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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça José Arcanjo dos Santos (Próximo à Unidade de Saúde da Família Nestor Guimarães), bairro Jurema. 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação do Campo Paulo Gordo, localizado na Praça Agapito Couto, bairro Jurema. 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Agapito Couto, bairro Jurema. 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Restauração do Parque Ambiental do bairro Alegria. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores localizadas no entorno do Campo do Nelson, Bairro Urbis V. 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Vitorino Matias, Bairro Urbis V. 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a roçagem e limpeza da Praça Santa Luzia, Bairro Urbis V. 1 extracted
materia 80/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a roçagem no canteiro central da Avenida Vitorino Matias. 1 extracted
materia 81/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Rural Luis Paulo Sousa Santos, indico uma operação de cascalhamento no povoado do pé de galinha ao Iguá. 1 unsupported_format
materia 82/2023 2023-02-09 Indicação Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário de Saúde Vinícius Rodrigues, a reativação dos atendimentos de saúde, no Povoado de São Domingos. 1 extracted
materia 83/2023 2023-02-09 Indicação ndico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Luis paulo Sousa Santos, o cascalhamento e patrolamento no Povoado de São Domingos. 1 unsupported_format
materia 84/2023 2023-02-09 Indicação Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de regulamentação, por Decreto, de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. 1 unsupported_format
materia 85/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria e manutenção da iluminação da av. Péricles Gusmão, bairro Candeias, nas proximidades da Escola UIG-Universidade Infantil Gama. 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados ao longo da Rua R, Lot. Terras do Remanso, Bairro Bateias. 1 extracted
materia 87/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados ao longo da Rua U, Lot. Terras do Remanso, Bairro Bateias. 1 extracted
materia 88/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua N , Bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 89/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua TG 13 Lot Boa Vista, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio. 1 unsupported_format
materia 91/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº2023/22, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Esporte, Rua da Liberdade e na parte não pavimentada da Rua Miguel Cortes, Sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 92/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição das lâmpadas e instalação de novos braços na sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado do Xavier à BR116, Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves,em reforço as indicações Nº1080/2022, 1860/2022, ofício Nº60/2022 a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todo Povoado de Lagoa da Pedra no Distrito José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos em toda extensão da Rua Bruno Bacelar no Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 96/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária interino Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Olivia Flores, em frente ao posto de atendimento da Coelba. 1 extracted
materia 97/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvore na esquina da Rua Pastor Valdomiro com a Rua Prof. Maria Sofia da Silva , Bairro Candeias. 1 extracted
materia 98/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza no bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana e o Senhor Luís Paulo Sausa, secretário de Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação 988/2021, a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município. 1 unsupported_format
materia 100/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza nos residenciais Ipê, Pau Brasil, Jequitibá, acácias, Jacarandá e Flanboyant no bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 101/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de toda a extensão da Rua L no Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 102/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização do serviço de pintura de todos os redutores de velocidade no Periperi. 1 extracted
materia 103/2023 2023-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização do serviço de tapa buraco na Rua João Brito Bairro Recreio. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-08 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Senhora Maria da Conceição Nascimento pelos seus 80 anos. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-08 Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de Março de 2023, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-08 Requerimento Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-08 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de outubro às 19:00 em comemoração aos 55 anos do Movimento Familiar Cristão. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-08 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 22 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da COTEFAVE. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga a BA 262 aos Povoados da Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo, Manoel Antônio, Oiteiro e Poço de Aninha. 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga a BR 116 ao Distrito do Batuque, passando por Vereda do Progresso. 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado uma intervenção urgente no buraco que apareceu na rua Botafogo, esquina com a Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo. 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-08 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga o Anel Viário ao Povoado de Lagoa do Arroz. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, Patrolamento e roçagem da estrada que dá acesso à Comunidade Carlos Lamarca. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a reforma da base da Caixa d´água que abastece o Povoado Lixa – Distrito de Inhobim. 1 unsupported_format
materia 62/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da estrada que liga Santa Marta a Urbis VI e Vila Elisa – ao lado do Condomínio Verana. 1 unsupported_format
materia 63/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana,, a pavimentação asfáltica do Bairro Vila Marina e Recanto dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 64/2023 2023-02-08 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de patrolamento da Avenida Gildásio Cairo – Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de identificação para melhor identificação das Ruas listadas a abaixo. 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com o nivelamento do campo de futebol no distrito de São João da Vitória (Batuque). 1 unsupported_format
materia 67/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem da Praça Arquiteta Sibéria Correia. 1 unsupported_format
materia 68/2023 2023-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento da Rua E, Loteamento Conquistense (Boa Vista). 1 unsupported_format