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materia nº 7/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2023
Date 2023-06-02
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA
native_id15774

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-17 Norma promulgada — Norma promulgada.
2023-08-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição aprovada na Sessão do dia 09/08/2023.
2023-08-09 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 09/08/2023.
2023-08-08 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 09/08/2023.
2023-08-02 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 02/08/2023.
2023-08-01 Proposição apresentada em Plenário B Parecer aprovado. Proposição em primeira votação na Sessão do dia 02/08/2023.
2023-08-01 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-06-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-06-05 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 05 de junho de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões, até o dia 16 de a junho de 2023.
2023-06-02 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 05/06/2023.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
09/08/2023 
nio Oliveira 
RESIDENTE 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° O -fi 202-3 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O 
SEGUINTE: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art.1° Fica concedido o titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. EDIVALDO SANTOS FERREIRA. 
Art.2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, 
convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa. 
Art.3° O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em 
contrário. 
Plenário Carmem Lúcia, 23 de maio 2023 
Herrninio Oliveira Neto (PODE) 
Presidente 
Adinilson ' . 'ereira (MDB) 
2° Vice Presidente 
Antônio Ricardo Pereira dos Santos (PCdoB) Nelson de Vivi (UB) 
10 Secretário 2° Secretário 
A_ 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
JUSTIFICATIVA 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
EDIVALDO SANTOS FERREIRA, brasileiro, casado, advogado, nascido em 07 de abril de 1952, 
no município de Barra da Estiva-Bahia, Filho de BERNADINO FERREIRA E DE 
EMIL IA SANTOS FERREIRA, é o segundo de 10 filhos, veio para Vitória da Conquista aos 08 
anos de idade, aqui vive até os dias atuais. Foi casado com a Sra. Maria Núbia de Lemos Ferreira e 
dessa união nasceram 3 Filhos: EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, advogado e atual 
vereador, CHRISTIAN° LEMOS FERREIRA, advogado e atual Procurador da Fundação 
Municipal de Saúde veiculada ao Município de Vitória da Conquista — Bahia E DIMITRI LEMOS 
FERREIRA, médico e titular da Clinica Viva, nesta cidade Atualmente é casado com a advogada 
Viviane Santos de Oliveira Ferreira e dessa união nasceram 04 filhos: ERICK OLIVEIRA 
FERREIRA, EMILLY OLIVEIRA FERREIRA, EDREY OLIVEIRA FERREIRA e ELLEN 
VIVIAN OLIVEIRA FERREIRA. Tendo ao todo 07 filhos. 
Estudou no Instituto de Educação Euclides Dantas, nesta cidade, ingressou na Faculdade de Direito. 
Diplomando-se Bel. Em Direto pela Fundação Educacional do Nordeste Mineiro, no ano de 1983, 
sendo advogado atuante na Região Sudoeste da Bahia, na área Cível e Criminal. Aos 18 anos de 
idade ingressou na política partidária, filiando-se ao MDB. 
Sempre participou ativamente de agremiações escolares, exercendo liderança estudantil e social, 
dirigindo o Grupo de Jovens Nossa Senhora de Fátima, por quatro mandatos, atividade essa ligada 
aos Padres Capuchinhos da Paróquia de Fátima nesta cidade. Foi Gerente da Sul América Seguros, 
na região, funcionário do IBGE, fundou e dirigiu o Jornal Idéia, Fundou e dirigiu a primeira agência 
de publicidade da região, a Contato Propaganda Ltda. Fundou e dirigiu a Editora Pindorama. Foi 
Secretário Municipal de Relações Institucionais do prefeito Raul Ferraz POR QUATRO ANOS. 
Autor da tese tributária: Uma Proposta para Viabilização Econômica dos Municípios Brasileiros, 
defendida na SBPC — Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na Cidade de Fortaleza — 
CF. Foi correspondente do Jornal Tribuna da Bahia, com uma coluna diária intitulada Painel 
Conquistense, onde divulgava as noticias da região por mais de três anos. É membro da Academia 
de Letras Giordano Bruno, ocupando a Cadeira 38. Participou em 1986 da Campanha vitoriosa de 
Waldir Pires ao governo do estado da Bahia. Fundou mais de trinta diretórios do MDB na região da 
Serra Geral, Sudoeste e Chapada Diamantina ao lado do Dep. Coriolano Sales. 
Diplomado em Direito foi procurador Jurídico das Prefeituras de Abaíra, Piripá, Aracatú, Ibicoara. 
Cordeiros e Presidente Jânio Quadros. Exerceu por cinco mandatos consecutivos a vereança, pelo 
PMDB, onde exerceu a Presidência da Câmara, Primeiro Secretário e Vice-Presidente. Nos 
mandatos exercidos. 
Foi relator da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista — Bahia, e como Vereador, 
contribuiu decisivamente para instalação do PROCON. 
Foi presidente do Diretório Municipal do PMDB, por oito anos e membro do Diretório estadual. 
Exerceu o magistério, lecionando a matéria Sociologia no Instituto Conquista de Educação e 
Preparo — ICEP, por 4 anos. 
Atualmente exerce a atividade advocatícia nas áreas cíveis e criminais, atuando na Vara do Júri em 
toda a Região Sudoeste, com 40 anos de exercício efetivo. 
Exerce atividade empresarial como sócio proprietário da Mineração Califórnia em Vitória da 
Conquista-Bahia. 
Exerce atividade empresarial rural em Vitória da Conquista- Bahia e em Ibicoara — Bahia, na 
Chapada Diamantina. 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
Herminio 
Williams Mu 
Vice Pre 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Plenário Carmen Lúcia, 23 de maio de 2023 
veira Neto (PODE) 
Presidente 
Adinilson N gsci ento "d ereira (MDB) 
2° Vice Presidente 
Antônio Ricardo Pereira dos Santos (PCdoB) Nelson de Vivi (UB) 
1° Secretário 2° Secretário 

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