| materia |
835/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, solicito a premente necessidade de uma manutenção com poda de árvores e revitalização na Praça Estevam Santos em frente ao Fórum Municipal João Mangabeira. |
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| materia |
836/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário interino Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de faixa de pedestre na Avenida Olivia Flores na altura da Defensoria Publica. |
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| materia |
837/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos da Segunda Avenida no bairro Boa Vista / Vitória da Conquista. |
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| materia |
838/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias Secretário de Mobilidade Urbana realizar o patrolamento e cascalhamento na Rua TG TREZE, Bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
839/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a realizar pavimentação asfáltica da Rua TG TREZE no bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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| norma |
2747/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Dia D de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2748/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Cleusa Meira Sousa do Prado o trecho da atual Avenida Anel do Contormo – Bairro Primavera, comprendido entre a Rua H e a Avenida C. |
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| sessao |
20 |
2023-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Rosimayre Dias Carvalho solicita o uso da Tribuna Livre para discutir a problemática do asfalto do condomínio vila verde. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Alexsandro da Silva Moreira solicita o uso da Tribuna livre para falar da forma arbitraria como a Secretaria de Educação vem tratando os alunos da zona rural. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Vitor Quadros solicita o uso da Tribuna Livre para discorrer sobre a falta de Políticas Públicas em saúde única e bem-estar animal. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Zezito Alcântara Pereira solicita o uso da Tribuna Livre para apresentar informações relevantes sobre o projeto de práticas esportivas com intuito de fomentar a prática esportiva entre os jovens e adolescentes de nossa cidade e contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social desses indivíduos. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Lidiane Oliveira |
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| materia |
787/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Circular 4, Bairro Santa Mônica. |
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| materia |
788/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Avenida Jardim Guanabara (fundo do Condomínio Residencial Vila Roma), bairro Boa Vista. |
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| materia |
789/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua F, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
790/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua G, Bairro Boa Vista. |
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791/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a sinalização horizontal e Vertical da BA – 639, estrada que liga o Povoado de Capinal a Limeira – Distrito de Cabeceira do Jiboia, Vitória da Conquista/BA. |
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| materia |
792/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação do piso do caminho I, bairro Urbis V. |
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793/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado e a Sua Senhoria a Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Zona Oeste do município de Vitória da Conquista. |
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794/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretária Municipal de Serviços Públicos(interino), solicitar a retirada do lixo no terreno que fica entre as Ruas Che Guevara e Av Laura Nunes no Bairro Vila América. |
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795/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas Júnior , Secretária Municipal de Serviços Públicos(interino), solicitar a retirada do lixo na Rua Belém no Bairro Ibirapuera. |
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796/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na AV.Serrinha, localizado no Ibirapuera (em frente a Vitral Box). |
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797/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza e capina da Avenida Jesiel Norberto, Bairro Candeias. |
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798/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Rua Eduardo Campos, localizada no Guarani. |
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799/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Rua Rio Grande do Sul, localizada no Patagonia. |
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800/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, a reforma e conservação da Praça Ceus J. Murilo, localizada no loteamento Flamengo. |
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801/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmario Freitas, Secretário de Serviços Públicos (interino), reparos na iluminação pública no Povoado de Lajedinho – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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802/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, para que se estabeleça a reserva de vagas para travestis, transexuais e transgêneros, nos concursos públicos do Município. |
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803/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos da Avenida São Borja no bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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804/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, para a Resolutividade da falta de medicamentos na Farmácia da Família |
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805/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, para criar e implantar o Hospital da Criança no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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806/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua João Pessoa, Bairro Bateias 2. |
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807/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de placas de redução de velocidade na Avenida Rosa Cruz, próximo a APAE. |
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808/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua dos Pratés, via essa que dá acesso à frente do Cemitério da Saudade. |
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809/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem na Praça Estevam Santos, em frente ao Fórum Municipal João Mangabeira. |
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810/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem na Rua Hormindo Barros, Bairro Candeias, na lateral do CEMAE. |
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811/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº1710/2018 e 1679/2021, 395/2022, onde solicito a premente necessidade da construção de uma creche na sede do Distrito de José Gonçalves, para atender e dar suporte as famílias. |
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812/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Lopes, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a reposição de Lâmpadas na Estrada da Cabiceira |
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813/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas nas Ruas 2 e 3, Loteamento Nova Cidade, Bairro Primavera. |
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814/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e limpeza da Rua 02, Chácaras Flamboyant, Povoado da Choça. |
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2746/2023 |
2023-05-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.746, DE 15 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lanteney Nunes de Lima Braga (Rua Vereador Lanteney Nunes), da atual 7ª Avenida (trecho que se estende entre Avenida Juracy Magalhães e Avenida Laura Nunes), bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Marcelo Brito, Presidente da Associação dos Moradores dos Povoados Choça, Campo das Flores e adjacências, solicita o uso da Tribuna Livre para falar em prol da NOVA FEIRA POPULAR DA LAGOA DAS FLORES. |
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39/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Georgy Públio. |
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42/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento Rosimeiry Silveira da Silva ocorrido no dia 14 de maio de 2023. |
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45/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Victor Alberto Conrado Moura, ocorrido no dia 11 de maio de 2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Praça Joselito Sales de Araújo, a atual área verde, localizada entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INCLUI O CULTO CÍVICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 02 de junho de 2023, às 8:30, para comemorar o dia Municipal da Guarda Municipal. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Creche, para reservar vagas com prioridade nas creches municipais e credenciadas para filhos de Mães Solo. |
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