| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2777 / 2023 |
| Date | 2023-06-20 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.777, DE 20 DE JUNHO DE 2023. REF.WiJ .UE V. DA CONQUISTA Publicado no. DO içO M em.21k.É/20 4ortforrne art. 103 eln OrOrlica. Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense. Art. 2° Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 20 de junho de 2023. Aunado Ogeoirnenter poe ANA S.. .105 ANOM0(260617771572 Ott SNBIA IMOS AND0.40.0360711572 c=50. o4CP-1.11. atm./KW., Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal