| materia |
671/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Bateias II. |
1 |
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| materia |
672/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado da Estiva. |
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673/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na rua Venceslau Ribeiro Neto no bairro Santa Helena. |
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| materia |
674/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento da rua circular 8, que esta localizada na lateral da creche onde também se encontra uma base da Policia militar. |
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| materia |
675/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av;Rafael Spinola Vila Serrana i em frente ao supermercado local. |
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| materia |
676/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, solicito a premente necessidade da reativação do atendimento médico no Posto de Saúde do Povoado da Estiva. |
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| materia |
677/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av; Amazonas com Av; Macaúbas, a rua que dá acesso ao Sesc, ao bairro Bruno Barcelar e a escola. |
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| materia |
678/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Michael Farias Alencar Lima , Secretário Municipal de Desenvolvimento Social a viabilidade para implantação de um CRAS itinerante para atender o Bairro Zabelè. |
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| materia |
679/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado da Estiva. |
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| materia |
680/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Doutor Nestor Guimarães, bairro Jurema. |
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| materia |
681/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação e drenagem Bairro Bateias |
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| materia |
682/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana limpeza do canal das águas pluviais do Distrito de São João da Vitória |
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683/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, O patrolamento da Estrada da BR 116, que liga ao povoado de Itaipu |
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| materia |
684/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, para que reforme a unidade de atendimento de saúde no Povoado de Itaipu |
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| materia |
685/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a recuperação do asfalto da Avenida Paraná no bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
686/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a realizar o asfaltamento da Rua Ibotirama no bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
687/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a recuperação do asfalto da rua 09, no bairro Conveima/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
688/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Olho D’agua e Muntum – Distrito de Cercadinho. |
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| materia |
689/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Assentamentos Olho D'Água e Mutum, com a reposição de lâmpadas e a instalação de braços de iluminação. |
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| materia |
690/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Povoados de Gameleira, São Joaquim, Laranjeiras, Ribeirão, Pai Amaro e Cachoeira das Araras. |
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| materia |
691/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Kairan Rocha, a instalação de um contêiner na Entrada da Jiboia, frente a Escola Maria Leal e na Entrada da Bandinha – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
692/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas Júnior da Secretaria de Serviços Públicos, a Troca de Lâmpadas na Pç. João Gonçalves, localizada no Centro. |
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| materia |
693/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao secretário Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura, a operação tapa buracos na Rua da Pousada no Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
694/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Av. Rosa Cruz, acima do Colégio Licia Pedral, localizado no Bairro Panorama. |
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| materia |
695/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem ao redor do Posto Dr.Hugo de Castro Lima, localizado no bairro Guarani. |
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| materia |
696/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de pavimentação asfáltica da Travessa Presidente Vargas – Bairro Flamengo |
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| materia |
697/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edmário Freitas Júnior (secretário interino) responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de uma vista técnica na Rua Alto da Boa Vista – Povoado de Cercadinho |
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| materia |
698/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento da Rua Alto da Boa Vista – Povoado de Cercadinho. |
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| norma |
82/2023 |
2023-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vitória da Conquista. |
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| sessao |
16 |
2023-04-28 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Agenor Liberal Batista, o atual trecho que se estende entre as Avenidas Joselito Ferreira Soares e Avenida Gilenilda Alves, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Praça conhecida como Largo do Complexo, entre a Rua 21 e Rua 44, localizada no bairro Urbis III, como Praça Judite Silva Macedo. |
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| materia |
657/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a recuperação do asfalto da rua Ribeira do Pombal no bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
658/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua Érico Gonçalves Aguiar, bairro Morada do Bem Querer/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
659/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento em todo o bairro Bateias II. |
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| materia |
660/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua A (Loteamento Panorama) |
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| materia |
661/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Avenida C Lot Parque Comveima II, |
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| materia |
662/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Revitalização Praça Araponga |
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| materia |
663/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Revitalização Praça Madre Tereza de Calcutá |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera os artigos 11 e 20, ambos da Lei Municipal 1.390, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 73/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-26 |
Moção de Aplauso |
A Mickelle Xavier Santos, pelo Projeto Biblioteca Comunitária Miro Cairo: Um Instrumento de Transformação Educacional e Social. Micaelle é Graduada em Pedagogia EaD na Universidade Federal da Bahia (UFBA), polo de Vitória da Conquista, Bahia (2022). Especialização em Gênero e Sexualidade na Educação, UFBA (2022). Atuou como bolsista dentro do Projeto Biblioteca Comunitária Miro Cairo, em que atualmente é Idealizadora e Coordenadora. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Memória e História das Ideias Pedagógicas Contra-Hegemônicas no Brasil na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e do Grupo de Estudos Feministas e Coletivo Sophias, em que são discutidas produções filosóficas femininas na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Professora Maria Antonieta Tigre a atual Rua G, Loteamento Parque Santa Cecília, Bairro Primavera. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Rua Um, localizada no bairro Urbis III como Rua Professora Zelia Carvalho Guerra. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia 09 de Março como Dia Municipal do Rim, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Esteticista que inclui: esteticistas-cosmetologos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 13 de junho de 2023, às 19h, para discutir sobre a importância da Guarda Civil Municipal - GCM |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL , NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SENHOR, EDMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR, SECRETARIO INTERINO, INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2019, QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIRO SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO, NO TOCANTE AS SEGUINTES QUESTÕES: A) QUANTOS ESTABELECIMENTOS JÁ SE ADEQUARAM AS DISPOSIÇÕES DA LEI SUPRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; b) COMO QUE SE DÁ A FISCALIZAÇÃO, E QUANTOS ESTABELECIMENTOS JÁ FORAM NOTIFICADOS? |
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