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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2731/2023

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2731 / 2023
Date 2023-04-11
EmentaLEI Nº 2.731, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Denomina Rua Djair Messa Pereira, a atual Rua A, Bairro Bela Vista.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.731, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Denomina Rua Djair Messa Pereira, a atualRua
A, Bairro Bela Vista.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua A, Bairro Bela Vista, na forma do Anexo 
Único desta Lei.
Art. 2º A referida via pública passará a se chamar Rua Djair Messa Pereira.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 10 de abril de 2023.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.731, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
ANEXO ÚNICO

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