sessao nº 2

LISTA DE PRESENÇA 
(Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) 
Sessão Solene 
08/03/2023 
1. Hermínio Oliveira Neto 
2. Williams Muniz dos Santos 
3. Adinilson Nascimento Pereira 
4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 
5. Nelson de Vivi 
6. Alexandre Garcia Araújo 
7. Andreson Ribeiro Alves 
8. Augusto Cândido Correia Santos 
9. Edjaime Rosa de Carvalho 
10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 
11. Fernando Vasconcelos Silva 
12. Francisco Estrela Dantas Filho 
13. Gilvan Nunes Pereira 
14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 
15. Josenildo Freitas Nascimento 
16. Luciano Gomes Lisboa 
17. Luis Carlos Batista de Oliveira 
18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio
19. Marcus Vinícius de Morais Oliveira 
20. Maria Lúcia Santos Rocha 
21. Valdemir Oliveira Dias 

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Vitória da Conquista 
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Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e três realizou-se sessão especial em homenagem ao dia 
internacional da mulher (08/03/23) sob a presidência do 
Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia 
Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo 
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de 
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo 
Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco 
Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva 
Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo 
Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de oliveira Luciano 
Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado 
Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, 
Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams 
Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. O Presidente convidou 
para com a mesa as Vereadoras: Maria Lúcia Rocha, Márcia 
Viviane de Araújo Sampaio; a Presidenta da OAB, Luciana 
Silva; Maria °tília, Representando o Conselho Municipal da 
Mulher; Solange Anatólio. Promotora Pública; Lídia Rodrigues 
representando a União Brasileira de Mulheres e Solange Santos, 
representando o Projeto Marias do Bairro. A palavra foi passada 
a seguir, a Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha — saudou as 
mulheres que compõe a mesa de honra e declarou que o oito de 
março não deve ser um dia de homenagens as mulheres, e 
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Pelo bem de nosst gente! 
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luta por direitos, contra desigualdades, contra o machismo e a 
violência, saudou a Mesa. Que o respeito às mulheres deve 
prevalecer, sempre. A Vereadora Márcia Viviane — destacou 
que apesar dos avanços alcançados pelas mulheres ao longo dos 
anos, disse que é muito triste registrar que a Bahia é o estado do 
nordeste com maior número de feminicídios e violência contra a 
mulher, demonstra tal quadro a vulnerabilidade em que se 
encontra as mulheres, e que aquela realidade só poderá ser 
mudada com políticas públicas de qualidade, direcionadas às 
mulheres. E reforçou a pauta de reivindicações que visa 
sobretudo: criação de Programa de Fomento, funcionamento da 
DEAM 24 horas e finais de semana, Casa Abrigo flutuante, 
celeridade das medidas protetivas e oitivas entre outras questões. 
A Presidente da Luciana Silva — afirmou que, apesar das 
conquistas ainda é grande as desigualdades entre homens e 
mulheres, que a luta deve ser constante sobretudo para que não 
se perca o que se conquistou ao longo dos anos. E lamentou o 
fato de haver lutas de mais de 10 anos e muita coisa ainda não 
tenha sido concretizada a exemplo disse da Casa Abrigo, o 
Hospital da Mulher e a DEAM funcionando 24 horas e nos finais 
de semana também destacou que a luta das mulheres não é para 
que haja homens presos, mas, liberdade. A Delegada de Policia 
Christie Correia — reforçou que possui papel a frente da DEAM 
de fazer com que o artigo 20 da Constituição Federal seja 
cumprido, bem como a Lei Maria da Pe Que a luta que o 
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Movimento de Mulheres vem travando e as autoridades de 
segurança se dão com objetivo de poder oferecer as nossas filhas 
e netas, as gerações futuras também possam desfrutar de direitos 
e segurança. E anunciou que o Congresso aprovou que as 
DEAMS de todo país possam funcionar no regime de 24 horas e 
finais de semana que, após aprovação pelo senado o mais breve 
possível as mulheres irão dispor daquele direito. A Senhora 
Maria Otilia Soares — também defendeu maior participação da 
mulher nos espaços de decisões e sobretudo nos parlamentos, nas 
empresas públicas e privadas. Reforçou as reivindicações da 
pauta do Movimento de Mulheres de 2017. E denunciou o caso 
de assédio moral envolvendo a jornalista da UESB Andrea 
Povas. Conclamando da Comissão de Direitos Humanos da Casa 
para investigar àquela denúncia. A Promotora Dr" Solange — 
afirmou que a função que exerce tem como prioridade o 
acolhimento às mulheres, sobretudo as vítimas de violência. 
Discorreu sobre o histórico de sua vida marcada por sofrimento 
ao ver sua mãe sendo agredida constantemente por seu pai, o que 
a incentivou a estudar e chegar onde chegou. Chamou a atenção 
para importância das mulheres que ocupam cargos de poder 
terem mais empatia e acolhimento com as mulheres que 
procuram os órgãos de segurança, contestando os pré 
julgamentos que se fazem quando se desconhecem a história das 
vítimas. E informou o número alto de inquéritos, 518 e mais de 
100 medidas protetivas que te o expedida na Promotoria de 
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Justiça. Lídia Rodrigues — se referiu a identificação da Casa 
Legislativa, Câmara de Vereadores, a palavra vereadores se 
refere ao masculino, quando na verdade a Casa, é de todos e 
inclusive composta por mulheres, que infelizmente, há ainda 
muitos termos na língua portuguesa que reflete o machismo, que 
impera na sociedade. E denunciou a masculinidade tóxica que 
vem se propagando nos canais do you tube, face book, alertando 
para importância das mulheres se manterem atentas haja vista 
que tais canais vem atingindo a juventude. E defendeu a 
importância do combate a cultura do estupro. A Senhora Solange 
Santos, do Projeto Marias do Bairro se referiu a mais nova 
atividade que iniciara na pandemia e que cresceu de forma rápida 
e positiva contribuindo com o avanço do empreendedorismo 
feminino, detalhando o surgimento do Projeto Maria do Bairro 
que vem se expandindo. A palavra foi passada a seguir, ao 
Vereador Líder da Prefeita Luís Carlos Dudé que anunciou o 
projeto que institui a licença remunerada às vítimas de violência 
doméstica e familiar, a licença Maria da Penha, que também será 
encaminhada à essa Casa para votação — falou- e a Criação da 
Secretaria de Políticas Públicas para às Mulheres. Iniciou-se a 
seguir, a entrega do Diploma Loreta Valadares, previsto na 
Resolução n° 41, de 30 de agosto de 2005, que agracia seis 
mulheres com ações voltadas para o direito e proteção de 
mulheres em situação de violência. Também foram entregues 
certificados a mulheres que atuam restam contribuição em 
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outras áreas, e que foram indicadas pelos vereadores para serem 
homenageadas pelo Dia da Mulher. Foram agraciadas com o 
Prêmio ás Senhoras: Kelma Cristiane Farias, agraciada pelo 
Conselho da Mulher, a homenageada justificou ausência, e sua 
filha maria Clara Farias, recebeu o prêmio, representando-a, que 
foi entregue pelo Presidente do Legislativo Henninio Oliveira e 
Maria Oltilia Soares Presidente do Conselho da Mulher. Solange 
Anatólio, Promotora foi agraciada pelos Vereadores Fernando 
Vasconcelos e Edivaldo Ferreira Júnior; Maria Helena Almeida 
Santos, Coordenadora da Pastoral Carcerária foi homenageada 
com o prêmio pelo Vereador Alexandre Xandó; Jocione Fonseca 
Prado — assistente social e conselheira tutelar foi homenageada 
pelo Vereador Adinilson Pereira; Solange Santos, do Projeto 
Marias do bairro foi agraciada com o Prêmio Mulher Cidadã 
Loreta Valadares pela Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha. 
Foram homenageadas ainda as Senhoras: Patricia Gonçalves 
Soares, Conselheira Nacional e Estadual de Saúde e Ativista do 
MORHAN — Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas 
pela Hanseníase e seus familiares desde 2015, pela Vereadora 
Márcia Viviane; Vilma Silva Nascimento, pelo vereador Ricardo 
Babão; Eliete Ferreira dos Santos homenageada pelo vereador 
Andreson Ribeiro; Paloma Dantas Pereira, foi homenageada pelo 
vereador Dinho dos Campinhos; Cleonice Sá de Araújo, pelo 
Vereador subtenente Muniz; Keila T. Rocha Silva foi 
homenageada pelo Vereador Marcus Viníci ii uda Oliveira 
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Menezes, foi homenageada pelo Vereador Nildo Freitas; Telma 
de Melo Silva recebeu homenagem do Vereador Edjaime Rosa 
de Carvalho; Mônica Andrade, foi homenageada pelo Vereador 
Nelson de Vivi; Raimunda Nonato Ribeiro do Nascimento, 
recebeu homenagem do Vereador Luís Carlos Dudé; Patrícia 
Dias Galvão recebeu homenagem do Vereador Luciano Gomes. 
Em seguida as integrantes da Mesa foram agraciadas com flores 
que cada vereador lhes ofereceram. E nada mais havendo a tratar 
o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão 
e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta Ata que 
depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. 
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 08 DE MARCO DE 2023. 
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