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1254/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de novas luminárias na entrada do bairro Henriqueta Prates. |
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1255/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Secretário de Mobilidade Urbana Lucas Dias e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a reforma dos pontos de ônibus no município de Vitória da Conquista. |
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1256/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Avenida Ribeira do Pombal, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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1257/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de contêiner para coleta de lixo no Assentamento Joana Darc. |
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1258/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Campo de Futebol do Povoado da Estiva. |
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1259/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição das lâmpadas na Rua do Haras no Povoado da Estiva. |
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1260/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Brumado até o moinho Sudoeste, principalmente em frente ao Atacadão da referida via. |
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1261/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, instalação de passarela e redutor de velocidade na BA-262 no cruzamento com os bairros Henriqueta Prates e Miro Cairo, situados em Vitória da Conquista, como medida de segurança viária no cruzamento da BA-262. |
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| materia |
1262/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Lucas Moreira Martins Dias, Chefe do Gabinete Civil, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a recuperação da calçada, a melhoria da iluminação e a revitalização da Praça do GIL . |
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| materia |
1263/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem limpeza em toda extensão da Rua Macaúbas, Bairro Brasil. |
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1264/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem limpeza em toda extensão da Rua Roberto Marinho, Bairro Candeias. |
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1265/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização limpeza em toda extensão da Rua Recife, Bairro Brasil. |
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1266/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de lixeiras nas praças do Bairro Felícia. |
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1267/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, poda das árvores do Jardim 5, Urbis I , bem como avaliação para possível retirada de árvores que estão causando diversos transtornos para os moradores. |
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| materia |
1268/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do Bairro Vila Marina e Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
1269/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nas ruas dos bairros Recanto dos Pássaros e Vila Marina. |
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1270/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Salobo/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1271/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Santa Rita e Bate Pé/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1272/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a recuperação da estrada do Assentamento Amaralina (Santa Marta – UESB, Canaã, Landim, Goiabeira 1 e 2), com patrolamento e encascalhamento. |
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| materia |
1273/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina. |
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| materia |
1274/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com reparo da iluminação pública na Rua 22 no n° 51 localizada no bairro Vila Eliza, pois a rua encontra-se sem iluminação colocando em riscos a vida dos moradores desta localidade,pois favorece a pratica de diferentes atos ilícitos no local. |
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| materia |
1275/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com reparo da iluminação pública na Rua Pércia n°22 localizada no bairro Jurema, pois a rua encontra-se sem iluminação colocando em riscos a vida dos moradores desta localidade,pois favorece a pratica de diferentes atos ilícitos no local. |
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| materia |
1276/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com revitalização da praça do Residencial Ipê (MIRO CAIRO), e com instalação de academia ao ar Livre. |
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| materia |
1277/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura Secretario de infraestrutura urbana a pavimentação asfáltica da Rua O Jardim Guanabara. |
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| materia |
1278/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Rua Deodoro da Fonseca, bairro Iracema. |
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| materia |
1279/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Avenida Juracy Magalhães. |
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| materia |
1280/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da Avenida Rosa Cruz. |
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| materia |
1281/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Iris Silveira, próximo a residência de nº599, bairro Candeias. |
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| materia |
1282/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem nas ruas B e C do bairro Primavera. |
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| materia |
1283/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a premente necessidade da aquisição de uma Ambulância para a sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1284/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Bairro Campinhos |
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| materia |
1285/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Bairro Simão |
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| materia |
1286/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem no Parque florestal - Bairro São Pedro. |
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| materia |
1287/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Bairro Vila Elisa |
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| materia |
2782/2023 |
2023-08-17 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.782, DE 14 DE AGOSTO DE 2023- Institui, no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista, o dia 19 de agosto como o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2023-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Evanilda Ruas Novais Ferreira (Suzy Ruas) solicita o uso da Tribuna Livre no intuito de externar apoio de todos vereadores para o próximo desafio que será na Disney, Orlando Florida nos Estados Unidos. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para a professora Vilma da Silva Gomes pelo serviços prestados em nosso município. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental hodierna, ouvido o plenário, a criação da Comissão Especial para acompanhamento e avaliação do objeto do PLOEX 14/2023, a permuta da Serra do Periperi. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno, que seja prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Fiscalização Territorial de Anagé. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, QUE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.729/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA
REGULARIZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 10/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA
DIRETORA DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS
DE SÁ RORIZ VARGAS |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 87/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DS
ACADEMY. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 11/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS
TEIXEIRA LEITE |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 91/2023 DE AUTORIA DA
PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE
ARAUJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE ROSIMEIRY
SILVEIRA DA SILVA À ATUAL RUA VIA LOCAL E, LOCALIZADA ENTRE AAVENIDA 36 E A VIA COLETORA, NA URBIS V, BAIRRO ZABELÊ. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 84/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE
ALTERA A LEI N° 2.120/2016, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 89/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO
CÂNDIDO), QUE DENOMINA DE “ALAMEDA ALPHAVILLE” E DE “AVENIDA ALPHAVILLE” AS ATUAIS VIAS DE
ACESSO AOS LOTES COMERCIAIS E LOTES
RESIDENCIAIS, RESPECTIVAMENTE, DOS CONDOMÍNIOS
TERRAS ALPHAVILLE VITÓRIA DA CONQUISTA 01 E 02, BAIRRO UNIVERSIDADE, NESTA CIDADE |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 09/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA
DIRETORA DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ELMA
DE OLIVEIRA MACÊDO SOARES |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 06/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA
VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA
MEIRA ASSIS. |
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| materia |
1247/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Rafael Meira de Araújo, Coordenador do Procon em nosso município, solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da Operação “Posto Legal”, com parceria dos órgãos competentes, visando fiscalizar a qualidade dos combustíveis, funcionamento legal das bombas, como também a fiscalizações dos preços, a fim que venha combater possíveis irregularidades nos Postos de Combustíveis. |
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