| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-08-02 |
| native_id | 437 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) Sessão Ordinária 02/08/2023 1. Herminio Oliveira Neto 2. Williams Muniz dos Santos 3. Adinilson Nascimento Pereira 4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 5. Nelson de Vivi 6. Alexandre Garcia Araújo 7. Andreson Ribeiro Alves 8. Augusto Cândido Correia Santos 9. Edjaime Rosa de Carvalho 10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 11. Fernando Vasconcelos Silva 12. Francisco Estrela Dantas Filho 13. Gilvan Nunes Pereira 14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 15. Josenildo Freitas Nascimento 16. Luciano Gomes Lisboa 17. Luis Carlos Batista de Oliveira 18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 19. Marcus Vinícius de Morais Oliveira 20. Maria Lúcia Santos Rocha 21. Valdemir Oliveira Dias
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4 4"P * Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Aos dias dois do mês agosto do ano de dois mil e vinte e três (02/08/23) realizou-se mais uma Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de Oliveira, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas as Matérias: Projeto de Decreto n° 12/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Projeto de Decreto Legislativo N° 13/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; Projeto de Decreto Legislativo n° 14/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍ TO SANTO, de autoria do, www.camaravc.com.br ricm@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Vereador Delegado Marcus Vinícius; Projeto de Decreto Legislativo n° 15/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA, de autoria do Vereador Herminio Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo N° 16/23 de autoria do Vereador Edjaime Rosa de Carvalho, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO; Projeto de Decreto Legislativo n° 17/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/23 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Vane Elzo Nascimento Neves, de autoria do Vereador Chico Estrella; PROJETO DE LEI N° 16/2023- Dispõe Sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI N° 17/2023- Institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista— Bahia e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI N° 18/2023- Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI N° 19/2023- Autoriza o Poder Executivo municipal a delegar, pelo regime de concessão, a execução d www.camaravc.com.br 1]00@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA serviços públicos de saneamento básico, conceituados no art. 30 , I, c, da Lei federal n° 11.445/2007, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI n° 20/2023- Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal n° 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Veto Parcial da Prefeita a Lei n° 1.713/2023- Que institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal Aviva Brasil, e dá outras providências; Veto da Prefeita a Lei n° 1.708/2023- Que institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor); Moção de Aplauso as equipes Black Belt e a Charles Moitinho, representada pelos \ Atletas: Jhon Veiga, Charles Moitinho, Wesley Costa, Robert Pereira, Renildo Amorim, Daniel Ferreira, Lucas Ian campeões Mundial de jiu-jitsu, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Manolo Araújo, artista plástico, idealizador do Projeto Coletivo de Arte, pelo trabalho que vem realizando em nosso município em busca da renovação do movimento de arte e cultura urbana, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Aplauso A ACATACE pelos serviços prestados a população de Vitória da Conquista, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Aplauso a Corrida Virgulino Run, de autoria do Vereador Hermínio Moção de Aplauso para mais uma edição da 'sta do São Pedr www.camaravc.com.br 1500@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista 440AP Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Tôa Tôa, realizada em Vitória da Conquista-BA, em nome do empresário Elvis Nery. De autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vitalino Alves da Rocha ocorrido no dia 16 de junho do ano corrente, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. Gileno Gama Batista, ocorrido no dia 24 de Julho de 2023, de autoria do vereador Dr. Augusto Cândido; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. André Luis Gonçalves Santos, ocorrido no dia 24 de Julho de 2023, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido;Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jota Menezes, ocorrido no dia 28 de Julho de 2023, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Márcia Rodrigues, ocorrido no dia 31 de Julho de 2023, de autoria do Vereador Nildo Freitas; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento professor Paulo Fernando de Oliveira Pires ocorrido no dia 01 de agosto de 2023, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Requerimento N° 83/23 de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; Requerimento N° 84/23 de autoria do Vereador Luciano Gomes; Requerimento N° 85/23 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Requerimento n° 86/23 de autoria dos Vereadores: Fernando Vasconcelos e Luís Carlos Dudé e Indicações es 1137 a 1179/23 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Viníciu Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho. Ivan deiro, www.camaravc.com.br fictl@camaravc 11:11 Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Luciano Gomes, Nildo Freitas, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Após a leitura do Expediente no GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador: Luis Carlos Dudé — se referiu ao falecimento dos queridos professor Paulo Pires e J. Menezes, este considerado papa do Rádio. Se referiu ainda ao recesso informando que naquele período esteve assinando junto com a Prefeita Ordem de Serviço para realização de obras da feira do bairro Brasil e Unidade de Saúde do bairro Patagônia, cujos recursos são fruto de Emenda do Deputado que apoia, Arthur Maia. A Vereadora Maria Lúcia Rocha - destacou a importância do retorno dos trabalhos do Legislativo — salientando que nesse segundo semestre seu mandato estará envidando esforços no sentido de ver concretizado de fato, o Hospital da Mulher, bem como a melhoria do atendimento médico ás crianças, e mais políticas públicas para crianças com espectro autista. E mais uma vez cobrou do poder público municipal melhoria das condições das estradas do interior do município. Com a palavra a seguir, o Vereador Dr. Augusto Cândido — afirmou que reiniciou o trabalho dos vereadores nas plenárias, haja vista — falou — que o trabalho do legislador não pára. Que nesse segundo semestre pretende intensificar as cobranças de melhorias para as comunidades, sobretudo da Zona rural. Na oportunidade anunciou que finalmente uma cobrança sua foi ate s • informando que foi instalado um chafariz no o • o Swww.camaravc.com.br fico@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Mateus, disse, que sairá em defesa de dois temas, que considera de fundamental importância: educação e saúde. Na educação, externou sua critica as salas multisseriadas que segundo o vereador desde o governo Guilherme Menezes tinha previsão de se por fim as mesmas, mas, infelizmente ainda não aconteceu, afirmando que as salas multisseriadas, exclui o discente, tira o poder deste, declarando que a secretaria de educação tem falhado. E na saúde externou sua critica as pastas que há nos Postos de Saúde com solicitações de exames, que nunca são marcados, falou que esperava com o novo secretário que as soluções aos desafios enfrentados pela saúde fossem solucionados, mas, infelizmente o secretário tomou posse encontra-se a frente da pasta há alguns meses e não há solução a inúmeras demandas da saúde — lamentou. Com a palavra a seguir, o Vereador Luciano Gomes — disse também que nesse segundo semestre espera junto com os demais colegas buscar melhorias para as comunidades do campo e da cidade. E mais uma vez se referiu a recursos de Emenda que conseguiu seu mandato junto ao Deputado João Carlos Bacelar, no ano de 2019, para edificação de uma creche na região de Cabeceira da Jibóia, lamentando o fato de até hoje a referida obra não ter sido concretizada, em razão da secretaria de educação se negar em encaminhar documentação devida ao FNDE — Fundo Naci de Desenvolvimento da Educação, externou o vereador sua indignação, declarando que se não for resolvido www.camaravc.com.br fi00@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA problema, recorrerá ao Ministério Público, para que providências sejam tomadas e chamou o secretário Jackson Yoschiura para que assuma seu erro naquela questão. Com a palavra a seguir, o Vereador Ivan Cordeiro — cobrou e defendeu a edificação no lado oeste da Cidade de um centro de convenções, destacando que a edificação daquele equipamento contribuirá com o desenvolvimento da cidade sobretudo no setor de turismo e educação, conclamando do governo do estado para que tenha sensibilidade e realize a referida obra na cidade. O vereador cobrou também do Governo Jerônimo Rodrigues a edificação de uma sede do SAC — Serviço de Atendimento ao Cidadão no lado oeste da cidade que possui uma extensa população e que precisa se deslocar para conseguir serviços que poderiam ser oferecido mais perto de onde moram. E mais uma vez defendeu a criação de uma Agência Reguladora para que possa acompanhar e fiscalizar as ações da EMBASA no município. Com a palavra a seguir, a Vereadora Márcia Viviane — se referiu a fala da Prefeita numa entrevista que diz que ela só fazia criticar suas ações, ações essas que o PT deixou de fazer, disse a gestora. A Vereadora foi de encontro aquela fala afirmando que tem criticado sim o governo da Prefeita a busca de soluções as inúmeras demandas que se observa no município a exemplo citou dos inúmeros buracos que prosseguem nas ruas da cidade, as estradas da zona rural intransitáveis, sem falar nas co a içõe de saúde que tem deixado a desejar, ratificando q sair e www.camaravc.com.br ficm@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA defesa de melhores serviços para população incomoda a prefeita ela, prosseguirá fazendo. Com a palavra a seguir, o Vereador Edjaime Rosa de Carvalho (Bibia) - voltou a comentar sobre a atuação da Empresa Via Bahia que tem deixado a desejar urna vez que não vem cumprindo com o reza o contrato, não vem cumprindo com suas obrigações, sobretudo na região Sudoeste e no Anel Viário de Vitória da Conquista, só tem roubado do povo baiano. Apoiando a CPI iniciada na Assembleia Legislativa do Estado para fiscalizar as ações da Empresa, empresa cujos deputados do PT tinham conhecimento do contrato. O Vereador Delegado Marcus Vinícius — prestou contas da viagem que fizera a Salvador, oportunidade em que esteve no INCRA para requerer do órgão inauguração da adutora do Rio Pardo, em Cercadinho, relembrando que desde o ano passado tem lutado para que a referida adutora construída há mais de 10 anos possa de fato funcionar e beneficiar as duas mil famílias existentes ali, anunciou que ficou definido que uma Comissão do referido órgão virá a Conquista para agilizar a reativação da adutora, obra que se gastou milhões e encontra-se desativada. Disse ainda que segundo informações a Prefeitura e a Embasa fugiram a responsabilidade de fazê-la funcionar o que considerou o vereador um absurdo uma vez que se a referida obra estivesse funcionando solucionaria a situação de falta de água e abastecimento por meio de carros pipa na região. Elo ou o Trabalho da Escuta Protegida existente no m . mas, www.camaravc.com.br 1100@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA defendeu que haja naquele espaço uma unidade da Polícia Civil. A palavra foi passada a seguir, ao Vereador Herminio Oliveira — que se referiu também ao descaso da Empresa Via Bahia para com a região Sudoeste, declarando que infelizmente a Empresa só tem atuado na região metropolitana de Salvador, do Paraguaçu e de Feira de Santana. Na região Sudoeste — lamentou — só tem arrecadado por meio do pedágio e não realiza as intervenções tão necessárias sobretudo para melhorar a fluidez do trânsito na Juracy Magalhães/ Urbis VI. Cobrou o Vereador uma posição dos 39 Deputados estaduais que não se manifestam diante a falta de atenção para com Vitória da Conquista, ratificando que Conquista merece respeito uma vez que tem contribuído de forma devida com o pagamento do ICMS. Com a palavra a seguir, o Vereador Alexandre Xandó — foi indignado que se referiu a tentativa de fechamento da CEASA da Juracy Magalhães pela Prefeita, de forma arbitrária — disse, alegando que fora uma decisão do Ministério Público, conclamando desta para que reveja suas ações, a Prefeitura quer jogar a culpa no ministério Público, quando é vontade da Prefeita fechar a CEASA, se colocando do lado dos feirantes da Juracy Magalhães, que enquanto a prefeita prejudica o trabalhador, Informou com alegria sobre a realização do Primeiro Festival Cultural do bairro Bruno bacelar, de iniciativa do seu mandato, no Alto da Serra, se a prefeitura quisesse promoveria ações como aquela evento realizado com apoio do Depu o de 4 1D\ www.camaravc.com.br ri012@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista M,g* * * * Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Pereira, e que contou — falou com apresentações de contação de história, mostra de cinema, capoeira entre outras manifestações. E defendeu o tombamento no teatro Carlos Jeovah, se solidarizando com os artistas e artesãs. Com a palavra a seguir, o Vereador Nildo Freitas — se referiu com alegria sobre o retorno dos trabalhos na Casa e prestou contas da viagem que fizera a Salvador oportunidade que esteve em algumas secretarias do governo para apresentar as demandas do município de Conquista e a busca de soluções para as mesmas, informando que esteve na secretaria de infraestrutura solicitando intervenções na entrada dos bairros Henriqueta Prates e Miro Cairo; que esteve ainda na secretaria de saúde e na Empresa Via Bahia, nesta solicitou intervenções no Anel Viário, sobretudo no trecho da Pedra Branca e Bruno Bacelar que encontra-se sem iluminação, razão de serem recorrentes os acidentes ali. Com a palavra a seguir, o Vereador Ricardo Babão — também se referiu ao retorno das Sessões, destacando que no período do recesso parlamentar não deixou de trabalhar informando que seu mandato esteve atento as necessidades do povo. Que esteve em José Gonçalves acompanhando o trabalho de patrolamento e encascalhamento que a prefeitura vem realizando nas estradas vicinais após solicitação que fizera, intervenções que chegarão até o Povoado de Batista, assegurou. Informou ainda que na cidade tem acompanhado as melhorias que vem se realizando a Prefeitura no Loteamento Monimbi e na quadra do ba. g Ib . .puer www.camaravc.com.br ri2o@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso .1,41-vopôfos, $nvil$ntrti$Hvatuvrúsngrü:rfeita (77)3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA intervenções todas requeridas por meio de seu mandato. Com a palavra a seguir, o Vereador Subtenente Muniz — destacou que, apesar do recesso parlamentar, os trabalhos não pararam sobretudo na Casa, cujo expediente prosseguiu com normalidade, e que seu mandato também não parou, informando que esteve acompanhando as comunidades rurais lamentando o sofrimento que enfrenta inúmeras comunidades em razão da falta de água, dizendo esperar um dia que essas comunidades possam ter acesso a água encanada e por fim de uma vez por todas os carros pipas. Anunciou com alegria que finalmente após uma luta constante de seu mandato o Distrito do Pradoso hoje dispõe da segunda equipe de saúde da família, bem como o SAMU 192, hoje dispõe de Nova Unidade, fruto também das cobranças de seu mandato — anunciou. Com a palavra a seguir, o Vereador Valdemir Dias — falou que, o recesso parlamentar é um recesso apenas das sessões, mas, o trabalho dos legisladores não parou, que os 21 vereadores encontravam -se atuando a busca de melhorias para população conquistense. Foi com tristeza que se referiu ao falecimento do amigo e incentivador Paulo Pires e da professora Maria da Conceição Lopes Costa, irmã da sua sua exassessora Beta. Se referiu aos investimentos do governo Lula em educação e o lançamento da Lei Programa Escola Em Tempo Integral nas escolas de educação básica em todo país, os investimentos é de 4 bilhões — informou - na contra mão no entanto, disse- o governo do município vem de lori nd www.camaravc.com.br In012@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista svw&sevis*emille9vívlvtv~vxsvz$ 4040' Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA profissionais da educação( os professores), governo que se intitula para pessoas, convidando a categoria para participarem de uma audiência de iniciativa de seu mandato que debaterá sobre lei do Piso, plano de carreira e o estatuto do magistério haja vista que os profissionais tem lutado para manter o que já conquistaram, haja vista o achatamento da tabela e os interstícios que baixou para 3% — falou. O Vereador Adinilson Pereira — foi com alegria que comemorou e anunciou que já se encontram nos cofres da Prefeitura os recursos na ordem de R$ Hum milhão de reais para realização de obras de pavimentação no Loteamento Porto Seguro, recursos de Emenda dos Deputados Alex Santana e Samuel Júnior. Cobrou ainda da Prefeita para que aquele bairro seja contemplado também com lâmpadas de led. Defendeu também para o bairro Lagoa das Flores, agora com aprovação do Projeto pela Casa dos R$ 160 milhões que o referido bairro possa ser dotado de obras de pavimentação e esgotamento sanitário. Com a palavra a seguir, o Vereador Andreson Ribeiro Alves — foi com tristeza que se referiu ao falecimento do professor Paulo Pires, um ser humano de bem que contribuiu muito com a formação de pessoas, um grande esquerdista — disse. Comentou ainda sobre o quadro de violência no país destacando que felizmente Vitória da Conquista não foi apontada como cidade violenta, isso se deve — falou — " ao trabalho de várias mãos"se referindo as ações do Governo Jerônimo Rodrigues, das Polícias civil e militar, nas ess • s -.011111b" www.camaravc.com.br figel@camaravc 11. Câmara de Vitória da Conquista e. Câmara Municipal Vitória cI2 Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA •ii •hi •112 •gi •gs *f Coronel Ivanildo Silva dos delegados Fabiano Aurich e Nei Brito, iniciativas que retiraram conquista dos índices negativo no setor de segurança pública. Com a palavra a seguir, o Vereador Edivaldo Júnior — iniciou sua fala destacando a importância do retorno das sessões legislativas. O vereador externou ainda sua indignação com o descaso da Via Bahia e das Empresas que operam com voos de Conquista/Salvador afirmando que os voos ofertados são insuficientes, lotados e com preços exorbitantes, propondo ao Deputado Estadual Tiago Correia para em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, a qual é Presidente, para junto com a Assembleia Legislativa do Estado tratar daquele assunto junto a Empresa que opera voos Conquista/Salvador. O último vereador a fazer uso da palavra Vereador Fernando Vasconcelos — também se referiu com pesar ao falecimento precoce do professor Paulo Pires, bem como da servidora da UESB — Universidade Estadual do Sudoeste, Maria de Lourdes. E mais uma vez denunciou o fato do Executivo não vir executando as Emendas Impositivas dos vereadores, declarando que já nos encontramos — falou- no segundo semestre e nenhuma emenda fora executada pela Prefeita, que é inadmissível tal situação e o fato de ninguém dar uma resposta para aquela situação, declarando que prosseguirá cobrando até que estas venham se concretizar, uma vez que as obras são cobranças da população. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e • s tk,À www.camaravc.com.br f100@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista a. Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA seguintes matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°1/23 Altera os artigos 11 e 20, ambos da Lei Municipal 1.390, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora; APROVADO EM P discussão e votação PROJETO DE LEI N° 70/23 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSELITO SALES DE ARAÚJO, A ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS LOCAIS: M, H, O E A AVENIDA RAFAEL SPINOLA (EM FRENTE AO CONSTRULITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), BAIRRO VILA SERRANA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ; APROVADO EM i a discussão e votação PROJETO DE LEI N°74/23 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DOS SANTOS FERNANDES, A ATUAL RUA A, BAIRRO URBIS VI, VITÓRIA DA CONQUISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELLA; APROVADO PROJETO DE LEI N" 75/23 Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o 19 de Agosto, como O Dia Municipal do Terço dos Homens, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; APROVADO PROJETO DE LEI N° 9/ Denomina de Rua Adelson do Prado, a atual www.camaravc.com.br rioo@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA localizada no Bairro Bela Vista e dá outras providências, de autoria do vereador Subtenente Muniz; APROVADO PROJETO DE LEI N° 83/23 Denomina Rua Doutor Djalma Vieira e Silva a atual Rua A, Bairro Boa Vista — Loteamento Alto do Boa Vista, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO PROJETO DE LEI N° 85/23 de autoria do vereador Edivaldo Júnior Dispõe sobre a denominação da atual Rua B do Loteamento Jardim Esplanada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Rua Umberto Eco; APROVADO PROJETO DE LEI N° 86/23 Dispõe sobre a denominação da atual Rua C do Loteamento Jardim Esplanada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Rua Lélia Gonzalez, de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO PROJETO DE LEI n° 08/2023- Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo municipal, do crédito adicional especial no valor de R$ 10.811.680,00 (dez milhões, oitocentos e onze mil e seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI N° 10/23 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custo mensal, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências; APROVADO PROJETO DE LEI n° 11/2023- Dispõe sobre a criação da "Casa Rosa", unidade socioassistencial de acolhimento institucional para mulheres www.camaravc.com.br fiC)0@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento fisico sexual, psicológico ou dano moral, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 4/23 Concede o titulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°5/23 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO FREITAS; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/23 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), de autoria da Mesa Diretora; AP A www.camaravc.com.br ficm@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista 4 0 i * * * 4 * Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA REQUERIMENTO N° 83/23 de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADO Requerimento N°84/23 de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO Requerimento n° 85/23 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO Requerimento N°86/23 de autoria dos vereadores Fernando Vasconcelos e Luís Carlos Dudé; APROVADA Moção de Aplauso as equipes Black Belt e a Charles Moitinho, representada pelos Atletas: Jhon Veiga, Charles Moitinho, Wesley Costa, Robert Pereira, Renildo Amorim, Daniel Ferreira, Lucas Ian campeões Mundial de jiujitsu, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Manolo Araújo, artista plástico, idealizador do Projeto Coletivo de Arte, pelo trabalho que vem realizando em nosso município em busca da renovação do movimento de arte e cultura urbana, de autoria do vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso A ACATACE pelos serviços prestados a população de Vitória da Conquista, de autoria da Vereadora Ma Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Aplauso a Corrida Virgulino Run. De autoria do Presidente Vereador Hermínio Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso para mais uma edição da festa do São Pedro, Tôa Tôa, realizada em Vitória da Conquista-BA, em nome do empresário Elvis Nery. De autoria de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vitalino Al da Rocha ocorrido no dia 16 de junho do ano orr te, de autoria www.camaravc.com.br ficm@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista * 4 * Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA do vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. Gileno Gama Batista, ocorrido no dia 24 de Julho de 2023, de autoria de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. André Luis Gonçalves Santos, ocorrido no dia 24 de Julho de 2023, de autoria dos vereadores Dr. Augusto Cândido e Márcia Viviane; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jota Menezes, ocorrido no dia 28 de Julho de 2023, de autoria de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Márcia Rodrigues, ocorrido no dia 31 de Julho de 2023 de autoria dos vereadores Nildo Freitas, Delegado Marcus Vinícius e Márcia Viviane Sampaio APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento professor Paulo Fernando de Oliveira Pires ocorrido no dia 01 de agosto de 2023, de autoria de todos os vereadores e APROVADAS INDICAÇÕES N''s 1137 a 1179/23 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinícius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Maria Lucia Rocha, Márcia Viviane, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Os Projetos de Lei N's 53 e 77/23 foram retirados de votação Pedido de Vistas solicitado pelo vereador Lu C. os Dudé www.camaravc.com.br II C) el @camaravc al Câmara de Vitória da Conquista )N/ Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA aprovado pelo plenário. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e deu por encerrada a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CA MEM LÚCIA, O DE AGOSTO DE 2023. www.camaravc.com.br 1100@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/08/2023 - 08:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes 1 - Reflexão Bíblica: "Quem relaxa em seu trabalho é irmão do que o destrói." Provérbios 18:9 3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projeto de decreto nº 11/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 16 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia 02 de agosto de 2023. Projetos nº 88 e 89/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 16 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia 02 de agosto de 2023. Projeto nº 15/2023, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 16 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante uma sessão até o dia 02 de agosto de 2023. Projetos nº 92 e 93/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 21 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia 09 de agosto de 2023. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Valdemir Dias CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Herminio Oliveira CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA. Proposição apresentada em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO. Proposição apresentada em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO. Proposição apresentada em Plenário 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Chico Estrela Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Vane Elzo Nascimento Neves. Proposição apresentada em Plenário 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 28/2023 AO PL Nº 16/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 29/2023 ao PL nº 17/2023- Institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista– Bahia e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 30/2023 AO PL Nº 18/2023- Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 31/2023 ao PL nº 19/2023- Autoriza o Poder Executivo municipal a delegar, pelo regime de concessão, a execução dos serviços públicos de saneamento básico, conceituados no art. 3º, I, c, da Lei federal nº 11.445/2007, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 32/2023 ao PL nº 20/2023- Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 13 - Mensagem de Veto nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 26/2023 - Veto Parcial da Lei nº 1.713/2023- Que institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal Aviva Brasil, e dá outras providências Proposição apresentada em Plenário 14 - Mensagem de Veto nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 27/2023 - Veto da Lei nº 1.708/2023- Que institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor). Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência Altera os artigos 11 e 20, ambos da Lei Municipal 1.390, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, e dá outras providências Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODOS OS GÊNEROS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE VEICULAR PROPAGANDAS DE DESCONTO NA SEGUNDA UNIDADE, SENDO OBRIGATÓRIO NO CASO DE PROMOÇÃO, INFORMAR O PERCENTUAL DE DESCONTO DADO A UNIDADE DO PRODUTO, NÃO PODENDO VINCULAR O DESCONTO A COMPRA DE UMA SEGUNDA UNIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 31, CAPUT; 36; 37 §1º E 39, I; DA LEI 8.078/1990 (CDC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário 3 - Parecer nº 96 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 70/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSELITO SALES DE ARAÚJO, A ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS LOCAIS: M, H, O E A AVENIDA RAFAEL SPINOLA (EM FRENTE AO CONSTRULITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), BAIRRO VILA SERRANA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável lido na sessão 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Dispõe sobre a denominação de Praça Joselito Sales de Araújo, a atual área verde, localizada entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 5 - Parecer nº 102 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 74/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DOS SANTOS FERNANDES, A ATUAL RUA A, BAIRRO URBIS VI, VITÓRIA DA CONQUISTA. Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Chico Estrela Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo dos Santos Fernandes, a atual Rua A, Bairro Urbis VI, Vitória da Conquista. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o 19 de Agosto, como O Dia Municipal do Terço dos Homens, nesta cidade e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 8 - Parecer nº 101 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 77/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A ANTIGA TRAVESSA LAURO DE FREITAS, LOCALIZADA PRÓXIMO À ESTAÇÃO HERZEM GUSMÃO, COMO ALAMEDA GILMAR MOREIRA SANTOS. Proposição apresentada em Plenário 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Babão Denomina a antiga Travessa Lauro de Freitas, localizada próximo à Estação Herzem Gusmão, como Alameda Gilmar Moreira Santos. Proposição apresentada em Plenário 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Denomina de Rua Adelson do Prado, a atual Rua TG 13, localizada no Bairro Bela Vista e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 11 - Parecer nº 104 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 83/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA RUA DOUTOR DJALMA VIEIRA E SILVA A ATUAL RUA A, BAIRRO BOA VISTA – LOTEAMENTO ALTO DO BOA VISTA. Não informada 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Valdemir Dias Denomina Rua Doutor Djalma Vieira e Silva a atual Rua A, Bairro Boa Vista – Loteamento Alto do Boa Vista. Aguardando emissão de parecer da comissão 13 - Parecer nº 99 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA UMBERTO ECO Proposição apresentada em Plenário 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Dispõe sobre a denominação da atual Rua B do Loteamento Jardim Esplanada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Rua Umberto Eco. Proposição apresentada em Plenário 15 - Parecer nº 100 de 2023 Processo: - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 86/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA LÉLIA GONZALEZ. 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2023 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Dispõe sobre a denominação da atual Rua C do Loteamento Jardim Esplanada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Rua Lélia Gonzalez. Proposição apresentada em Plenário 17 - Parecer nº 103 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 08/2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.811.680,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 14/2023 ao PL nº 08/2023- Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo municipal, do crédito adicional especial no valor de R$ 10.811.680,00 (dez milhões, oitocentos e onze mil e seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 19 - Parecer nº 94 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO MENSAL, NO VALOR EM PECÚNIA DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer favorável lido na sessão 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 17/2023 ao PL no 10/2023- Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custo mensal, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 21 - Parecer nº 95 de 2023 Processo: - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO Parecer favorável lido na sessão Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CASA ROSA”, UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES, ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO DE MORTE OU RISCO IMINENTE DE MORTE EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CAUSADORA DE LESÃO, SOFRIMENTO FÍSICO SEXUAL, PSICOLÓGICO OU DANO MORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 20/2023 ao PL nº 11/2023- Dispõe sobre a criação da “Casa Rosa”, unidade socioassistencial de acolhimento institucional para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico sexual, psicológico ou dano moral, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Augusto Cândido Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte. Proposição apresentada em Plenário 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA. Proposição apresentada em Plenário 25 - Parecer nº 97 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA. Proposição apresentada em Plenário 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA Proposição apresentada em Plenário 27 - Parecer nº 98 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS. Proposição apresentada em Plenário 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS 29 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008). Proposição apresentada em Plenário 30 - Requerimento nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para discutir a proposta de rebaixamento do interstício entre os níveis, I e II, de 8,98% para 3% e, também, o descumprimento do reajuste do Piso, que impacta diretamente na redução dos percentuais dos interstícios presentes no Plano de Carreira dos professores Proposição apresentada em Plenário 31 - Requerimento nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Gomes Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de setembro, às 19:30 horas, como parte da Campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo é prevenir e reduzir o número de vítimas do suicídio. Proposição apresentada em Plenário 32 - Requerimento nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Vasconcelos Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de outubro de 2023, às 19:00h para comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal. Proposição apresentada em Plenário 33 - Requerimento nº 86 de 2023 Processo: - Autores: Fernando Vasconcelos, Luis Carlos Dudé Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 07 de novembro de 2023, às 19:00 horas, em homenagem ao poeta e teatrólogo conquistense Carlos Jehovah. Proposição apresentada em Plenário 34 - Moção de Aplauso nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Herminio Oliveira A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso as equipes Black Belt e a Charles Moitinho, representada pelos Atletas: Jhon Veiga, Charles Moitinho, Wesley Costa, Robert Pereira, Renildo Amorim, Daniel Ferreira, Lucas Ian campeões Mundial de jiu-jitsu. Proposição apresentada em Plenário 35 - Moção de Aplauso nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Valdemir Dias A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Manolo Araújo, artista plástico, idealizador do Projeto Coletivo de Arte, pelo trabalho que vem realizando em nosso município em busca da renovação do movimento de arte e cultura urbana. Proposição apresentada em Plenário 36 - Moção de Aplauso nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha A Câmara Municipal De Vitória Da Conquista Manifesta O Aplauso A ACATACE pelos serviços prestados a população de Vitória da Conquista Proposição apresentada em Plenário 37 - Moção de Aplauso nº 56 de 2023 Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Herminio Oliveira A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Corrida Virgulino Run. 38 - Moção de Aplauso nº 57 de 2023 Processo: - Autores: Ricardo Babão, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Subtenente Muniz, Valdemir Dias A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para mais uma edição da festa do São Pedro, Tôa Tôa, realizada em Vitória da Conquista-BA, em nome do empresário Elvis Nery. Proposição apresentada em Plenário 39 - Moção de Pesar nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Valdemir Dias A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vitalino Alves da Rocha ocorrido no dia 16 de junho do ano corrente. Proposição apresentada em Plenário 40 - Moção de Pesar nº 58 de 2023 Processo: - Autores: Dr. Augusto Cândido, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Valdemir Dias A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. Gileno Gama Batista, ocorrido no dia 24 de Julho de 2023. Proposição apresentada em Plenário 41 - Moção de Pesar nº 59 de 2023 Processo: - Autores: Dr. Augusto Cândido, Márcia Viviane A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. André Luis Gonçalves Santos, ocorrido no dia 24 de Julho de 2023. Proposição apresentada em Plenário 42 - Moção de Pesar nº 60 de 2023 Processo: - Autores: Lucia Rocha, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Valdemir Dias A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jota Menezes, ocorrido no dia 28 de Julho de 2023. Proposição apresentada em Plenário 43 - Moção de Pesar nº 61 de 2023 Processo: - Autores: Nildo Freitas, Delegado Marcus Vinicius, Márcia Viviane A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Márcia Rodrigues, ocorrido no dia 31 de Julho de 2023. Proposição apresentada em Plenário 44 - Moção de Pesar nº 62 de 2023 Processo: - Autores: Márcia Viviane, Adinilson A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento professor Paulo Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Valdemir Dias Fernando de Oliveira Pires ocorrido no dia 01 de agosto de 2023. 45 - Indicação nº 1137 de 2023 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento do Loteamento Morada da Vitória, bairro Primavera. Proposição apresentada em Plenário 46 - Indicação nº 1138 de 2023 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), a regularização da coleta de resíduos no alto do bairro Bruno Bacelar. Proposição apresentada em Plenário 47 - Indicação nº 1139 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada que liga o povoado de Vereda ao povoado de Itapirema, bem como limpeza das laterais da estrada com roçadeira, distrito de José Gonçalves. Proposição apresentada em Plenário 48 - Indicação nº 1140 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR 116 até o Povoado de Itaipu. Proposição apresentada em Plenário 49 - Indicação nº 1141 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, a recuperação da estrada que liga o Povoado de São Joaquim ao Ribeirão, até a divisa com o município de Anagé. Proposição apresentada em Plenário 50 - Indicação nº 1142 de 2023 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Secretário de Saúde Vinícius de Brito Rodrigues e Secretário de Desenvolvimento Social Michael Farias, para firmar um termo de cooperação técnica com a prefeitura de Salvador para introduzir a CIPTEA no município de Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 51 - Indicação nº 1143 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação e cascalhamento da Rua D, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. 52 - Indicação nº 1144 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de Tapa Buraco na Rua Pelotas, Bairro Patagônia. Proposição apresentada em Plenário 53 - Indicação nº 1145 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua G, Bairro Felícia. Proposição apresentada em Plenário 54 - Indicação nº 1146 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior’, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Pelotas, bairro Patagônia. Proposição apresentada em Plenário 55 - Indicação nº 1147 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga a BA 262, aos Povoados de Baixão, Malhada, Retiro, Morrinho e Saguim. Proposição apresentada em Plenário 56 - Indicação nº 1148 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga a BA 262 aos Povoados da Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo, Oiteiro, Poço de Aninha, Manoel Antônio e Taboa. Proposição apresentada em Plenário 57 - Indicação nº 1150 de 2023 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua N, número 21, Bairro Urbis VI. Proposição apresentada em Plenário 58 - Indicação nº 1151 de 2023 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Larissa Cavalcante, Bairro Alto da Boa Vista. Proposição apresentada em Plenário 59 - Indicação nº 1152 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a reativação do posto de saúde do povoado de Braga, localizado na Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação região de São Joaquim, distrito do Pradoso. 60 - Indicação nº 1153 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, manutenção, com reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública no povoado da Vereda, localizado na região do distrito de José Gonçalves. Proposição apresentada em Plenário 61 - Indicação nº 1154 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Vitor Viana Paranhos de Azevedo, Deputado Estadual, a construção de um Centro de Convenções na zona oeste do município de Vitória da Conquista, Proposição apresentada em Plenário 62 - Indicação nº 1155 de 2023 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Secretário de Saúde Vinícius de Brito Rodrigues implantar a telemedicina na Rede Municipal de Saúde do município de Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 63 - Indicação nº 1156 de 2023 Processo: - Autor: Valdemir Dias Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre com travessia elevada no cruzamento da Avenida Brasília com a Avenida Guanambi, bairro Patagônia. Proposição apresentada em Plenário 64 - Indicação nº 1157 de 2023 Processo: - Autor: Valdemir Dias Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Guilhermino Novais , próximo ao Nº 282, bairro Conquistinha. Proposição apresentada em Plenário 65 - Indicação nº 1158 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Manoel Marques, gerente da Unidade Regional da Embasa, proceder com a extensão da rede de esgoto no Loteamento Vila Elisa na rua 19. Proposição apresentada em Plenário 66 - Indicação nº 1159 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Público, proceder com a roçagem e retirada do lixo na Av. Guanambi no fundo do colégio polivalente bairro Brasil. Proposição apresentada em Plenário 67 - Indicação nº 1160 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, reparo e manutenção da cerca do Posto de Saúde da Vila Serrana, no Bairro Vila Serrana. Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 11 Matéria Ementa Situação 68 - Indicação nº 1161 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural patrolamento e roçagem nas estradas que dão acesso ao povoado de Pedra Branca. 69 - Indicação nº 1162 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias,Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (interino), a viabilidade de conserto do elevador da linha de ônibus R12 (Patagônia - Centro) . Proposição apresentada em Plenário 70 - Indicação nº 1163 de 2023 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada da BR-116 passando pelo Povoado do Cedro até São Sebastião / Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 71 - Indicação nº 1164 de 2023 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica da rua do Cruzeiro do Povoado de São Sebastião, saída para Barra do Choça / Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 72 - Indicação nº 1165 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, que a extensão da rede da Embasa, que em breve será implantada no Distrito de Cabeceira do Jiboia, contemple também os Povoados de Capinal, São Joaquim, Periquito, Corredor de Sinésio, Bandinha, Corredor do Bonito, Brejo, Baixa da Limeira e demais povoados pertencentes a esse distrito. Proposição apresentada em Plenário 73 - Indicação nº 1166 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 74 - Indicação nº 1167 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de um pontilhão sobre o rio Verruga no Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 12 Matéria Ementa Situação Povoado do Limoeiro, Zona rural do Município de Vitória da Conquista. 75 - Indicação nº 1168 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com reposição de lâmpadas em todo assentamento do Casulo no Povoado de Pedra Branca. Proposição apresentada em Plenário 76 - Indicação nº 1169 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do assentamento do Casulo, Povoado de Pedra Branca. Por se tratar de um serviço essencial para a comunidade requerente, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indicação. Proposição apresentada em Plenário 77 - Indicação nº 1170 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Embasa, para a realização da desobstrução e limpeza da rede de esgoto sanitário na Rua P no fundo do condomínio Vila Verde no bairro Primavera. Proposição apresentada em Plenário 78 - Indicação nº 1171 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1445/2022, solicito a premente necessidade de proceder com redutores de velocidade no corredor do Povoado de Itaipú. Proposição apresentada em Plenário 79 - Indicação nº 1172 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Pastor Sebastião, Alto das Araras, Candeias. Proposição apresentada em Plenário 80 - Indicação nº 1173 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Gomes Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública no Povoado de 3 Lagoas e Assentamentos Arizona, com a reposição de lâmpadas e a instalação de braços de iluminação. Proposição apresentada em Plenário 81 - Indicação nº 1180 de 2023 Processo: - Autor: Valdemir Dias Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 13 Matéria Ementa Situação Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação de passagem de pedestre de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Altino Pereira, localizada entre os bairros Bateias e Urbis V na altura dos números 155, 225, 55, 40, 550 e 17. 82 - Indicação nº 1174 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbano, proceder com a recuperação do passeio do caminho 14 Urbis VI. Proposição apresentada em Plenário 83 - Indicação nº 1175 de 2023 Processo: - Autor: Valdemir Dias Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação de passagem de pedestre de travessia elevada ou redutor de velocidade na Avenida Copacabana, localizada entre os bairros Cidade Maravilhosa e Urbis V. Proposição apresentada em Plenário 84 - Indicação nº 1176 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que seja solicitado providências junto a criação da Secretaria Municipal da Defesa dos Animais (SMDPA) no sentido de uma ação de acolhimento dos animais que vivem na Cidade de Vitória da Conquista Proposição apresentada em Plenário 85 - Indicação nº 1177 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que os postos de saúde sejam abertos mais cedo para que as pessoas possam aguardar nas dependências internas nos dias frios e chuvosos, para a retirada de fichas de consulta. Proposição apresentada em Plenário 86 - Indicação nº 1178 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que seja solicitado a criação de um albergue na cidade para acolher moradores de rua. Proposição apresentada em Plenário 87 - Indicação nº 1179 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Francisco Fagundes – Cruzeiro. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 14