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236/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Distrito de Cercadinho |
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237/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação do Bairro Jardim Candeias. |
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238/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização do CEU Centro de Artes e Esportes Unificados localizado na Praça Virgílio Ferraz, Alto Maron |
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239/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da Praça Professora Elizabete Couto, Bairro Boa Vista. |
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2724/2023 |
2023-02-28 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.724, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Denomina de Rua Anísio Silva Menezes a atual Rua A, na Vila Ana Matia, Bairro Boa Vista nesta cidade, e dá outras providências. |
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2725/2023 |
2023-02-28 |
Norma Sancionada |
LEI No 2.725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Denomina Jardim Nilza Flores o atual Jardim Um (Urbis I), localizado entre a Avenida Arthur Seixas e o caminho A – Bairro Candeias. |
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5/2023 |
2023-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 101/2022 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO
ESTRELA), QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE OS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
ACONDICIONAREM AS MERCADORIAS
ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES, EM
EMBALAGENS RETORNÁVEIS,
BIODEGRADÁVEIS, PLÁSTICAS
OXIBIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES, QUE NÃO
SEJAM PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE, SEM
COBRAREM PELAS MESMAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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6/2023 |
2023-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 103/2022 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA
RUA DJAIR MESSA PEREIRA, A ATUAL RUA A,
BAIRRO BELA VISTA |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE
MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS),
QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A
SEMANA MUNICIPAL DAS QUINTAS DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Secretaria Municipal de Educação (SMED), na pessoa do Secretário Edgard Larry e do Coordenador de Alimentação Escolar- Rodrigo Coutinho de Oliveira Gigante, pelo Projeto de Implantação do Centro de Processamento de Alimentos - CPA. |
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8/2023 |
2023-02-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 104/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR EDVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Raquel Maria Lopes de Oliveira. |
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16/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Padre Antônio Maria Polito, a atual Rua Paramaribo (localizada na lateral da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Maria Prado a nova rua com a entrada na Rua São Lourenço no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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198/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na região de Baixa do Cedro. |
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199/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de limpeza e colocação de placas no Entrocamento do Osso - Iguá |
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200/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de pavimentação asfáltica na Rua Nelson dos Santos Cardoso ( Tg 5) – Bairro Boa Vista |
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201/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de limpeza e colocação de placas no Entrocamento do Osso - Iguá |
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202/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Lucas Dias responsável pela Gabinete Civil, para considerar a solicitação de limpeza e colocação de placas no Entrocamento do Osso - Iguá |
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203/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria de Meio Ambiente para considerar a solicitação de limpeza e colocação de placas no Entrocamento do Osso - Iguá |
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204/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a contratação de carros pipas para atender a comunidade rural de Bate Pé/ Vitória da Conquista. |
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205/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua Casemiro Cardoso no bairro Alto Maron/ Vitória da Conquista. |
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206/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua João de Barro no bairro Felícia/ Vitória da Conquista. |
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207/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina do Loteamento Terras do Remanso. |
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208/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina das ruas H, J, I e L do Bairro Morada dos Pássaros. |
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209/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos nas vias públicas dos Bairro Bateias II. |
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210/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem em todo bairro Alto Maron. |
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211/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação da faixa de segurança com passagem elevada na Rua A, em frente ao mercado Petbom e o Condominio Alfa Park, localizado no bairro Primavera. |
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212/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretaria de Meio Ambiente a roçagem, Limpeza e poda de árvores na Praça principal do Povoado da Roseira, Distrito de José Gonçalves. |
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213/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o Patrolamento , cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado de Roseira ao Povoado da Sizoca Distrito de José Gonçalves. |
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214/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a roçagem e limpeza na área interna do Estádio Municipal Edvaldo Flores. |
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215/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza , Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer , solicitar a viabilidade da troca do tatame utilizado para as aulas de artes maciais no Estádio Edvaldo Flores. |
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216/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Avenida Filipinas, Bairro Jardim Ipanema. |
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217/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato, na Rua Abmael Andrade, Bairro Recanto dos pássaros. |
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218/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Irere, Bairro Recanto dos Pássaros. |
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219/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Ema, Bairro Recanto dos pássaros. |
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220/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Assentamento Olho D'Água e Mutum (Agrovila 1 e 2). |
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221/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas A e B do loteamento Parque Lorena. |
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222/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento na Av. 03 do Loteamento Visa Elisa. |
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223/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza no loteamento Vila Elisa. |
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224/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com reparo da iluminação pública na Av. 03 do Loteamento Vila Elisa. |
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225/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, Patrolamento e Cascalhamento das estradas que dão acesso ao povoado remanescente do quilombo Batalha e adjacências. |
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226/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, Reforma e ampliação da Escola Municipal Raul Pompeia – Povoado de Itapirema. |
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227/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com patrolamento e cascalhamento em todo Povoado de Quiçaça. Por se tratar de um serviço essencial para a comunidade que se encontra sem acesso ao ônibus, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indicação. |
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228/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em reforço as indicações Nº389/2018,393/2019,1189/2021,307/2022 e 1386/2022, solicito a construção do muro e reforma do Posto de Saúde que se encontra fechado, e a contratação de um profissional de saúde para atender a comunidade do Povoado de Cabeceira. |
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229/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em reforço ao ofício Nº36/2022 e a indicação Nº960/2022, solicito transformar o Colégio Municipal desativado do Povoado de São Domingos em uma Unidade de Saúde reativando o atendimento da comunidade requerente. |
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230/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Alex Marco Santana, Deputado Federal, a Sua Senhoria o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a Sua Senhoria o Senhor Fábio Alexandre Oliveira Lago, Gerente Regional da Anatel nos Estados da Bahia e de Sergipe, a premente necessidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Povoado da Estiva, Município de Vitória da Conquista. |
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231/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos. |
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232/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação do Ponto de Ônibus localizado na Feira da Urbis V. |
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233/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Travessa João Pessoa. |
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