 
7. Alexandre Garcia Araújo 
8. Andreson Ribeiro Alves 
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9. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 
10.Augusto Cândido Correia Santos 
11.Edjaime Rosa de Carvalho 
12.Fernando Vasconcelos Silva 
13.F randsco Estrela Dantas Filho 
14.Gilvan Nunes Pereira 
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho 
16.Luciano Gomes Lisboa 
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio 
18.Marcus Vinícius de Morais Olive a 
19.Maria Lúcia Santos Rocha 
20.Valdemir Oliveira Dias 
21.Williams Muniz dos Santos 

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
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Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e vinte e dois (21/11/22) realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de 
Oliveira — Dudé e contou com as presenças dos vereadores: 
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, 
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, 
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Hermínio 
Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes 
Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, 
Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, 
Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Nelson Vieira 
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, 
Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente 
Muniz. Moção de pesar pelo falecimento do senhor Laerte de 
May. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO 
DE LEI N° 95/22 Denomina Avenida Professor Paulo Ludovico 
a atual Rua N , Morada dos Pássaros III - bairro Felícia, de 
autoria do Vereador Valdemir Dias. Foram incluídas na pauta às 
seguintes matérias propostas pelo Presidente Luis Carlos Dudé, 
Projeto de Lei de criação da secretaria da Igualdade Racial; 
Indicação de Desmembramento da secretaria de cultura, esporte 
e lazer; Indicação de Criação da secretaria de políticas para às 
mulheres e Indicação de criação da secretaria de combate a 
intolerância religiosa. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA 
após acordo entre às Bancadas de inversão de pauta, foram 
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discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: 
APROVADO por unanimidade REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE LEI N° 34/22 Altera o artigo 6°, §1°, da Lei n° 
2.589, de 03 de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no âmbito 
do poder Executivo Municipal, o crédito adicional suplementar 
no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e 
vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), 
com recursos oriundos de anulação de dotação na forma que 
indica e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI N° 66/22 Institui 
o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura 
Labiopalatina, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 69/22 Institui a Campanha 
Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no 
âmbito municipal, de autoria da vereadora Maria Lúcia Santos 
Rocha; APROVADA Indicação verbal de Desmembramento da 
secretaria de cultura, esporte e lazer, de autoria do Vereador Luis 
Carlos Dudé; APROVADA Indicação de Criação da secretaria de 
políticas para às mulheres, de autoria do Vereador Luis Carlos 
Dudé; APROVADA Indicação da criação da secretaria de 
combate a intolerância religiosa de autoria do Vereador Luis 
Carlos Dudé e APROVADAS Indicações les 1893 a 1910/22 de 
autoria dos Vereadores Ricardo Babão Adinilson Pereira, 
Delegado Marcus Vinícius, Nildo Freitas, Nelson de Vivi e 
Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA, o Presidente se 
referiu a decisão Judicial proferida pelos autos n° 0600521-
28.2020.6.05.0039, pelo Juiz Eleitoral Dr. Wander Cleuber, que 
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anulou os votos obtidos pelo vereador Orlando Filho nas última 
eleição, e o reprocessamento realizado que apontou para nova 
vaga, reconheceu no entanto o trabalho valoroso realizado pelo 
Vereador Orlando Filho e passou a palavra ao Vereador Orlando 
Filho, que nas considerações iniciais, falou que foi Deus que o 
constituiu vereador e que que foi para ele um orgulho fazer parte 
e estar com os colegas vereadores, externando sua gratidão a 
todos, que o abraçou, que o ajudou a crescer e desenvolver-se 
nos diálogos, debates e conversas, que durante os meses que 
esteve atuando tem convicção que foi responsável por grandes 
realizações e conquistas em prol do município. Declarou que 
uma injustiça está sendo feita com seu mandato, mandato este 
construído com votos limpos e de forma lícita. Declarou que 1. 
165 pessoas o elegeu para vereador. Concluiu agradecendo a 
todos os colegas, colaboradores, assessores, servidores, sua 
família, amigos e a Deus. Afirmou que não irá retroceder, não 
olhará para trás e que, cada um " oferece o que tem, que ele só 
tem amor e rosas para oferecer, e os que tem oferecido espinhos, 
também irão colher o que tem oferecido. Que aquele momento 
ele chora, mas, que em breve ele estará sorrindo novamente. E 
finalizou dizendo: "Obrigado Colegas, amo vocês! Amo minha 
cidade! " E nada mais havendo a tratar o Presidente finalizou a 
sessão e para constar eu rita de Cássia Lisboa digitei esta ata, que 
depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada. 
MEMORIAL CÂMARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. 
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