| materia |
6/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS |
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42/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso aos digitais influecers de Vitória da Conquista, pelos serviços prestados. Em nome das influenciadoras Bylene, Kaelly e Manu Andrade. |
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43/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Hub Conquista nas pessoas dos Srs. Victor Teles, Érico Rodrigues e Victor Dutra. |
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50/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lindaura Gomes Tavares. |
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925/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação da Estrada do Assentamento Zumbi dos Palmares e Casa Marques. |
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926/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das Praças e Ruas do Loteamento Recanto das Águas |
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927/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, construção de uma ponte no Riacho da Umburana, na descida da ladeira da Umburana, da Malhada, sentido Saguim, corredor do Ônibus coletivo |
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928/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das Ruas do Conjunto da Vitória. |
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929/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhor Lucas Dias, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação de um Semáforo na Travessa do Clube Social em Frente ao Tiro de Guerra. |
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930/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação de um redutor de velocidade na travessa Santa Rita com Praça da Bandeira. |
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931/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, Fazer mão única ou proibir o estacionamento de veículos na Rua Eduardo Dalto. |
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932/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação no alto do panorama |
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933/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação na rua próximo ao condomínio vila verde |
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934/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Avenida Crescêncio Silveira no centro / Vitória da Conquista. |
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| materia |
935/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Avenida Paramirim, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
936/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Bartolomeu Gusmão na extensão do centro ao bairro Jurema/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
937/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário interino Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Av. Franklin Ferraz em frente ao Supermercado Baratinho. |
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938/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e estudo para drenagem para escoamento da água na Rua Circular 08 em frente a Quadra Poliesportiva do Bairro Miro Cairo. |
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939/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, reforma do piso do Posto de Saúde da Familia do Povoado de Dantilândia. |
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| materia |
940/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a reforma da quadra aberta localizada na Rua Valdy Alves de Araújo Santana, Bairro Vila América. |
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941/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de quadra completa em área pública municipal localizada entre as Ruas M e J, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
942/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de uma praça completa em área pública municipal localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e as Ruas Francisco Miranda e Inácio José de Alvarenga, próximo à Unidade de Saúde do Bairro Vila América |
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| materia |
943/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Gilenilda Alves, Bairro Vila América |
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| materia |
944/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
ndico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário interino de Serviços Públicos, manutenção na rede de iluminação pública do povoado do Roçadinho, distrito de Bate Pé. |
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| materia |
945/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de limpeza e retirada dos matos da entrada do distrito do Pradoso. |
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| materia |
946/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de coleta de lixo nos povoados do Juazeiro, Vaqueiro e Lagoa Nova, distrito do Iguá. |
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| materia |
947/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretario de Infraestrutura Urbana realizar a reforma do galpão de festa do Povoado de Itaipú distrito de José Gonçalves/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
948/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Edmario Freitas Júnior, secretário interino de Serviços Públicos a instalação de braços e lâmpadas em postes no povoado de Landim. |
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| norma |
579/2023 |
2023-05-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS RICARDO ALVES DO NASCIMENTO. |
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| norma |
580/2023 |
2023-05-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Givaldete Lima da Silva. |
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| sessao |
23 |
2023-05-26 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA — FIBROCONQUISTA, na pessoa de Patrícia Guimarães Feitosa, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a fibromialgia. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-25 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 36/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE
MÁSCARAS ÀS PESSOAS, POR PARTE DOS ÓRGÃO E
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE
OBRIGAREM O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
PARA ENTRAR EM SUAS DEPENDÊNCIAS, QUANDO AS
PESSOAS NÃO ESTIVEREM PROVIDAS DAS MÁSCARAS
DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-25 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 49/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E
PARTICULARES DO MUNICÍPIO A ADOTAREM MEDIDAS
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS,
PROIBINDO A ESPERA NA PORTA DA ESCOLA ANTES DO
HORÁRIO DA ENTRADA E ESTABELECENDO
PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO DA LEI |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-25 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 51/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE DETERMINA A
QUEM COMETE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS O
PAGAMENTO PELO TRATAMENTO DO ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-25 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 62/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AGENOR LIBERAL
BATISTA, O ATUAL TRECHO QUE SE ESTENDE ENTRE AS
AVENIDAS JOSELITO FERREIRA SOARES E AVENIDA
GILENILDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
916/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos (Interino), manutenção na iluminação pública nos Povoado de Gameleira, São Joaquim, Ribeirão, Laranjeiras, Mamão e Cachoeira das Araras. |
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| materia |
917/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos (Interino), manutenção na iluminação pública do Povoado Lixa – Distrito de Inhobim |
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| materia |
918/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Motores no centro/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
919/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Braga no centro/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
920/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Tv. Celi de Freitas no centro/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
921/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior , Secretário Municipal de Serviços Públicos(interino), solicitar a limpeza e capinagem e jardinagem nas praças do Bairro Vila América. |
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| materia |
922/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, o conserto do aparelho de ar condicionado da sala de odontologia da Unidade de Saúde da Família do Vila Serrana. |
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| materia |
923/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, limpeza nas áreas internas e externas e capinagem no entorno da Unidade de Saúde da Família do Vila América. |
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| materia |
924/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Secretário Municipal de Educação, regulariza o fornecimento da merenda escolar da escola do Povoado de Dantilandia. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para Conquista Futebol Clube (Conquista Azul) pela classificação da semi-final do Campeonato Baiano Sub20. |
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| materia |
886/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, reforma completa do Posto de Saúde do Distrito do Pradoso. |
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| materia |
887/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores da Praça Arlindo Martins (Praça do cajá), no bairro Brasil. |
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| materia |
888/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a retirada de uma árvore morta que se encontra no meio da Praça Arlindo Martins (Praça do cajá), no bairro Brasil. |
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| materia |
889/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos na entre a Rua D e Rua Tônico Lemos, Bairro Nova Cidade. |
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