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37/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Avaniton Carneiro, ocorrido no dia 04 de maio de 2023. |
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38/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leoni Ferreira dos Santos. |
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39/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Osvaldo Amaral dos Anjos
ocorrido no dia 08 de Maio de 2023. |
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47/2023 |
2023-05-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 30/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO
VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS
CAMPINHOS), QUE DENOMINA DE RUA AMORIM COSTA,
A RUA NOVA COM A ENTRADA NA RUA DA CONQUISTA NO
BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2023 |
2023-05-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES – VITÓRIA DA CONQUISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA LUIZ ALBERTO AMORIM SILVA. |
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49/2023 |
2023-05-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 39/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
(RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A RUA M,
LOCALIZADA NO BAIRRO NENZINHA SANTOS COMO RUA
JESUITA SANTOS MORAIS. |
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50/2023 |
2023-05-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 44/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO
VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA A DO
LOTEAMENTO CAIRU, ONDE PASSARÁ A SER
DENOMINADA DE RUA JERUSA NUNES. |
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51/2023 |
2023-05-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 45/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO
VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS
(SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE RUA
GUIOMAR NOGUEIRA DE QUEIROZ, O ATUAL ACESSO
QUE LIGA A AVENIDA OLÍVIA FLORES AO NOVO
RESIDENCIAL DONA OLIVIA. |
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52/2023 |
2023-05-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 46/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE
DENOMINA RUA JOSÉ VILMAR CHAVES A ATUAL RUA
D, BAIRRO BELA VISTA |
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53/2023 |
2023-05-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 50/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO
VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO
FREITAS), QUE DENOMINA RUA EDMILSON DO PRADO
A ATUAL RUA TG 6, BAIRRO BOA VISTA. |
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69/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, o Sr. Jonas Sala, a cópia de todos os documentos do processo de iluminação Pública, do Programa Brilha Conquista, a ata de registro de preço nº 004/2023, o contrato nº010-29/2023 e a concorrência pública nº001/2022/AMMESF |
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729/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, para que reforme a unidade de atendimento de saúde Ademario Coelho |
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| materia |
731/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de melhorias na iluminação pública, com instalação de academia ao ar livre e parque para as crianças nas Praças do Vila Bonita |
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| materia |
732/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de melhorias na iluminação pública, com instalação de Redutor de Velocidade na Rua 02.bloco 03, vila bonita. |
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| materia |
733/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos da Avenida Gilenilda Alves no bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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734/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestre na passagem de travessia elevada, localizada na Avenida Rosa Cruz - em frente a APAE. |
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| materia |
735/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Caetité, entre a Avenida Maranhão e a Avenida Pará. |
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| materia |
736/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Amélia Rodrigues, entroncamento com a Avenida Brasília – Loteamento Kadija. |
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737/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, a roçagem da estrada que liga o Povoado de Itaipú ao Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
738/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos(interino) , a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza , Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer solicitar a capinagem, limpeza e jardinagem e manutenção dos equipamentos e do predial da Praça Céus , localizada no Bairro Alto Marron . |
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| materia |
739/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural operação tapa buracos em todo o Distrito de Dantilândia. |
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| materia |
740/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, a contratação de um medico para a Unidade de Saúde do Miro Cairo,equipe 1(um) . |
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| materia |
741/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Patrolamento e Cascalhamento do Assentamento União e Força. |
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| materia |
742/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, a substituição de potência da rede monofásico para trifásica no Povoado de 3 Lagoas e Assentamento Arizona (Inhobim) |
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| materia |
743/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na calçada entre a Rua H ( atual Rua Zildi Nunes Ferraz) e Avenida Laura Nunes, bairro Boa Vista. |
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| materia |
744/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica em todo o Bairro Jardim Copacabana. |
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| materia |
745/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica em todo o Bairro Jardim Valéria. |
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| materia |
746/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica em todo o Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
747/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o asfaltamento da Rua Circular Seis, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
748/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, a instalação de lixeiras no centro da Cidade e nos Centros Comerciais dos Bairros. |
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| materia |
749/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza e capina dos Condomínios Vila Sul e Vila Bonita. |
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| materia |
750/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da construção de uma Praça de lazer no Povoado da Estiva. |
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| materia |
2740/2023 |
2023-05-08 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.740, DE 05 DE MAIO DE 2023- Institui a Semana de Combate à Importunação .Sexual |
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| materia |
2741/2023 |
2023-05-08 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.741, DE 05 DE MAIO DE 2023- Institui o mês abril marrom - mês de prevenção e combate à cegueira no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2742/2023 |
2023-05-08 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.742, DE 05 DE MAIO DE 2023- Institui, no Calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista "A JORNADA VOLUNTÁRIA", e dá outras providências. |
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| materia |
2743/2023 |
2023-05-08 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.743, DE 05 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a denominação de “Largo Padre Benedito Costa Soares” da atual área verde localizada na Rua Deputado Ulisses Guimarães (trecho entre o Terminal Rodoviário e a Policlínica de Saúde), no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2744/2023 |
2023-05-08 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.744, DE 05 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a denominação de Rua Padre Antônio Maria Polito da atual Rua Paramaribo (localizada na lateral da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
730/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, O Patrolamento e Cascalhamento Estrada do Olho D’água dos Monteiros |
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| norma |
2740/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual |
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| norma |
2741/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui O Mês Abril Marrom - Mês De Prevenção E Combate À Cegueira No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências |
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| norma |
2742/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui, no Calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o "A JORNADA VOLUNTÁRIA", e dá outras providências. |
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| norma |
2743/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de “Largo Padre Benedito Costa Soares”, a atual área verde localizada na rua Deputado Ulisses Guimarães (trecho entre o Terminal Rodoviário e a Policlínica de Saúde), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2744/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Padre Antônio Maria Polito da atual Rua Paramaribo (localizada na lateral da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-05-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato de Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado da Bahia - Sindacs - Ba, na pessoa de Rita Suzana França da Silva, Coord. Estadual, solicita o uso da tribuna livre para falar da campanha salarial de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Conselho Regional de Biomedicina, na pessoa da Dra. Cheila Mendes dos Santos, Delegada, solicita o uso da tribuna livre para tratar da participação do profissional biomédico no plano de cargos e carreiras do município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Micael Costa Almeida. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Orlando Ribeiro Nascimento, sócio da Cedasb. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Mauricio Ferraz Soares, ocorrido no dia 03 de maio de 2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do sr. Jair Lopes da Conceição, ocorrido no dia 03 de maio de 2023. |
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