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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1007/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, asfaltamento da rua principal do Povoado da Caiçara. 1 extracted
materia 1008/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Revitalização completa com paisagismo, iluminação e Academia ao ar livre, no Canteiro Central da Urbis V. 1 extracted
materia 1009/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de uma praça completa em área pública municipal bem como, a instalação de alambrados e demarcação do campo já existente, localizado entre a Avenida A, e as Ruas Guiomar Gusmão de Oliveira Piau, E e Q, no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias. 1 extracted
materia 1010/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, pavimentação asfáltica na Avenida B, Loteamento Vila Elisa, bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 1011/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, pavimentação asfáltica na Rua José Machado Costa, Loteamento Vila Elisa, bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 1012/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de uma praça completa em área pública localizada entre a Rua Ema, Rua Garça e Rua Coruja, Lotemaneto Vila Marina, bairro Felícia. 1 extracted
materia 1013/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de praça completa na Rua A, Bairro Alto do Panorama. 1 extracted
materia 1014/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, solicito uma manutenção com conserto no abrigo de ônibus na Rua Eduardo Costa, Bairro Guarani. 1 unsupported_format
materia 1015/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem na Rua Patativa, Bairro Recanto dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 1016/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural a premente necessidade de proceder com roçagem das vias laterais do Povoado de Caiçara até o Tigre e do Povoado de Cabeceira ao Povoado de Itapirema. 1 unsupported_format
materia 1017/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder uma fiscalização com o transporte público que atende o Povoado do Cedro, o veículo saí as 19h, porém, segundo os moradores não realiza todo o trajeto. 1 unsupported_format
materia 1018/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Lopes, secretário Interino de Serviços Públicos, fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. 1 unsupported_format
materia 1019/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, para criar e implantar a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de determinar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1020/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na área verde entre a Rua Augusto dos Anjos e Av. Guimarães Rosa- Boa vista. 1 unsupported_format
materia 1021/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Nascimento no Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 1022/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a construção da calçada do Cemitério da Saudade na rua Guilherme Aguiar. 1 extracted
materia 1023/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, limpeza e capinagem em todas as áreas externas no entorno da Unidade de Saúde da Família Lagoa das Flores Equipe II. 1 extracted
materia 1024/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Lopes, secretário Interino de Serviços Públicos, realizar a implantação de saídas de emergência e iluminação no Estádio Municipal da Zona Oeste Murilão / Vitória da Conquista para a realização de partidas no período noturno. 1 unsupported_format
materia 1025/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), a reforma e revitalização da Praça Marechal Rondon no Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 1026/2023 2023-06-05 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Inês de Lima Costa - Boa Vista 1 extracted
sessao 25 2023-06-05 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2023 2023-06-02 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-02 Requerimento de Tribuna Livre O Grupo das Mães Autistas Unidas, na pessoa de Neres Valda Matos Assunção, solicita o uso da tribuna livre para discorre sobre: Saúde Mental e o Transtorno do Espectro Autista de Crianças e Adolescentes, assuntos esses que estão relatados na Carta Aberta à Comunidade, endereçada ao Conselho Tutelar e a está casa, do poder Legislativo. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A LEI N° 2.120/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 997/2023 2023-06-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Indico, a Sua Senhoria O Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a possibilidade de ser implantado na grade de aulas da cidade de Vitória da Conquista, o projeto de " Forró Conquista". 1 extracted
materia 998/2023 2023-06-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Travessa União Operária, Bairro Centro. 1 extracted
materia 999/2023 2023-06-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores localizadas na rua Alziro Prates, bairro Candeias. 1 extracted
materia 1000/2023 2023-06-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça localizada em frente ao loteamento Morada da Vitória. 1 unsupported_format
materia 1001/2023 2023-06-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado e a Sua Senhoria a Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Zona Oeste do município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1002/2023 2023-06-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado e a Sua Senhoria a Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Bairro Guarani do município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1003/2023 2023-06-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, implantação de binário no trânsito na Avenida Sérgio de Melo e Rua F na Urbis V, do término do muro do IFBA até a Praça Santa Luzia, transformando em mão única do Super Mercado Aparecida, até a entrada do IFBA, vindo do IFBA, desce na Rua Antônio Sousa Bino e segue pela Rua F da Urbis V. 1 extracted
norma 83/2023 2023-06-02 Resolução ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2023 2023-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 24 2023-06-02 Ordinária — 3 extracted
materia 76/2023 2023-06-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 09 de junho, para o dia 05 de junho deste ano. 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de Rua Altamirando Soares, a atual Rua que dá acesso ao açude (conhecido como Beco do Tesoureiro), no Povoado de Iguá, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina Rua Doutor Djalma Vieira e Silva a atual Rua A, Bairro Boa Vista – Loteamento Alto do Boa Vista. 1 extracted
materia 972/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação na Av. Pres. Dutra próximo a Rua Belém 1 extracted
materia 973/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Indico, a Sua Senhoria O Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a possibilidade de ser implantado na cidade de Vitória da Conquista, o projeto de " Forró Conquista". 1 extracted
materia 974/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Gestão e Inovação e ao Senhor Cristovão Lemos Comandante da Guarda Municipal realizar a patrulha constante na Lagoa das Bateias, especialmente no fim da tarde e à noite/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 975/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das Ruas do Alto da Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 976/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, serviço de patrolamento e cascalhamento no Corredor, Povoado de Itaipu, logo após o asfalto até o final de linha do transporte coletivo. 1 extracted
materia 977/2023 2023-06-01 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas do Povoado de Itaipu. 1 extracted
materia 978/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de dois retornos em sentidos opostos em frente ao Condomínio Lord Residence. 1 extracted
materia 979/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado do Tigre. 1 extracted
materia 980/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira (Rua da UNACON), Loteamento Cristo Rei, Bairro Felícia. 1 extracted
materia 981/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, pavimentação asfáltica na Rua Maria Libarino, Loteamento Bateias II, Bairro Urbis IV. 1 extracted
materia 982/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de uma praça completa em área pública municipal localizada na Av. Geraldo Vaz Ferreira, Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 983/2023 2023-06-01 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio. 1 unsupported_format