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materia nº 3/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS.
native_id15318

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-06 Norma promulgada — Norma promulgada.
2023-06-02 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição aprovada. Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
2023-06-02 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 02/06/2023.
2023-06-01 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 02/06/2023.
2023-05-31 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 31/05/2023.
2023-05-30 Proposição apresentada em Plenário B Parecer favorável aprovado na Sessão do dia 26 de maio de 2023. Projeto de Decreto Legislativo em primeira votação na Sessão do dia 31 de maio de 2023.
2023-05-30 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-05-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-05-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 03 de maio de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões, até o dia 17 de maio de 2023.
2023-05-02 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 03/05/2023.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Secretaria Geral 
) À CONQUISTA 
PROPOSWÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
0166/2023 
PRESIDENTE 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA 
DOS SANTOS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BANIA, APROVA O 
SEGUINTE: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Capitão Jarbas 
Silva dos Santos 
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da 
Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa 
Diretora da Casa. 
Art. 3
0 O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as 
disposições em contrário. 
Plenário Carmem Lúcia, 28 de Abril de 2023. 
www.camaravc.com.br 
Ii00@camaravc 
CÂmara rio Vittiria ria Cnnntskta 
1. 
• Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
JUSTIFICATIVA 
Capitão Jarbas Silva dos Santos, nasceu na cidade-de Seabra-Bahia, no dia 24 de Maio 
de 1981. Casado com a Sra. Mirele de Miranda Siqueira dos Santos, pai de dois filhos: 
Jonas Alves Silva e Laura Maria Barros dos Santos. No ano de 2006, tornou — se 
Aspirante a Oficial da PM. Chegou em Itabuna em 21 de dezembro de 2006, para servir 
no 15° BPM, onde comandou da Cia Especial do 15° BPM Itabuna. Em 2008 foi 
transferido para a CIPE CACAUEIRA, permanecendo naquela Unidade Especializada 
até 2011, quando foi transferido para a CIPE SUDOESTE de Vitória da Conquista, onde 
permaneceu até 2015, ano em que foi designado para Subcomandante da Companhia 
Independente de Policiamento Rodoviário/Brumado, sendo posteriormente designado 
para ser Subcomandante da 8° CIPM/Itapetinga, permanecendo lá até 2016, quando foi 
transferido para a CIPE CENTRAL/Jequié, Unidade em que foi Subcomandante até 
2021, quando foi nomeado para ser Subcomandante da CIPE SUDOESTE, cargo que 
exerce atualmente. Bacharel em Direito. - Especialista em Direito Público, Ciências 
Jurídicas, Direito Processual e Penal Militar, Tecnólogo em Logística, foi Comandante 
da Operação "Rio cle Janeiro Ostensiva" em 2018 pela Força Nacional de Segurança 
Pública, ano em que aquele Estado sofreu intervenção Federal na Segurança Pública. O 
Capitão Jarbas, vem contribuindo para a segurança e o desenvolvimento da cidade de 
Vitória da Conquista, prestando relevantes serviços para a comunidade, entre eles: - o 
Subcomando da CIPE SUDOESTE (CAESG), Unidade de elite da Região Sudoeste, 
responsável por significativa redução de roubos a intuições financeiras na região, crimes 
de homicídios e correlatos em Vitória da Conquista. 
Reverenciando esse município e sendo muito grato por tudo que ele lhe tem oferecido, o 
Capitão Jarbas afirma indubitavelmente que já é filho de Vitória da Conquista, sendo 
assim mais do que merecido, a entrega do Título de Cidadão Conquistense. 
Plenário Carmem Lúcia, 28 de Abril de 2023. 
www.camaravc.com.br 
ingel@camaravc 
rãmararb Vitélria da remnteicta 

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