norma nº 582/2023

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
DECRETO LEGISLATIVO N° 582 de 09 de Agosto de 2023 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR STENIO 
FERNANDO PIMENTEL DUARTE. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a seguinte 
Lei: 
Art. 10. Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao senhor Stenio Fernando 
Pimentel Duarte 
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da 
Conquista/BA, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto 
à Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3°. Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
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Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de Agosto de 2023. 
Her mio Oliveira 
Presidente 
Adinils ereira 
2° Vice - Presidente 
Nel on de Vivi 
2° Secretario 
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r1C10@camaravc 
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