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416/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes na Rua A, do Panorama 2. |
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417/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário interino Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Rosa Cruz, em frente a APAE. |
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418/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a coleta de lixo com carro da empresa contratada pelo município em todo o Bairro Cidade Maravilhosa . |
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| sessao |
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2023-03-22 |
Especial |
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2/2023 |
2023-03-21 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 11/2023 – Veto parcial da Lei no 1.660/2023- Que dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista da Semana Municipal do Influenciador Digital de Vitória da Conquista. |
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3/2023 |
2023-03-21 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 12/2023 - Veto total da Lei nº 1.662/2023- Que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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14/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Ednaldo Rodrigues, novo membro do conselho da FIFA. |
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15/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dárius Oliveira de Almeida, por ter sido indicado ao Prêmio Melhores do Ano, como destaque na categoria paratleta no karatê em nível estadual, evento realizado pela EMISSORA BRASIL, em parceria com a Rede UNIGAT de Educação e a Federação Universitária Baiana de Esportes |
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19/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Esmael Alves de Sousa, ocorrido no dia 16 de março de 2023. |
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20/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Carmelita Gomes Brito. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esplendido Girassol e dá outras providências . |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para apresentação dos recursos aplicados no Município de Vitória da Conquista pelo Banco do Nordeste, a ser realizada dia 05 de abril às 08h30. |
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| materia |
400/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, que seja viabilizado o uso do Auditório, cantina, duas(02)salas e sanitários para a realização do Projeto Social na Creche Municipal Recanto das Águas, localizada no Loteamento Recanto das Águas do dia 12/03/2023 até 02/04/2023. |
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401/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, roçagem da estrada que liga BR116 ao Povoado do Poço Verde. |
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402/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato ao longo da Rua dos Cajueiros bairro Senhorinha Cairo. |
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403/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, o patrolamento
e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Tigre. |
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404/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento nas Ruas João dos Reis, João Abade, bem como na Avenida H, localizadas
no Bairro Espírito Santo. |
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405/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida H, Chácaras Parque Imperial. |
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406/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e o Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento na Rua 8, localizada no distrito Industrial. |
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407/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Rua 8, localizada no Distrito Industrial. |
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408/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Avenida Olivia Flores, próximo ao Anel Rodoviário Jadiel Matos Leste, localizada no bairro Candeias. |
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409/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de dois (2) redutores de velocidade no cruzamento da av. Sergipe com av. Boa Vontade. |
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410/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de contêineres para coleta de lixo nos assentamentos Santo Dias, Zumbi dos Palmares e Dandara. |
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| materia |
411/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a extensão da Oficina sobre “Empoderamento Feminino no Mundo do Trabalho” para a zona rural da cidade. |
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| materia |
412/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a criação de um Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento fixo em Vitória da Conquista. |
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| materia |
413/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e manutenção do parque infantil do Condomínio Flamboyant, bairro Miro Cairo. |
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414/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a limpeza do canal do Bairro Vila Serrana/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
415/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indicamos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Rafael Chagas, Procurador-Geral, e a Sua Senhoria o Senhor Rafael Meira a criação do Procon Municipal itinerante para dispor atendimento nos Bairros da Cidade e Zona Rural. |
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| materia |
2727/2023 |
2023-03-21 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.727, DE 21 DE MARÇO DE 2023- Institui, no Município de Vitória da Conquista, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e
formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| norma |
2727/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Vitória da Conquista o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| materia |
399/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (Um) redutor de velocidade na Rua Emília Sodré, sendo em frente a Congregação Cristã no Brasil, localizado no bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dona Lúcia Souza Silva, ocorrido no dia 15 de março de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no município de Vitória da Conquista o “Dia Marielle Franco de Combate às Violências Contra as Mulheres Negras” a ser incluída no calendário municipal no dia 14 de março de cada ano. Data lembrada pelo assassinado da vereadora do Rio de Janeiro, cuja bandeira de luta era pelos direitos das mulheres, em especial das mulheres pretas. |
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| materia |
398/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indicamos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Rafael Chagas, Procurador-Geral, e a Sua Senhoria o Senhor Rafael Meira a instalação de um posto avançado do Procon na Prefeitura da Zona Oeste. |
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| sessao |
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2023-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao paraciclista Ilano de Sousa Couto, pelo seus destaque internacional. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 DE
AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARIA
LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA
MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 04 de maio de 2023, às 15:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requiro á mesa , na forma regimental vigente ouvindo o plenário , solicitar ao Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública no dia 24 de Abril de 2023, as 19:00h ,no Plenário Carmem Lúcia com o tema; Prestação de Serviços dos Cartórios de Registro Civil . |
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| materia |
366/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, operação tapa buraco, na Rua Nilton Gonçalves, bairro Guarani. |
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| materia |
367/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado roçagem e limpeza no entorno das Escolas Municipais José Rodrigues do Prado e Colégio Polivalente – Pradoso; Escola Fernando Spinola - Baixão e Escola Alfredo Brito – Lagoa de Maria Clemência. |
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368/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita um serviço de roçagem e limpeza na praça Mary Glaide, no bairro Jardim Candeias. |
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| materia |
369/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita em caráter de urgência uma podagem em árvores que ficam na lateral do campo de futebol, bairro Sobradinho. |
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| materia |
370/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Secretário de Educação, a construção de uma escola no Loteamento Terras do Remanso, bairro Bateias. |
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371/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes com iluminação ao longo da Rua M, Loteamento Terras do Remanso, bairro Bateias. |
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| materia |
372/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato nas ruas Azulão e Aracuã, ambas no bairro Bateias. |
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| materia |
373/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem no Campo do Senhoria Cairo. |
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| materia |
374/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza,roçagem e capinagem em toda Cidade Serrana. |
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| materia |
375/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento em todo bairro Cidade Serrana. |
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| materia |
376/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem, capinagem e troca de lâmpadas da Praça Idaildo Rodrigues Chaves, localizada no bairro Nova Cidade. |
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