sessao nº 3

LISTA DE PRESENÇA 
(Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) 
Sessão Solene 
14/04/2023 
1. Herminio Oliveira Neto 
2. Williams Muniz dos Santos 
3. Adinilson Nascimento Pereira 
4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 
5. Nelson de Vivi 
6. Alexandre Garcia Araújo 
7. Andreson Ribeiro Alves 
8. Augusto Cândido Correia Santos 
9. Edjaime Rosa de Carvalho 
10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 
11. Fernando Vasconcelos Silva 
12. Francisco Estrela Dantas Filho 
13. Gilvan Nunes Pereira
14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 
15. Josenildo Freitas Nascimento 
16. Luciano Gomes Lisboa 
17. Luis Carlos Batista de Oliveira 
18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 
19. Marcus Vinícius de Morais Olivei 
20. Maria Lúcia Santos Rocha 
21. Valdemir Oliveira Dias 
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À- 4r 4: 4 
~mal Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
JUSTIFICATIVA 
VIT IRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIC,
EM 14/1 vi 
(77) 3O 600 
Rua Coronel ia IDE— tStI, 
A 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Exmo. Sr. Presidente, ao cumprimentá-lo e à 
todos da plenária, venho por meio deste 
justificar minha ausência da presente sessão 
por questões de saúde. Certo da sua brilhante 
condução nos trabalhos da Casa, e da 
atuação majestosa dos nossos colegas 
parlamentares na mesma, agradeço a 
compreensão dispensada. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 14 de abril de 2023 
NELSON DE VIVI 
Vereador (UB) 
Cantara Municipal de 
Vitoria da Conquista 
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Ingl2C_&camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista 
JUSTIFICATIVA 
VITORIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃI I A 
EM 14/1. 
Rua Coron P.N.1150, o,
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
(77) 
Ermo. Sr Presidente, ao cumprimentá-lo e à todos da plenária, venho 
por meio deste justificar minha ausência da presente sessão especial. 
Certo da sua brilhante condução nos trabalhos da Casa, e da atuação 
majestosa dos nossos colegas parlamentares na mesma, agradeço a 
compreensão dispensada. 
A Sua Excelência o Senhor Presidente Herminio Oliveira. 
Ao cumprimentá-lo, venho através deste expediente justificar a minha ausência 
à sessão especial do dia 14/04/2023, devido a compromissos previamente agendados. 
Sendo o que se apresenta, renovo expressões de elevada estima e consideração 
e desejo uma excelente sessão especial 
Atenciosamente, 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 14/04/2023. 
Edivaldo Ferreira Júnior 
Vereador - PTB 
9600 
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111012@camaravc 
131 Câmara de Vitória da Conquista 

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
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Rua Coronel Gugé - 150, 
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Vitória da Conquista - BA 
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e 
vinte e três (14/04/23) realizou-se mais uma Sessão Especial 
em homenagem ao Dia Municipal da Cultura, que tem como 
objetivo reconhecer instituições e personalidades que 
ajudam a difundir a cultura local. O Dia Municipal da 
Cultura foi estabelecido pela Lei n° 1367/2006 e é 
comemorado anualmente em 14 de março. A data foi 
escolhida por ser o aniversário de nascimento do cineasta 
conquistense Glauber Rocha, uma das maiores referências 
culturais de Vitória da Conquista, a sessão se deu sob a 
Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou 
com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento 
Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson 
Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — 
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, 
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos 
Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco 
Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva 
Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, 
Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de 
oliveira Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo 
Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, 
Maria Lúcia santos RoÇ1a, Nelson Vieira Santos (Nelson de 
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CD Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
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Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub 
Tenente Muniz. O Presidente convidou para compor a Mesa 
os Senhores: Alexandre Magno, coordenador de cultura; Sr. 
Eugênio Avelino Lopes Souza — Xangai, secretário de 
cultura; Alexandre Xandó, Vereador: Valdemir Dias e 
Jeremias Macário, O presidente vereador Hermínio Oliveira, 
saudou todos os presentes e ressaltou a importância daquela 
sessão que tem como objetivo prestar homenagem as 
pessoas que ajudam na divulgação da nossa cultura. 
Informou que, o Legislativo Municipal tem uma comissão 
de Cultura que atua acompanhando todos os investimentos e 
projetos voltados para a cultura local. A palavra foi passada 
ao Jornalista Jeremias Macário — Presidente do Conselho 
de Cultura informou que seu mandato finaliza em julho e 
que, o Conselho não possui poder para executar, que a 
função do Conselho é de cobrar. Fez uma rápida avaliação 
de seu mandato de Conselheiro. Admitiu que Conquista 
precisa avançar mais em atividades de apoio a cultura, que 
não pode a secretaria de cultura do município ficar refém 
das Leis Audir Blanc e Paulo Gustavo. E saiu em defesa da 
reabertura dos espaços Teatro Carlos Jeovah, do Cine 
Madrigal e a Casa Glauber Rocha, destacando que tais 
espaços serviriam para uso de linguagens artísticas diversas. 
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O Câmara de Vitória da Conquista 
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Defendeu ainda que o município crie uma secretaria 
especificamente para tratar das questões que envolvem a 
cultura do município. Se referiu aos homenageados Nagib 
Barroso relembrando sua trajetória de envolvimento no axé 
e Daniel Almeida, que através de sua obra projetou 
Conquista para outros estados coma obra " Alice dos 
Anjos". Destacando que são merecidas as referidas 
homenagens. A palavra foi passada para Alexandre Magno 
— que destacou que aquela data marca o nascimento do 
grande cineasta conquistense Glauber Rocha, conhecido 
internacionalmente por suas obras. Convidou todos os 
artistas da cidade e região para que realizem credenciamento 
artístico inédito que visa desburocratizar — falou- a questão 
dos contratos e que prevê mais de 600 mil reais de cachê, 
que servirá de apoio aos artistas e que há ainda um projeto 
piloto que visa adesão de artistas ligados a música. 
Agradeceu o Presidente Hermínio Oliveira pela iniciativa 
daquela importante sessão. O Vereador Alexandre Xandó 
— se referiu a todos os grupos de samba que há na cidade 
destacando que sempre incentivou a cultura no município, 
sobretudo o samba, o hip hop e a capoeira. Informou que 
possui um projeto que visa realizar 3 dias de atividades de 
acapoeira mas, admitiu que é preciso espaço, e apoio para 
42Ç' 
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organizar uma estrutura de acolhimento dos grupos que se 
encontram envolvidos e muitos que vem de fora salientando 
a importância da discussão dos recursos por meio da 
secretaria de desenvolvimento social quando da discussão 
PPA. Na oportunidade, parabenizou todos os fazedores de 
arte do município: Ricardo Marques, Nagib Barroso, 
professora Dayse Bahia, Jeremias Macário entre outros 
artistas ligados a Universidade do Sudoeste. E parabenizou 
a Ministra da Cultura Margarete Menezes e Geraldinho que 
já se comprometeram em investir no São João das cidades 
do estado da Bahia. O Vereador Valdemir Dias — saudou 
todos os artistas presentes a sessão, sobretudo, os artistas os 
homenageados, Nagib Barroso e Daniel Leite Almeida. 
Destacou em sua fala a importância da nomeação de Nagib 
como diretor de cidadania cultural da Secretaria Estadual de 
Cultura - Secult. Reconhecendo que Conquista e todo o 
estado ganharão com a presença de um tamanho conhecedor 
cultural no referido cargo. O Vereador se referiu ainda a 
letra da canção Um novo tempo de Ivan Lins: "Apesar dos 
castigos, estamos crescidos, estamos atentos e estamos mais 
vivos para sobreviver", para dizer que a cultura voltou para 
o centro da pauta do Governo Federal, voltou a ter respeito 
no país. Se referiu também a Ministra da Cultura Margarete 
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4AutP Câmara Municipal 
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Menezes, uma mulher, negra, baiana que certamente — 
falou- retomará as atividades no setor da cultura no país. E 
defendeu a retomada no município dos espaços de cultura: 
Teatro Carlos Jehovah, a Casa Glauber e o Cine Madrigal, O 
Secretário Eugênio Xangai — discorreu sobre as perdas que 
houve a cultura do país nos últimos quatro anos, do governo 
Bolsonaro dizendo esperar que a Ministra Margarete 
Menezes possa reparar os danos e as lacunas deixados pela 
falta de políticas públicas dos últimos anos que sofreu o 
setor cultural. Parabenizou a obra de Daniel Almeida: Alice 
dos Anjos, elogiando o talento de Daniel que através de sua 
obra divulgou a cidade de Conquista para o mundo inteiro. 
Parabenizou Nagib pelo cargo conquistado, o que facilitará 
o acesso de Conquista a Ministra Margarete Menezes. E 
saudou todos os artistas da cidade que fazem e contribuem 
com a divulgação da cultura: João Ornar, Dayse Bahia, 
Professor Itamar, Jeremias Macário entre outros que 
infelizmente não se fazem presente naquela importante 
sessão — falou. Fizeram ainda uso da palavra os Vereadores, 
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — parabenizou os 
homenageados com o Prêmio Daniel Almeida e Nagib 
Barroso e falou sobre a importância da valorização das 
manifestações do povo e que não deixam de fazer parte da 
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cultura do povo citando o terno de reais e as cavalgadas, que 
além de fortalecer a cultura da região vem gerando emprego 
e renda. O Vereador Ricardo Babão — também 
parabenizou Daniel Almeida e Nagib pelo prêmio que 
receberão dizendo ser justa a homenagem aos mesmos. 
Disse que os recursos destinados a cultura que constam do 
orçamento municipal é muito pouco conclamando dos 
colegas vereadores para que juntos possam buscar os 
deputados que apoiam para que mais recursos sejam 
destinados por meio de emenda a comunidade artística do 
município. E relembrou que o Presidente Lula se 
comprometeu em investir nas três áreas mais importantes 
educação, saúde e cultura, dizendo que tem confiança que o 
mesmo investira em todas as prefeituras do país com aquele 
objetivo. O Vereador Subtenente Muniz — se referiu ao 
sucesso que foi a Audiência Pública que promoveu na Casa 
que debateu sobre as cavalgadas na região, e disse que 
considera as cavalgadas como manifestação cultural, nesse 
sentido defendeu maior apoio as mesmas por parte da 
secretaria de cultura. Propôs ainda o retorno do Dia da 
Cultura, na zona rural. Em seguida, receberam Medalha 
Mérito Cultural Glauber Rocha o artista e produtor cultural 
Nagib Barroso e Daniel Leite Almeida, diretor da Ato3. 
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Após o agradecimento dos homenageados o Presidente 
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. 
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA,14 DE ABRIL DE 2023. 
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e. 
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32/23 Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lanteney 
Nunes de Lima Braga (Rua Vereador Lanteney Nunes), a atual 7' 
Avenida (trecho que se estende entre Avenida Juracy Magalhães 
e Avenida Laura Nunes), bairro Boa Vista, no Município de 
Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do 
Vereador Luís Carlos Dudé; APROVADO em 1' discussão e 
votação PROJETO DE LEI N° 33/23 Denomina de "Tribuna 
de Imprensa Herzem Gusmão" o setor de cabines de imprensa do 
Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências, de 
autoria do vereador Nelson de Vivi; APROVADO EM 1' 
discussão e votação PROJETO DE LEI N° 34/23 Denomina de 
Tribuna de Imprensa Edson Maciel o setor de cabines de 
imprensa do Estádio Municipal Edvaldo Flores e dá outras 
providências, de autoria do Vereador Nelson de Vivi; 
APROVADO em 1' discussão e votação PROJETO DE LEI N° 
37/23 Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, 
o Dia Municipal do Administrador, de autoria dos Vereadores 
Fernando Vasconcelos e Valdemir Dias; APROVADO 
REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE do Diácono José 
Dias do Nascimento, da comunidade ANUNCIA-ME e 
APROVADAS Indicações nos 664 a 698/23 de autoria dos 
Vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, 
Edivaldo Júnior, Maria Lúcia, Márcia Viviane, Luís Carlos 
Dudé, Nildo Freitas e Ricardo babão. Após a ORDEM DO DIA e 
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças 
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de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM _SÚCIA, 03 DE MAIO DE 2023. 
\sN) 
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Cl Câmara de Vitória da Conquista 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Solene
Abertura: 14/04/2023 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
“Todos os limites da terra se lembrarão e se converterão ao SENHOR; e todas as gerações
das nações adorarão perante a tua face.”(Salmos 22:27)
3 - Comunicados: 
Sessão Solene em comemoração ao dia Municipal da Cultura e que vai entregar a Medalha
Mérito Cultural Glauber Rocha
Composição da Mesa:
Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário da cultura
Alexandre Magno, coordenador da cultura
Alexandre Xandó, vereador
Apresentação do Coral em Libras “MÃOS QUE CANTAM E ENCANTAM DA UESB
Homenageados com a Medalha Glauber Rocha:
Nagib Barroso, cantor, compositor, produtor cultural e ex-secretário da cultura
Ato 3, do Cineasta Daniel Almeida, autor, diretor e produtor do filme Alice dos Anjos.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Solene da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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