sessao 2 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Mista
Número / Ano	2
Date	2023-05-31
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Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (31/05/23) realizou-se mais
uma sessão mista sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças
 dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo – Xandó, Andreson
Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos – Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho – Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho,
Gilvan Nunes Pereira – Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista
de Oliveira, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius
de Morais Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir
 Dias e Williams Muniz dos Santos – Sub Tenente Muniz. A Câmara realiza, no dia 31 de maio, uma
Sessão Especial em homenagem às tradições juninas, como o São João, o forró e tudo que envolve
os festejos desse mês animado em nossa região. No EXPEDIENTE Foram lidas ás matérias:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO AO
 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 09/2023 QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LINHA DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE
 REAIS), NO ÂMBITO DO FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 09/2023 QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LINHA DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE
 REAIS), NO ÂMBITO DO FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
 CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LU Í S
CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
AVENIDA AGENOR LIBERAL BATISTA, O ATUAL TRECHO QUE SE ESTENDE ENTRE AS
AVENIDAS JOSELITO FERREIRA SOARES E AVENIDA GILENILDA ALVES, BAIRRO BOA
VISTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 PROJETO DE DECRETO Nº 6/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
 AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA
 LÚCIA ROCHA; PROJETO DE LEI Nº 81/23 Medidas preventivas aos crimes de violência
 sexual contra as mulheres em instituições de saúde, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção
 de Aplauso aos digitais influecers de Vitória da Conquista, pelos serviços prestados, e m nome das
 influenciadoras Bylene, Kaelly e Manu Andrade, de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de
 Aplauso ao Hub Conquista nas pessoas dos Srs. Victor Teles, Érico Rodrigues e Victor Dutra, de
 autoria dos Vereadores Edivaldo ferreira Júnior e Valdemir Dias; Moção de P rofundo P esar pelo
 falecimento da Senhora Lindaura Gomes Tavares, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de
 Profundo Pesar pelo falecimento de Jadailva Carvalho Santos, aos 58 anos, ocorrida no dia 29 de
 maio, aos 58 anos, de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção de Profundo Pesar pelo
 falecimento do Senhor Anisalves Bruno Bacelar, ocorrido no dia, de autoria do Vereador Edivaldo
 Júnior. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: considerando que em seguida iniciaria a sessão
Especial, na Ordem do Dia, foram discutidas, votadas e aprovadas as matérias: APROVADA 
 REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº43/23 Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do
Infarto no Município de Vitoria da Conquist a, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADO Em 1ª Discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 40/23 Reconhece o cordão de
girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências
 ocultas, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO em 1ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 47/23 Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e
Liberdade Conquistense APROVADO em 1ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 54/23
Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda
 gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor), de autoria do Vereador Edivaldo Júnior;
APROVADO em 1ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 55/23 Dispõe sobre a criação de
mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede
 no município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Edivaldo
Júnior; APROVADO em 1ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 57/23 Denomina Rua
Professora Maria Antonieta Tigre a atual Rua G, Loteamento Parque Santa Cecília, Bairro
 Primavera, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO em 1ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº58/23 Denomina a Rua Um, localizada no bairro Urbis III como Rua
 Professora Zelia Carvalho Guerra, de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADO PROJETO
 DE LEI Nº59/23 Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia 09 de
 Março como Dia Municipal do Rim, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do Vereador
Luís Carlos Dudé; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 60/23 Institui no calendário oficial do
Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Esteticista que inclui: esteticistascosmetologos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais
 profissionais da área, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do Vereador Luís Carlos
 Dudé; APROVADO PROJETO DE LEI Nº63/23 Denomina a Praça conhecida como Largo do
Complexo, entre a Rua 21 e Rua 44, localizada no bairro Urbis III, como Praça Judite Silva
 Macedo, de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADO em 1ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 64/23 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA
CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL AVIVA BRASIL, E DÁ
 OUTRAS PROVIDÊNCIA, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ;
 APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº65/23 Dispõe sobre a denominação
de Rua Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A (localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida
Joselito Ferreira Soares), bairro Bela Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras
 providências, de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; APROVADO em 1ª discussão e votação
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº3/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
 CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS, DE AUTORIA DO
VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ; APROVADO EM 1ª discussão e votação PROJETO DE
 RESOLUÇÃO 4/23 ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 73/2021, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS
 PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADO Parecer da Comissão
de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 09/23 Autoriza o Poder Executivo a
Contratar Linha de Crédito junto a Caixa Econômica Federal no valor de até R$
160,000.000,00 ( cento e sessenta milhões de reais) , no âmbito do FINISA e dá outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal, votaram no entanto contra os Vereadores:
Alexandre Xandó, Fernando Vasconcelos, Márcia Viviane e Valdemir Dias; APROVADO
APROVADO Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 09/23 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Linha de Crédito junto a Caixa
Econômica Federal no valor de até R$ 160,000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no
âmbito do FINISA e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, votaram no
entanto contra os Vereadores Alexandre Xandó, Fernando Vasconcelos, Márcia Viviane e
 Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso aos digitais influecers de Vitória da Conquista,
pelos serviços prestados, e m nome das influenciadoras Bylene, Kaelly e Manu Andrade, de autoria
 do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Aplauso ao Hub Conquista nas pessoas dos
 Srs. Victor Teles, Érico Rodrigues e Victor Dutra, de autoria do Vereador Valdemir Dias;
 APROVADA Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lindaura Gomes Tavares, de
 autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de
 Jadailva Carvalho Santos, aos 58 anos, ocorrida no dia 29 de maio, aos 58 anos, de autoria do
Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor
 Anisalves Bruno Bacelar, ocorrido no dia 26 de maio de 2023, de autoria do Vereador Edivaldo
 Júnior. Após a ORDEM DO DIA , o Presidente convidou o Vereador Dr. Augusto Cândido para
 fazer a entrega da Moção de Aplauso ao Senhor Alexandre Massinha pelo retorno da
Miconquista. Após a leitura do EXPEDIENTE o Presidente passou a condução da sessão
especial para a proponente da sessão Vereadora Maria Lúcia Rocha, que convidou para
compor a Mesa junto com ele os Senhores: Eugênio Avelino Xangai, Vadinho Barreto,
Jeremias Macário, do Conselho de Cultura; Vinícius Gomes, professor de forró e Mara
Vieira, dançarina. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – afirmou que não basta comemorar e
reverenciar os forrozeiros, necessário a preservação da cultura popular. Relembrou o grande
forrozeiro Luís Gonzaga que exaltou a cultura nordestina em suas letras, em seguida vieram
outros tipos de forró destacando ser o forró a manifestação mais genuína das festas juninas,
que gera renda o ano inteiro, é a cultura mais viva das pequenas e cidades médias. Destacou
que 425 municípios sobrevivem da cultura do forró e defendeu a vereadora a Criação do
Festival do Forró, de modo que os forrozeiros da região possam ser mais valorizados e
parabenizou todos os integrantes da mesa e os demais forrozeiros presentes. O Secretário de
Cultura João Avelino Xangai – destacou que, para ele as festas juninas, é uma das
manifestação mais importante para o povo brasileiro, que tem início com os festejos de Santo
Antônio a São Pedro. Que as festividades são aquecidas por meio das danças, o forró
parabenizando a Vereadora Lúcia Rocha pela iniciativa daquela sessão que visa preservar e
fortalecer as festividades juninas e externou sua alegria em poder fazer parte daquela
importante sessão. O Senhor Jeremias Macário, do Conselho de Cultura – conclamou dos
vereadores para que criem mais iniciativas e de fortalecimento a cultura do município,
fazendo um rápido histórico a cerca do surgimento do forró e defendeu a preservação do
forró raiz, a exemplo do forró criado por Luiz Gonzaga, Sinvuca, Jackson do Pandeiro
considerando que este vem se descaracterizando ao longo dos anos. Maildo Nogueira,
forrozeiro – agradeceu a vereadora Lúcia Rocha pela iniciativa daquela sessão e oportunidade
que lhe foi dada de se apresentar naquela sessão junto com os demais forrozeiros Andrade de
Sertania, Lino do Acordeon e demais forrozeiros ali presentes. Lamentou o fato dos 
forrozeiros só serem lembrado quando dos festejos juninos e é sabido falou- que – eles fazem
 forró durante todo o ano. O Professor Vinícius Gomes – destacou que vários alunos após suas
aulas de forró passaram a internalizar a cultura popular, e sobretudo o forró e as tradições juninas.
Afirmou que vem difundindo através das suas aulas a importância das manifestações populares e
falou que realiza seu trabalho com muito amor. E agradeceu a Vereadora Lúcia pelo convite de se
 fazer presente naquela sessão. O Produtor Cultural Vadinho Barreto – parabenizou a Vereadora
Lúcia Rocha pela iniciativa daquela sessão, que já se tornou uma marca no Legislativo. E
parabenizou a secretaria de Cultura nas pessoas de Xangai, secretário, Alexandre Magno e Prefeita
Sheila pela iniciativa de cadastrar os músicos da cidade, destacando que é uma iniciativa que visa a
 valorização destes, além de lhes dar oportunidade de trabalho. O Cantor Tonhe , do Grupo Bião de
Dois – externou sua satisfação com o fato dos sanfoneiros serem lembrados e destacou forró é um
ritmo dançante, com letras que falam de amor, que agracia o povo, e que é tocado e apreciado todo
o ano. A palavra foi passada a seguir, aos vereadores que de foram unanimem parabenizaram a
 iniciativa da Vereadora Maria Lúcia Rocha por aquela sessão, tão animada. O Vereador
 Subtenente Muniz – falou que só tem a agradecer os forrozeiros por dar alegria e diversão as
comunidades. Destacou a importância de se manter e preservar a tradição do forró no interior do
município e externou seu repúdio a inúmeras prefeituras de cidades circunvizinha que contratam
atrações por mais de 700 mil reais e deixam de fora inúmeros cantores populares, forrozeiros – um
 absurdo – considerou. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – informou que há anos tem tido a
iniciativa de solicitar da Prefeitura para que invista nas regiões do interior de modo que os festejos
juninos possam acontecer com mais animação e alegria. E chamou a atenção para importância da
valorização dos forrozeiros da região, mas, admitiu que é preciso também reconhecer a importância
 da apreciação dos cantores de nível nacional. O Vereador Ricardo Babão – foi com alegria que
disse que é um grande orgulho para Conquista dispor de um secretário de cultura do nível de
Xangai, um fazedor de cultura e artista. Parabenizou ainda Jeremias Macário, Alexandre Magno por
tudo que vem realizando para preservação da cultura e valorização dos artistas da terra e solicitou
do Governo do Estado para que tenha um olhar atencioso para com para com Vitória da Conquista
quando da destinação de recursos para os festejos juninos. Em seguida, a Vereadora Lúcia Rocha
agraciou os músicos presentes com Certificados, em seguida a sessão foi encerrada com uma grande
 apresentação de forró. E nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 31 DE MAIO DE 2023.

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista
Abertura: 31/05/2023 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"A sabedoria do homem lhe dá paciência; sua glória é ignorar as ofensas." Provérbios 19:11
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos nº 74, 76, 77 e 78/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
19 de maio de 2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia
31 de Maio de 2023.
Projetos nº 79 e 80/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 24 de
maio de 2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia 02 de
junho de 2023.
Projetos de decreto nº 04 e 05/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 24 de maio de 2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o
dia 02 de junho de 2023.
Projeto nº 12/2023, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia 24 de maio de
2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia 02 de junho de
2023.
Projeto complementar nº 13/2023, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia
24 de maio de 2023, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia
02 de junho de 2023.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO DE Nº 09/2023 QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR LINHA DE CRÉDITO
JUNTO À CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL NO VALOR DE ATÉ R$
160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA
MILHÕES DE REAIS), NO ÂMBITO
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Mista da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
DO FINISA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
2 - Parecer nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
DE Nº 09/2023 QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
LINHA DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR
DE ATÉ R$ 160.000.000,00 (CENTO E
SESSENTA MILHÕES DE REAIS), NO
ÂMBITO DO FINISA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Parecer nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 62/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
(DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA
AGENOR LIBERAL BATISTA, O ATUAL
TRECHO QUE SE ESTENDE ENTRE
AS AVENIDAS JOSELITO FERREIRA
SOARES E AVENIDA GILENILDA
ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Medidas preventivas aos crimes de
violência sexual contra as mulheres
em instituições de saúde. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Institui o Dia dos Cuidados e
Prevenção do Infarto no Município de
Vitoria da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Reconhece o cordão de girassol como
instrumento auxiliar de orientação
para identificação de pessoas com
deficiências ocultas. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal a Loja Maçônica União e
Liberdade Conquistense 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Institui a obrigatoriedade de reserva
de leitos nas maternidades para mães
em situação de perda gestacional e dá
outras providências (Lei Maria Flor). 
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Mista da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autores: Edivaldo Ferreira Júnior,
Luciano Gomes, Valdemir Dias 
Dispõe sobre a criação de mecanismos
para a adoção de escolas e creches
municipais por pessoa física ou
jurídica com sede no município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Denomina Rua Professora Maria
Antonieta Tigre a atual Rua G,
Loteamento Parque Santa Cecília,
Bairro Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Denomina a Rua Um, localizada no
bairro Urbis III como Rua Professora
Zelia Carvalho Guerra. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Institui no calendário oficial do
Município de Vitória da Conquista o
dia 09 de Março como Dia Municipal
do Rim, nesta cidade e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Institui no calendário oficial do
Município de Vitória da Conquista a
Semana Municipal do Esteticista que
inclui: esteticistas-cosmetologos,
cabeleireiros, barbeiros, manicures,
pedicures, depiladores, maquiadores e
demais profissionais da área, nesta
cidade e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Denomina a Praça conhecida como
Largo do Complexo, entre a Rua 21 e
Rua 44, localizada no bairro Urbis III,
como Praça Judite Silva Macedo. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DA CIDADE DE
VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA
MUNICIPAL AVIVA BRASIL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Dispõe sobre a denominação de Rua
Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A
(localizada entre a Avenida Gilenilda
Alves e Avenida Joselito Ferreira
Soares), bairro Bela Vista, no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO CAPITÃO
JARBAS SILVA DOS SANTOS. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Projeto de Resolução nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N°
73/2021, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA DE VEREADORES DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, O
SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE
PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Moção de Aplauso nº 42 de
2023
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Aplauso
aos digitais influecers de Vitória da
Conquista, pelos serviços prestados.
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Mista da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
Em nome das influenciadoras Bylene,
Kaelly e Manu Andrade. 
16 - Moção de Aplauso nº 43 de
2023
Processo: -
Autores: Edivaldo Ferreira Júnior,
Valdemir Dias 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Hub Conquista nas pessoas dos Srs.
Victor Teles, Érico Rodrigues e Victor
Dutra. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Moção de Pesar nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento da Senhora
Lindaura Gomes Tavares. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Moção de Pesar nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento de Jadailva
Carvalho Santos, aos 58 anos,
ocorrida no dia 29 de maio, aos 58
anos. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Moção de Pesar nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor
Anisalves Bruno Bacelar, ocorrido no
dia 26 de maio de 2023. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Mista da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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sessao nº 2

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