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310/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor jackson Apolinario Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento ao lado dos Condominios Solar Morada dos Passaros e Plaza Morada dos Passaros na Rua José Ferreira Rocha. |
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311/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza do canteiro central da Av. Mongoio bairro Patagônia. |
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312/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, instalação de uma ponte ligando os dois lados do bairro Panorama, passando pelo canal de escoamento pluvial. |
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313/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação no Bairro Conveima 1. |
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314/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza das ruas do Bairro Conveima 1. |
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315/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Praça Padre Benedito Soares (na vaga de estacionamento), no bairro Centro. |
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316/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de infraestrutura urbana, instalar duas lombadas na travessa visconde de maua – bairro Guarani. |
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317/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de infraestrutura urbana, reforma na quadra poliesportiva no bairro Guarani. |
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318/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a fim de ser submetido ao exame e à deliberação dessa Egrégia Casa das Leis, projeto de lei que autorize a criação de benefício, denominado “Auxílio Amparo”, a ser pago em prol de crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, nos termos da Lei Federal nº 13.104, de 09 de março de 2015. |
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319/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder de uma manutenção geral com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Povoado do Choça, Chácara Mirassol, Vale das Flores, Chácara Guarani e rua principal do Choça que dá acesso a BR116 pelo anel viário. Por se tratar de um serviço essencial para a comunidade, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indicação. |
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320/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza, patrolamento e roçagem na Rua Circular 7 e 13, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Miro Cairo. |
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321/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com roçagem das vias laterais da Rua Coronel Maneca Santos até o Povoado do Choça. |
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322/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, a Sua Excelência o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a Sua Excelência a Senhora Adélia Pinheiro, Secretária de Educação do Estado da Bahia, em reforço as indicações Nº1404/2018, 1518/2021 1504/2022, a premente necessidade da construção de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores, em nosso município. |
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323/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição do contêiner de coleta de lixo da feira da Urbis 5, bairro Zabelê. |
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324/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Kairan Rocha, Secretário de Serviços públicos, substituição dos refletores de lampadas halogenicas para lampadas de led na quadra poliesportiva e do campo de futebol murilinho do bairro guarani. |
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325/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos a colocação de postes de iluminação na Rua TG Quatorze, Bairro Boa Vista. |
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326/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos a realização de um mutirão para reposição de lâmpadas e colocação de postes no Povoado São Joaquim no Capinal. |
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327/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpada no poste da Rua Radial C, número 1180, Vila do Marquês, bairro Ayrton Sena. |
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13/2023 |
2023-03-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Robert Gonçalves Oliveira. |
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292/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o Patrolamento , cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado de Roseira ao Povoado da São Francisco, Distrito de José Gonçalves. |
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293/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o Patrolamento , cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado de Roseira ao Distrito de José Gonçalves. |
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294/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação das estradas que dão acessoa ao povoado de Francisco das Chagas. |
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| materia |
295/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar, cascalhar e roçagem do ramal do Povoado de Muritiba, Lagoa da Jiboia até Lagoa Rasa/ Vitoria da Conquista. |
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296/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar, cascalhar e roçagem das estradas e ramais do Povoado de Cabeceira,Barreiro,até Lagoa de Simplício Vitoria da Conquista. |
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297/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar, cascalhar e roçagem das estradas dos povoados de Batalha, Lagoa de Arroz, Caldeirão de Leôncio até o Muritiba./ Vitoria da Conquista. |
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298/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde do Município de Vitória da Conquista, o retorno dos atendimentos médicos nos Assentamentos União e Força, Zumbi dos Palmares e Joana Darc. |
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299/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário bde Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para inclusão do itinerário Bairro Bateias II na linha de ônibus P51 (Cidade Maravilhosa x Uesb). |
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| sessao |
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2023-03-08 |
Solene |
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8/2023 |
2023-03-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo de ciclistas Alto Giro, representada por Patrícia Mussy. |
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12/2023 |
2023-03-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Norma de Oliveira Sousa, ocorrido no dia 02 de março de 2023. |
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283/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Urbis V. |
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284/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma placa de sinalização PARE na Avenida Serrinha com a Avenida Rondônia no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
285/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, Roçagem, limpeza e podagem das árvores na área verde em frente ao Condomio Sevilha Residence na Avenida Laura Nunes, Bairro Vila América. |
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286/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Distrito de Iguá. |
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287/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
288/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana a disponibilidade de transporte coletivo para o povoado do Periquito. |
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289/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana a disponibilidade de transporte coletivo para o povoado de São Domingo I. |
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290/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza , Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer , solicitar a higienização adequada no bebedouro do Estádio Edvaldo Flores. |
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291/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Avenida Leblon no Bairro Cidade Maravilhosa. |
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5/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 09/2023 ao PL nº 05/2023- Desafeta da qualidade de bem público de uso comum áreas integrantes do patrimônio municipal e autoriza permuta por imóveis particulares de propriedade da Vitória Empreendimentos e Participações LTDA-ME, e dá outras providências. |
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41/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentaria , Jorge Sala, o Plano de Trabalho realizado pela Empresa Topocart – Topografia e aerolevantamentos LTDA. Contratada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para realizar ações de regularização de Imóveis. |
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42/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requeremos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia da documentação dos contratos emergenciais para início do ano letivo em 13.02.2023, desde a publicação em qualquer meio de comunicação (diário oficial, imprensa oficial e etc.) ao contrato assinado, das referidas empresas, conforme controle de roteiros disponibilizados pela coordenação de transporte do município, conforme descrito abaixo. |
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280/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender os Povoados Cabeceira do Jiboia, Capinal e Periquito e São Joaquim. |
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281/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, transformar os prédios escolares desativados da Região de Cabeceira do Jiboia, (a exemplo da Escola Municipal Augusto Alves Moreira – Lajedinho, da Unidade escolar de Brejo, Boa Vista, Pau de Copas, Riachinho 2, Fazendinha), em unidade de atendimento de saúde. |
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| materia |
282/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, Concluir a Construção do Posto de Saúde no Povoado Lixa – Distrito de Inhobim. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora
Jesuita Santos Morais no ultimo dia 02 de março de 2023 |
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| materia |
274/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado a reposição de lâmpadas queimadas da iluminação pública, nos Povoados de São Joaquim 1, 2 e 3. |
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| materia |
275/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento no Loteamento Chácara Vila Verde. |
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| materia |
276/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento nos Povoados de São Joaquim 1, 2 e 3. |
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| materia |
277/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado a colocação de uma caixa coletora de lixo para atender o Povoado de São Joaquim 1, 2 e 3. |
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