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2752/2023 |
2023-05-23 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.752, DE 19 DE MAIO DE 2023- Assegura aos contribuintes com deficiência visual o direito de Receber o carnê/boletos de IPTU em braile e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte. |
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12/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 21/2023 ao PL nº 12/2023- Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.729/2023, que institui o Programa REGULARIZE, e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
MENSAGEM Nº 22/2023 ao PLC nº 13/2023- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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40/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Hausteman Lima da Silva, empresário reconhecido e respeitado na cidade e região, pelos relevantes serviços prestados pela população conquistense. |
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48/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria dos Santos Vieira, ocorrido no dia 18 de Maio de 2023 |
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49/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Dejanira Fonseca de Souza |
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64/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 35/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ MARIA ARÊAS, A ÁREA ONDE
SE LOCALIZA O GINÁSIO DE ESPORTES RAUL FERRAZ E
COMPLEXO ESPORTIVO ADJACENTE, NO BAIRRO JUREMA,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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65/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
03/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE
MUNIZ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JARBAS
SILVA DOS SANTOS. |
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66/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 57/2023 DE AUTORIA
DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA
DIAS, QUE DENOMINA RUA PROFESSORA MARIA
ANTONIETA TIGRE A ATUAL RUA G, LOTEAMENTO
PARQUE SANTA CECÍLIA, BAIRRO PRIMAVERA. |
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67/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 58/2023 DE AUTORIA
DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO
PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE
DENOMINA A RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO
URBIS III COMO RUA PROFESSORA ZÉLIA
CARVALHO GUERRA. |
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68/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 60/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE
OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
A SEMANA MUNICIPAL DO ESTETICISTA QUE
INCLUI: ESTETICISTAS-COSMETOLOGOS,
CABELEIREIROS, BARBEIROS, MANICURES,
PEDICURES, DEPILADORES, MAQUIADORES E
DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA, NESTA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023 DE AUTORIA
DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO
PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE
DENOMINA A PRAÇA CONHECIDA COMO LARGO DO
COMPLEXO, ENTRE A RUA 21 E RUA 44, LOCALIZADA
NO BAIRRO URBIS III, COMO PRAÇA JUDITE SILVA
MACEDO. |
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70/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº
65/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS
CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DE RUA MONSENHOR JONAS ABIB, A
ATUAL RUA A (LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GILENILDA
ALVES E AVENIDA JOSELITO FERREIRA SOARES), BAIRRO
BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 64/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE
MORAIS OLIVEIRA, QUE INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA
DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL AVIVA
BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS. |
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72/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 14 de agosto, às 09 horas, para debater sobre o transporte público na Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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72/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 55/2023 DE AUTORIA DOS
PRECLAROS VEREADORES EDIVALDO JÚNIOR,
LUCIANO GOMES E VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA A
ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS POR
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Adelson do Prado, a atual Rua TG 13, localizada no Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
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80/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de uso dos sacos e sacolas plásticas nos supermercados e todo comércio que as utilizam para embalar compras na Cidade de Vitória da Conquista. |
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848/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua D, bairro Cidade Serrana. |
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849/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico da Via principal de acesso do Conjunto Habitacional Urbis V, trecho da Av. Brumado até divisa com o Loteamento Cidade Maravilhosa, bairro Zabelê. |
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850/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico nas ruas, A, C e Dona Lira, do Loteamento Vila Oeste. |
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851/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação completa do asfalto com colocação de meio-fio nas ruas, Alziro do Prado, Felismino Lemos, e Arlindo Rodrigues do Prado, no Distrito do Pradoso. |
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852/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Revitalização completa com paisagismo, iluminação e Academia ao ar livre, na Praça Abdias Soares dos Santos, bairro Senhorinha Cairo. |
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853/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza e capina da Praça Estevão Santos, bem como a retirada dos animais, no Centro de Vitória da Conquista. |
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854/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito, Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia, a construção de passarelas de pedestres nos pontos de maior trânsito de pessoas, como parte integrante do projeto de duplicação da Avenida Presidente Vargas até o Contorno Rodoviário Leste, a fim de que os pedestres não corram o risco de serem atropelados, bem como possibilitar a fluidez do trânsito. |
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855/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza, capina e troca de lâmpadas na Rua 4, n° 126, Nova Esperança, Bairro Pedrinhas. |
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856/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos na Travessa São Bernardo, próximo a Central Motos, no Bairro Nova Cidade. |
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857/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Avenida Principal que liga o Loteamento Vivendas das Flores, passando pela Chácara Guarani, até o Cedro. |
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858/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco, bem como, o patrolamento e cascalhamento na Rua Principal, Bairro Bateias II. |
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859/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Embira Branca, Loteamento Vila Mariana, bairro Felicia. |
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860/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a implantação de um Restaurante Popular na av. Brumado, bairro Brasil. |
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861/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural cascalhamento, patrolamento e roçagem nas estradas que dão acesso ao povoado de Dantilândia. |
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862/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário Infra Estrutura, Jakson Yoshiura, Reforma e construção de meio-fio da AV paulista no Bairro Miro Cairo, Ru principal de ônibus |
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863/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana terraplanagem no Rua Oscar Freire entre as Rua Libano Badaró e Rua Venceslau Brás Bairro Iracema. |
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864/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural , a roçagem e limpeza em todas as ruas do Povoado de Dantilândia. |
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865/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a reposição de lâmpadas em todas as rua do Povoado de Dantilândia. |
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866/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com urgência com patrolamento e cascalhamento no Bairro Jardim Sudoeste. |
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867/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade que o poder executivo municipal proceda com pavimentação asfáltica na Avenida B, Bairro Nenzinha Santos, Etapa 1. |
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868/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o Patrolamento de Ruas no Vila do Bem Querer – próximo a Uesb. |
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869/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a criação de um itinerário do Transporte Coletivo para atender os moradores do Bairro Vila Bem Querer – próximo a Uesb. |
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870/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem na Praça Mármore Neto. |
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871/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e Cascalhamento na Cidade Serrana |
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872/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e Cascalhamento na Estrada do Povoado de São Mateus |
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2747/2023 |
2023-05-22 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.747, DE 17 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a instituição do “Dia D de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2748/2023 |
2023-05-22 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.748, DE 17 DE MAIO DE 2023- Denomina de Rua Cleusa Meira Sousa do Prado o trecho da atual Avenida Anel do Contorno – Bairro Primavera, compreendido entre a Rua H e a Avenida C, e dá outras providências. |
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2749/2023 |
2023-05-22 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.749, DE 19 DE MAIO DE 2023- Denomina de Rua Ribeiro Viana a rua nova com a entrada na Rua da Conquista, no bairro Simão em Vitória da Conquista, e dá outras providencias. |
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2750/2023 |
2023-05-22 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.750, DE 19 DE MAIO DE 2023- Institui, no Município de Vitória da Conquista, o “Dia Marielle Franco de Combate às Violências Contra as Mulheres Negras” a ser incluído no calendário municipal, no dia 14 de março de cada ano, como data a ser lembrada pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, cuja bandeira de luta era pelos direitos das mulheres, em especial das mulheres pretas, e dá outras providências. |
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2751/2023 |
2023-05-22 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.751, DE 19 DE MAIO DE 2023- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esplendido Girassol e dá outras providências. |
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2749/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Ribeiro Viana a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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