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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA.
native_id15623

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-17 Norma promulgada — Norma promulgada.
2023-08-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição aprovada na Sessão do dia 09/08/2023.
2023-08-09 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 09/08/2023.
2023-08-08 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 09/08/2023.
2023-08-02 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 02/08/2023.
2023-07-31 Proposição apresentada em Plenário B Parecer aprovado na Sessão do dia 21/06/2023. Projeto de Decreto em primeira votação na Sessão do dia 02/08/2023.
2023-07-31 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-06-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2023-05-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 24 de maio de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões, até o dia 02 de a junho de 2023.
2023-05-23 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 24/05/2023.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

l b.1; Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
CAM NICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
09/08/2023 
inio Oliveira 
PRESIDENTE 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2023 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, 
APROVA O SEGUINTE: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o titulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Eliezer Oliveira Silva. 
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da 
Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora 
da Casa. 
Art. 3
0 O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as 
disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de Maio de 2023. 
erilicloFràtas%asdmenko 
Nd° FTeitas) 
\Meada - PSC 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2023 
Justificativa 
O 10 Sargento PM da Reserva, Eliezer Oliveira Silva, nasceu em 03 de julho de 1961, na cidade de 
Ibicaraí-BA. 
É filho do Sr. Exupério Francisco da Silva (in memoriam) e da Sra. Anaildes De Oliveira Silva. Em 
Janeiro de (1983), mudou-se para o município de Vitória da Conquista-BA. 
O 1° SGT PM Eliezer Oliveira Silva é casado com a Sra. Ana Maria de Jesus Feitosa Silva e pai de 
três filhos: Elkson Feitosa Silva, Isaac Feitosa Silva e Adriel Feitosa Silva. 
Em 26 de Maio de 1983, aos 21 anos de idade, concluiu o curso de formação de soldado. 
Apresentou-se em Vitória da Conquista-BA, no 9
0 Batalhão de Polícia Militar da Bahia, 
aproximadamente, em 15 de Junho de 1983, passando a fazer parte do efetivo. 
Em 1992 foi fazer parte da Policia Rodoviária Estadual, passando a realizar o policiamento nos 
municípios da região sudoeste pertencentes à 4° Cia PRV. 
No ano de 2007, foi promovido a 10 SGT PM, por mérito intelectual, após a realização de concurso 
interno pelo CFAP. 
Em 31 de Julho de 2007, iniciou o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), 
formando-se em 15 de Novembro de 2007, quando se apresentou na 4° Cia PRV (região sudoeste), 
atuando por 2 anos e 7 meses na função de 10 Sargento. 
Totaliza mais de 30 anos de serviço em prol da comunidade do Sudoeste baiano. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de Maio de 2023. 
erido Freitas NasdrnerAo 
Niltlo Freitas) 
Vereador -PSC

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