| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2023 |
| Date | 2023-06-15 |
| Ementa | Cria a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Uso do Cigarro Eletrônico, visando informar a população sobre os riscos à saúde, associados ao seu consumo e promover a adoção de hábitos de vida saudáveis. |
| native_id | 15885 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-13 | Proposição retirada pelo autor | — | Proposição arquivada. Retirada pelo autor. |
| 2024-03-11 | Parecer contrário da Comissão | — | — |
| 2023-08-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição encaminha às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Final e Saúde. |
| 2023-06-16 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 16 de junho de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões até 02/08/2023. |
| 2023-06-15 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 16/06/2023. |
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