| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2023 |
| Date | 2023-06-20 |
| Ementa | Promove o combate à discriminação e a conscientização sobre o albinismo, visando garantir a igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas com essa condição genética. |
| native_id | 15968 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-27 | Proposição retirada pelo autor | — | Proposição retirada pelo autor. |
| 2024-03-27 | Parecer contrário da Comissão | — | Parecer contrário da Comissão. |
| 2023-08-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição encaminhada às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos e Cidadania |
| 2023-06-21 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 21 de junho de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões até 09/08/2023. |
| 2023-06-20 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 21/06/2023. |
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