| materia |
1435/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor Júnior, Gerente Regional da COELBA MVCA, extensão da rede baixa de energia elétrica, no Povoado de Corta Lote, as margens da BR 116. |
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| norma |
2795/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Altamirando Soares a atual Rua que dá acesso ao açude (conhecido como Beco do Tesoureiro), no Povoado de Iguá, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Betania e dá outras providencias . |
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| norma |
2793/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custo mensal, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
2794/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2023-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE CHIACCHIO. |
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| materia |
1407/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua T próximo a casa n°03 Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
1408/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, reparos na iluminação pública em todo o Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
1409/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Rua A (lateral do IFBA), bairro Zabelê. |
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| materia |
1410/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Feira de Santana, bairro Ibirapuera. |
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1411/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestre na Rua Paulino Santos, bairro Guarani. |
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1412/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placa de sinalização de redução de velocidade na Rua Santa Cecília (cruzamento da rua Santa Ana e Rua Coração de Jesus), bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1413/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria o Sr. Edimário
Freitas, Secretário de Administração, a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: criação da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Vitória da Conquista. |
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1414/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria o Sr. Eugênio Avelino (Xangai), Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Conselho Municipal de Esportes do Município de Vitória da Conquista. |
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1415/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no corredor do Povoado de Itaipú via sentido. |
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1416/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº537/2023, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção com patrolamento cascalhamento e roçagem na estrada que liga o Povoado de Itaipu à Fazenda Recreio, já faz alguns anos que não são feitas as devidas manutenções nessa via. |
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1417/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria o Sr. Eugênio Avelino (Xangai), Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: a premente necessidade de reforma geral do Ginásio de Esportes Raul Ferraz do Município de Vitória da Conquista. |
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1418/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Brasil. |
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1419/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, solicito a premente necessidade de proceder com limpeza dos canais de esgoto, por dentro das manilhas no Povoado de São Sebastião. |
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1420/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que seja solicitado a criação de uma padaria beneficente com cursos profissionalizantes na área |
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1421/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública no Povoado de 3 Lagoas, Assentamentos Arizona, Mutum, Olho D'Água, Fábio Santos e Terreirão, com a reposição de lâmpadas e a instalação de braços de iluminação. |
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1422/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo, a instalação de uma Caixa Coletora (contêiner) na Entrada da Jiboia, frente a Escola Maria Leal e na Entrada da Bandinha – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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1423/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de melhorias no sistema de água que abastece o Povoado Lixa. |
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2790/2023 |
2023-09-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.790, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- Dispõe sobre a criação da “Casa Rosa”, unidade socioassistencial de acolhimento institucional para
mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico sexual, psicológico ou dano moral, e dá
outras providências. |
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2791/2023 |
2023-09-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.791, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023- Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências. |
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2791/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências” e dá outras providências. |
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| norma |
2792/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CULTO CÍVICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA. |
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4/2023 |
2023-09-04 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta total repúdio a Concessionária Via Bahia pela constante falta de respeito com o povo Conquistense e pelo não cumprimento do contrato vigente. |
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6/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências. |
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31/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IGOR DE SANTANA. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA DINALBA PRADO AMARAL |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Rocha (Carlinhos) ocorrido no dia 22 de Agosto de 2023. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 30 de novembro às 19 horas, em homenagem ao 70º aniversário da ACEVIC. |
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111/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Laurinda Rodrigues dos Anjos à atual Rua Hum (01), localizada entre Rua Estrada de São Bernardo e a Rua Três (03) no Bairro Nova Cidade. |
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112/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Silvio Pereira Pinto a atual Rua U, Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias. |
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113/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
1394/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos Limpeza da quadra de esporte no Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1395/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Avenida Bartolomeu de Gusmão, Bairro Jurema. |
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1396/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos (Sesep) de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de limpeza do lixo, retirada de entulhos e roçagem na Rua G, Bairro Nova Cidade, logo após o asfalto. |
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1397/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua G, Bairro Nova Cidade, logo após o asfalto. |
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1398/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Lucas Dias Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Vitória da Conquista - Ba, o serviço de construção, instalação, sinalização de redutores de velocidade na Rua China e na Rua Santiago, Bairro Leblon. |
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| materia |
1399/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Beco de Dola, Bairro Pedrinhas |
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1400/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, considerando que o conjunto habitacional Urbis V tem uma população muito grande, sendo um bairro planejado, que com o passar dos anos têm suas ruas e praças danificadas por interferência humana ou natural. Considerando o grande tráfego de veículos e pessoas, podemos observar as dificuldades dos moradores durante seus deslocamentos, principalmente, pelas praças existentes entre as ruas, as mesmas se encontram completamente abandonadas. |
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1401/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Patrolamento e Cascalhamento nas seguintes ruas: Mar da Galileia, Monte Calvário, Cafarnaum, Monte das Oliveiras, Tribo de Judá, e duas (02) ruas em frente a creche Recanto das Águas, todas as ruas localizadas no Loteamento Recanto das Águas. |
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1402/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar o conserto dos brinquedo e a reposição das lâmpadas da Praça Praça da Juventude , Bairro Guarani. |
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| materia |
1403/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos conserto da aguada situada no Povoado Quisassá, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1404/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua L do bairro Jardim Sudoeste. |
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| materia |
1405/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza nas ruas R, M e rua Portugal no Loteamento Nenzinha Santos. |
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