| materia |
1389/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, fiscalização dos terrenos particulares com grande quantidade de entulho de construção e muito mato no Bairro Vila Serrana III. |
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| materia |
1390/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Teodoro Sampaio, bairro Centro. |
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1391/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Rua Santos Dumont. |
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1392/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que realizem a triagem precoce para o diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Vitória da Conquista através da aplicação do questionário M-CHAT. |
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1393/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma árvore localizada na Av. Pedra Branca no bairro Ibirapuera em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Duarte Costa, ocorrido no dia 29 de Agosto de 2023 |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista informações sobre a possível paralisação dos rodoviários que aconteceria no dia 29 de agosto do ano corrente em virtude do não pagamento de salários. |
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| sessao |
36 |
2023-08-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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5/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe, na forma regimental vigente, sobre a alteração de artigos do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARLENE LIMA BORGES. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Gilzete da Silva Moreira, personalidade reconhecida e respeitada na cidade e região, pelos relevantes serviços prestados à população conquistense. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Zélia Costa Brito, ocorrido no dia 23 de agosto de 2023, aos 94 anos. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite às Secretarias de Infraestrutura Urbana e de Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista informações sobre a existência de legislação específica para tratar do exercício do domínio municipal das estradas vicinais, além da mencionada no Código de Posturas. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A do Loteamento Jardim Esplanada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Rua Cora Coralina. |
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| materia |
1353/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a Instalação de uma Creche Municipal no Distrito de São Sebastião. |
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| materia |
1354/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de Redutor de velocidade e sinalização na estrada que dá acesso ao Distrito de São Sebastião. |
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| materia |
1355/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretario Municipal Serviços Públicos, a viabilidade de colocar uma caixa coletora (container) para que possa ser descartado o lixo residencial até o horário da coleta no Povoado do Xavier Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1356/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem, roçagem e limpeza em todo o Bairro Lage Grande. |
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| materia |
1357/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, estender o itinerário do transporte coletivo da Linha R 08 para passar na Principal do Bairro Lage Grande. |
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| materia |
1358/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Senhora Joana Darc Santos Ribeiro Cardoso, coordenadora Municipal de Abastecimento de Água, a disponibilização de um carro-pipa para atender as casas do povoado Lagoa da Visão, localizado na região do distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1359/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Jadiel Matos, Bairro Campinhos. |
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1360/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinicius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a instalação de ar- condicionado na sala de vacinação, bem como, a instalação de ventiladores nas demais salas da Unidade de Saúde Vila
América, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek. |
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| materia |
1361/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos no Caminho 35, Bairro Urbis VI. |
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1362/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua 32, bairro Conveima I. |
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1363/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com placas de sinalização e instalação de semáforo, entre a Avenida Laura Nunes e a 3ª Avenida, nas mediações do mediterrâneo. |
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1364/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretária de Mobilidade Urbana, que providencie um abrigo de ônibus em frente ao condomínio Terras Premium na entrada localizado no bairro Zabelê, pois o ponto existente no local fica muito distante . |
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1365/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento rural, proceder com o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a pedra Branca até a Lagoa de Vitorino. |
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| materia |
1366/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas no povoado de Lagoa do Vitorino em frente a casa de Leonina conhecida como loura. |
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| materia |
1367/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com manutenção de calçamento que é de paralelepípedo nos caminhos 01,03,04 e 25, Bairro Urbis V. |
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| materia |
1368/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a instalação de de faixa de pedestre com elevação em frente ao Supermercado Mix Matheus na Avenida Juracy Magalhães. |
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| materia |
1369/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com placas de sinalização e redutores de velocidade entre as Avenidas Itabuna e a Paraiba, Bairro Brasil . |
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| materia |
1370/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a manutenção no que diz respeito a pintura da faixa de pedestre na Av. Deputado Ulisses Guimarães próximo a Canção Novo, no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
2779/2023 |
2023-08-29 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.779, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui e inclui, no calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista, a Semana Municipal Aviva Brasil, e dá outras providências. |
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| materia |
2780/2023 |
2023-08-29 |
Norma Sancionada |
Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor). |
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| materia |
2781/2023 |
2023-08-29 |
Norma Sancionada |
Republicação da LEI COMPLEMENTAR Nº 2.781, DE 13 DE JULHO DE 2023- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, para atuar no âmbito do Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| norma |
2783/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo municipal, do crédito adicional especial no valor de R$ 10.811.680,00 (dez milhões, oitocentos e onze mil e seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências. |
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| norma |
2784/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Joselito Sales de Araújo a atual área verde localizada entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2785/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Geraldo dos Santos Fernandes a atual Rua A, Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências. |
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| norma |
2786/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Adelson do Prado, a atual Rua TG 13, localizada no Bairro Bela Vista, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências. |
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| norma |
2787/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Doutor Djalma Vieira e Silva a atual Rua A, Bairro Boa Vista – Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista-BA e dá outras providências. |
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| norma |
2788/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Umberto Eco a atual Rua B do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências. |
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| norma |
2789/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Lélia Gonzalez a atua Rua C, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-25 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação à Casa do Ciclista pelos seus 53 anos de existência. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo Enactus do Instituto Multidisciplinar em Saúde da Universidade Federal da Bahia (IMS-UFBA) que tem foco em ações de empreendedorismo social desenvolvidas por estudantes, destaque em competições de empreendedorismo, com premiações nacionais e internacionais. |
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| sessao |
35 |
2023-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARLÍ ROSA NUNES |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria da Glória Brito Lima Costa, aos 61 anos, ocorrida no dia 22 de agosto. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Quilombola e de Valorização às Comunidades Remanescentes dos Quilombos no município de Vitória da Conquista - BA. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece em Vitória da Conquista, o direito para pessoas Portadoras de Fibromialgia, o município disponibilizar carteirinhas de identificação, para assim terem direito a atendimento preferencial em estabelecimentos públicos, privados e bancários. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR
OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO
SOUZA LIMA. |
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