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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-05-22
EmentaConcede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte.
native_id15578

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-17 Norma promulgada — Norma promulgada.
2023-08-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição aprovada na Sessão do dia 09/08/2023.
2023-08-09 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 09/08/2023.
2023-08-08 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 09/08/2023.
2023-08-02 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 02/08/2023.
2023-07-31 Proposição apresentada em Plenário B Parecer aprovado na Sessão do dia 21/06/2023. Projeto de Decreto em primeira votação na Sessão do dia 02/08/2023.
2023-07-31 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-06-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2023-05-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 24 de maio de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões, até o dia 02 de a junho de 2023.
2023-05-23 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 24/05/2023.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITORIA DA CONQUISTA Xrojeto de Decreto Legislativo N°042023 
PROPOSIÇÃO APROVADA E 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
09/08/2023 
Concede o titulo de Cidadão Conquistense ao 
Senhor Stenio Fernando Phnentel Duarte. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA 
BAHIA, APROVA O SEGUINTE: 
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando 
Pimentel Duarte. 
Art. 2° O título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória 
da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à 
Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3° Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 19 de Maio de 2023. 
Vereador 
Dr. Augusto Cândido Correia Santos 
(PSDB) 
Diaitalizado com CamScanner 
4igeke Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Projeto de Decreto Legislativo N° /2023 
Homenageado — Stenio Fernando Pimentel Duarte 
Stenio Fernando Pimentel Duarte nasceu no dia 15 de abril de 1975, na cidade do Rio 
de Janeiro. Filho de Fernanda Bernardo Pimentel Duarte e Stenio José Chagas Duarte, 
ingressou no curso de Ciências Biológicas, aos 21 anos, na Universidade Estadual do 
Rio de Janeiro (UER.1). Na mesma universidade concluiu o seu Mestrado e Doutorado 
Acadêmico em Ciências (Fisiologia e Fisiopatologia Clinica e Experimental). Após 
concluir suas especializações, atuou como docente na Associação Universitária Santa 
Úrsula. 
No ano de 2007, se mudou para Vitória da Conquista, onde foi professor da Faculdade 
Independente do Nordeste (FAINOR), do Centro Universitário UNIFTC e 
posteriormente da Faculdade Santo Agostinho. Além disso, foi Diretor de Pós￾graduação, Pesquisa e Extensão da FAINOR; Coordenador de Iniciação Cientifica; e 
Coordenador Operacional do Mestrado de Gestão de Organizações Aprendentes 
MPGOA, decorrente de parceria da Universidade Federal da Paraíba e FAINOR. No 
âmbito público, foi gerente de Pesquisa na Fundação Pública de Saúde de Vitória da 
Conquista (FSVC), localizada no Hospital Esati Matos. 
Quanto à pesquisa científica, considerada uma de suas marcas registradas, dedicou-se na 
área de Genética, com ênfase em Biologia Molecular e Fisiologia Humana, atuando 
principalmente com os temas: doenças crônicas, destacando a obesidade humana; 
polimorfismos genéticos e ataxias espino cerebelares. É autor de livros como 
Obesidade, uma visão multidisciplinar; Ensaio sobre o envelhecimento; e Condições de 
saúde do idoso nordestino. Ademais, seu currículo conta com mais de 100 artigos 
científicos publicados, inúmeras orientações de Trabalhos de Conclusão de Curso e 
resumos publicados em eventos. 
No dia 28 de setembro de 2012, nasceu sua primeira filha, Fernanda Lopes Pimentel 
Duarte. Em 2019, casou-se com a sra. Beatriz Rocha Sousa Duarte, sendo que dessa 
união nasceram as conquistenses Elisa Rocha Duarte, em 01 de janeiro de 2022, e 
Diqitalizado com CamScanner 

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