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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 80/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 80 / 2023
Date 2023-05-22
EmentaDispõe sobre a proibição de uso dos sacos e sacolas plásticas nos supermercados e todo comércio que as utilizam para embalar compras na Cidade de Vitória da Conquista.
native_id15603

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-23 Proposição retirada pelo autor — Proposição retirada pelo autor.
2023-11-22 Pedido de vista — Proposição retirada da ordem do dia após pedido de vista na Sessão do dia 22/11/2023.
2023-11-21 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 22/11/2023.
2023-11-21 Parecer contrário da Comissão — Parecer contrário da Comissão.
2023-06-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2023-05-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 24 de maio de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões, até o dia 02 de a junho de 2023.
2023-05-23 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 24/05/2023.

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