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632/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação do asfalto da Avenida 36, entre os bairros Urbis V e Bateias II. |
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633/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico à Vossa Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita em Exercício do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM no município de Vitória da Conquista e da outras providências. |
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634/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico à Vossa Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita em Exercício do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que Institui a gratuidade do Transporte Público Coletivo à gestante a partir do 5º (quinto) mês de gravidez, ou seja, 20ª (vigésima) semana. |
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4/2023 |
2023-04-24 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 18/2023 - Veto Parcial da Lei nº 1.673/2023- Que institui o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à campanha de conscientização, e tratamento do lúpus, mal de alzheimer, fibromialgia e leucemia, dentre outras providências. |
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10/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 17/2023 ao PL no 10/2023- Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custo mensal, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Rômulo Alves Martins solicita o uso da tribuna livre para falar a respeito da Lei do silêncio. |
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17/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O CEBRAC, Centro Brasileiro de Cursos, solicita o uso da tribuna livre para apresentar esta rede de ensino, que conta com mais de 80 unidades espalhadas no Brasil. |
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18/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Altair Teixeira de Novaes solicita o uso da tribuna livre para, considerando que a Constituição Federal de 1988 e Lei 10.741 de 2003, art. 39, Estatuto da Pessoa Idosa, que garantiu passagem gratuita à idosos acima de 60 anos e que o Governo do Estado da Bahia e Assembleia Legislativa da Bahia ainda não regulamentou tal beneficio INTERMUNICIPAL, fazer uma exposição à Lei que regulamenta a especie e requerer o que for de direito. |
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31/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesa pelo falecimento da Srª Maria Antonieta Tigre, ocorrido no dia 21 de abril 2023. |
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33/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Agência de Publicidade GENTE PROPAGANDA, na pessoa do Diretor, o Senhor Lucas Caires, pelo recebimento de duas premiações no 33º Edição do FestVídeo. |
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34/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA MEMÓRIA DE BIMBA, na pessoa do Presidente/Fundador, Senhor Elissandro da Silva Jesus, pela realização do evento MEMÓRIA FEST 2023. |
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35/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a MiConquista 2023, na pessoa do Senhor Pedro Alexandre Massinha pelo retorno da MiConquista. |
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38/2023 |
2023-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 05/2023
QUE DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE
USO COMUM ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEIS
PARTICULARES DE PROPRIEDADE DA VITÓRIA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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39/2023 |
2023-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE DENOMINA DE TRAVESSA OLIVEIRA A NOVA TRAVESSA NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2023 |
2023-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 31/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO
VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS
CAMPINHOS), QUE DENOMINA DE RUA RIBEIRO VIANA
A RUA NOVA COM A ENTRADA NA RUA DA CONQUISTA
NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2023 |
2023-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 32/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO
VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ),
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
VEREADOR LANTENEY NUNES DE LIMA BRAGA (RUA
VEREADOR LANTENEY NUNES), A ATUAL 7ª AVENIDA
(TRECHO QUE SE ESTENDE ENTRE AVENIDA JURACY
MAGALHÃES E AVENIDA LAURA NUNES), BAIRRO BOA
VISTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2023 |
2023-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL, A SER
COMEMORADO NO DIA 02 DE JUNHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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43/2023 |
2023-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 DE AUTORIA DOS
PRECLAROS VEREADORES FERNANDO
VASCONCELOS SILVA (JACARÉ) E VALDEMIR
OLIVEIRA DIAS, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O DIA
MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR. |
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44/2023 |
2023-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023 DE AUTORIA DA
INCLITA MESA DIRETORA DESTA CASA
LEGISLATIVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ESPLENDIDO GIRASSOL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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45/2023 |
2023-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº
34/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR NELSON
VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE DENOMINA DE
“TRIBUNA DE IMPRENSA EDSON MACIEL” O SETOR DE
CABINES DE IMPRENSA DO ESTÁDIO EDVALDO FLORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2023 |
2023-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº
33/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR NELSON
VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE DENOMINA DE
“TRIBUNA DE IMPRENSA HERZEM GUSMÃO” O SETOR DE
CABINES DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOMANTO
JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Determina a quem comete maus-tratos aos animais o pagamento pelo tratamento do animal no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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52/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo. |
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63/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário de Infraestrutura Urbana, o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, cópia do parecer jurídico que autoriza a Secretaria de Infraestrutura Urbana realizar o processo de outorga onerosa com os contribuintes do Município de Vitoria da Conquista. |
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596/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinicius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, o estudo de viabilidade para construção de um Posto de Saúde no Bairro Bateias II. |
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597/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas Praças das Vilas Serranas. |
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598/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento nas Ruas 08, 10 15, 16 e 24, Caminho da Universidade, Bairro Candeias. |
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599/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Secretário de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico em todo o Loteamento Porto Seguro, bairro Boa Vista. |
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600/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Dinon Damasceno, Caminho da Universidade, Bairro Candeias. |
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| materia |
601/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico, ao senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia e ao senhor Sérgio Luís Lacerda Brito, Secretário de Infraestrutura do estado da Bahia, a realização de um estudo de viabilidade técnica, com a finalidade de incluir na reconstrução da rodovia que liga Barra do Choça a Vitória da Conquista, a BR 415, acessos para rua Cláudia Botelho (conhecida como rua dos condomínios Mirantes), bem como o acesso av. Brasil, percursos utilizados, diariamente, por inúmeras pessoas. |
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602/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada limpeza, roçagem do mato e poda das árvores da Praça da Saudade. |
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603/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a alteração da Linha do Ônibus R – 03 Pradoso x Centro, que seja incluso em seu itinerário a portaria do Condomínio Por do Sol. |
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604/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Serviços Públicos (interino) do Município de Vitória da Conquista, recapeamento asfáltico no cruzamento da avenida Portugal com a rua Teodoro Sampaio, bairro Ibirapuera. |
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605/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Serviços Públicos (interino) do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpada no poste da Rua J, nº 40, bairro Morada dos Pássaros. |
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606/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Unidade Regional da EMBASA em Vitória da Conquista, a realização da extensão da rede distribuidora de água para o povoado de Salobro, distrito de Bate-pé na zona rural de Vitória da Conquista. |
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607/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal Interino de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos refletores da quadra esportiva da Vila Serrana III. |
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608/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas e faixa de pedestre em toda extensão da AV. Niterói na Vila Serana III. |
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609/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal Interino de Serviços Públicos, a reposição dos refletores que foram retirados da quadra esportiva da Vila Serrana II. |
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610/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Conveima I. |
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611/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Conveima II. |
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612/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala – Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Expedição de Alvará de Localização e Funcionamento para Associações e Fundações Municipais. |
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613/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a instalação de redutores de velocidade na BA 263, estrada que liga Vitória da Conquista – Itambé, no trecho frente a Arena Shashira - Município de Vitória da Conquista. |
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2735/2023 |
2023-04-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.735, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Denomina Rua Marivaldo Sousa Ribeiro, atual Rua Rio Doce, e dá outras Providências |
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| materia |
2736/2023 |
2023-04-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.736, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Dispõe sobre a denominação de Rua Gilberto Quadros de Andrade, a atual Rua TG 14, Bairro Boa Vista, no
Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2737/2023 |
2023-04-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.737, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Dispõe sobre a denominação de Largo Irmã Ana Fernandes Cavalcanti, a atual área verde localizada entre
a rua Padre Palmeira e rua São Roque, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
2738/2023 |
2023-04-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.738, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. |
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| materia |
2739/2023 |
2023-04-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.739, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Denomina de Rua Maria Prado a nova rua com a entrada na Rua São Lourenço no bairro Simão em Vitória da
Conquista e dá outras providencias. |
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| norma |
2734/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui O Mês “Fevereiro Laranja E Roxo”, Dedicado À Campanha De Conscientização, E Tratamento Do Lúpus, Mal De Alzheimer, Fibromialgia E Leucemia, Dentre Outras Providências |
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| norma |
2735/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA MARIVALDO SOUSA RIBEIRO, ATUAL RUA RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2736/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gilberto Quadros de Andrade, a atual Rua TG 14, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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