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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2753/2023

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2753 / 2023
Date 2023-05-24
EmentaLEI Nº 2.753, DE 22 DE MAIO DE 2023- Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.753, DE 22 DE MAIO DE 2023.
Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem
Gusmão” o setor de cabines de imprensa do 
Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras 
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de
imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas todas as 
disposições em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 22 de maio de 2023.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal

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