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materia nº 6/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-05-29
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS
native_id15695

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-28 Norma promulgada — Norma promulgada.
2023-08-24 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição aprovada. Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
2023-08-24 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 23/08/2023.
2023-08-22 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 23-08-2023.
2023-08-16 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovado em primeiro turno na Sessão do dia 16/08/2023.
2023-08-14 Proposição apresentada em Plenário B Parecer favorável. Proposição em primeira votação na Sessão do dia 16/08/2023.
2023-08-14 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-06-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, justiça e Redação Final.
2023-05-31 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 31 de maio de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões, até o dia 07 de a junho de 2023.
2023-05-30 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 31/05/2023.

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA,
APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gabriel De Cássia Meira
Assis Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da
Conquista/BA, convocada para esse fim, em data e horário a ser estabelecidos junto à Mesa Diretora
da Casa. 
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições
em contrário.
 Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 26 de maio de 2023 
 
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 23/08/2023
 _____________________________ 
 PRESIDENTE
 Hermínio Oliveira
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2023
JUSTIFICATIVA
GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS, nascido em 20 de julho de 1988, na cidade de Livramento
de Nossa Senhora, localizado a região sudoeste da Bahia, filho da professora e Missionária Verbena de
Cássia Meira Assis e do comerciante Geraldo Assis, sendo residente em Livramento até seus 16 anos.
Objetivando a continuidade dos seus estudos, no ano de 2005 veio para cidade de Vitória da
Conquista, onde, concluiu o Ensino Médio no IEED “Escola Normal”, na turma 2006. Em 2007
iniciou no curso de Direito na Faculdade Fainor, tendo a conclusão no ano de 2012, durante esses
cinco anos de graduação foi membro do Diretório Acadêmico Machado Neto, sendo idealizador de
diversos Congressos: Nacionais, Estaduais e Regionais, recebendo da Câmara de Vereadores de
Vitória da Conquista a moção de aplauso pelo estimulo a profissionalização educacional. 
Entre os anos de 2009/2012passou por vasta experiência junto ao Tribunal de Justiça da Bahia na
realização de conciliação, atendimento ao público e assessoria de magistrado. Após a conclusão do
curso de Direito em 2012, ao convite do Ex Procurador municipal Dr. Alfredo Nova, veio a
aprofundar na Advocacia de Gestão Empresarial e Associações: (condomínio, associações, fundações,
hospitais...), atuando nessa seara até o momento no escritório “Nova Advocacia”, junto ao CEO Bel.
Marcelo Carvalho da Nova e o Bel. Geraldo Liberato Filho. No ano de 2019, fundou na cidade de
Vitória da Conquista a primeira Academia de estudos jurídicos presencial: “Cursos Êxito”, em virtude
a pandemia migrou para plataforma on-line, atendendo diversos estudantes que buscam trilhar no
caminho jurídico com ética e moral. Especializando em Direito Administrativo e Gestão Pública. 
No ano de 2019, foi nomeado para exercer a função de hospitaleiro de uma Instituição Fraternal,
organização que trabalha com a filantropia e assistência, atendendo as demandas sociais e de pessoas
vulneráveis, sendo um dos colaboradores das “Campanha adote uma comunidade”, “Unidos para
Aquecer”, “Campanha Natal Sem Fome”, “Campanha do Agasalho” entre outras, até a presente data
exerce essa função assistencial. Aos 35 anos de idade está em construção da sua vida profissional,
pessoal, religiosa e familiar.
Estas são as razões que motivam a apresentação do presente Projeto de Decreto Legislativo
esperando obter o apoio dos nobres pares para a sua aprovação.
 
 Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 26 de maio de 2023 
 
 
 
 Vereador /PTB 

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