| materia |
2796/2023 |
2023-09-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023- Declara de utilidade pública a Associação Desportiva DS Academy. |
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2797/2023 |
2023-09-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.797, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- Denomina de Alameda Alphaville e de Avenida Alphaville as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais dos condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade, e dá outras providência. |
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2798/2023 |
2023-09-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.798, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- Denomina de Rua Rosimeiry Silveira da Silva a atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê, nesta cidade, e dá outras providências. |
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39/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE. |
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40/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LEYLANE SANTANA DO NASCIMENTO BAHIA. |
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41/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CONCEIÇÃO COELHO OLIVEIRA. |
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42/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Marileide Figueredo de Andrade. |
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76/2023 |
2023-09-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Kleber Pereira de Sousa, ocorrido no dia 12 de setembro de 2023, aos 52 anos. |
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105/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de Setembro de 2023 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública. |
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144/2023 |
2023-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023 DE AUTORIA DA
INCLITA MESA DIRETORA DESTA CASA
LEGISLATIVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO compaixão |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 20/2023, QUE ALTERA A
REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 103/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO
FREITAS), QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO EM VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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147/2023 |
2023-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 90/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1458/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Residencial Margarida, bairro Campinhos. |
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| materia |
1459/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal,e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, a realização do patrolamento e cascalhamento dos ramais das estradas do povoado Lagoa da Visão, localizado na região do distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1460/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, melhoria do campo de Miranda no povoado Lagoa das Pedras, localizado na região do distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1461/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Dão Barros, localizada no Ibirapuera. |
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| materia |
1462/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de limpeza do canal de drenagem da área localizada no fundo da Escola Maria Célia Ferraz e próximo ao SESC-Conquista. |
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1463/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e recolhimento de lixo na Rua Pará, entre a Avenida Apaches e a Rua Maria Pacheco, Bairro Ibirapuera. |
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1464/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas em toda extensão da Rua Guilhermino Novais , Bairro Recreio, rua onde está localizada a COEDUC - Cooperativa Educacional de Vitória da Conquista. |
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1465/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa-buraco em todo o bairro Ibirapuera. |
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1466/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vasco da Gama, Bairro Alto Maron. |
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1467/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas e refletores na praça Dão Barros, localizada no Ibirapuera. |
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1468/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço pavimentação asfáltica em ruas do Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias. |
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| materia |
1469/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em área verde localizada entre as Ruas Esaú Matos e Desembargador Mármore Neto, bairro Bateias. |
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| materia |
1470/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”. |
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| materia |
1471/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Nelson dos Santos Cardoso (antiga Rua TG 05), Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1472/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de um redutor de velocidade e sinalização na Rua Juquita França, esquina com a Rua Plácido de Castro, localizada no bairro Guarani. |
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| materia |
1473/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Lapa bairro-brasil. |
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| materia |
1474/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a senhora, Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda da árvore localizada na Av. Bartolomeu de Gusmão próximo ao Ambulatório do Samu. |
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| materia |
1475/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de um braço de luz com luminária na esquina da Av. Bartolomeu de Gusmão com a rua. Sebastião Rodrigues Castro. |
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| materia |
1476/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a extensão da rede de iluminação publica na rua circular 24 Miro Cairo. |
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| norma |
2797/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Alameda Alphaville” e de “Avenida Alphaville” as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais, respectivamente, dos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2798/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Rua Rosimeiry Silveira da Silva à atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê., nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Mega Rádio VCA pelos 10 anos de atuação no setor de comunicação em Vitória da Conquista. |
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| materia |
1457/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção do Parque da Cidade (Sistema de iluminação, caminhos de chão batida, bem como toda a área de lazer), no atual Parque Ambiental Gildásio Cairo dos Santos, localizado as margens da Avenida Integração, Avenida Paraná e a Rua Espírito Santos, Bairro Alegria. |
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| norma |
2796/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva DS Academy. |
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| sessao |
3 |
2023-09-15 |
Especial |
— |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Jacir Nunes Morais. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Quelemencia Corrêa Soares. |
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| norma |
597/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Dr. RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES. |
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| sessao |
39 |
2023-09-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-12 |
Moção de Louvor |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Louvor a Igreja Assembleia de Deus pelos seu 70 anos,disseminando por todo o território Conquistense que Jesus Cristo salva,cura,batiza no Espirito Santo e em breve voltará. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WALDIR SOARES LINO |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPISTA DR. RODRIGO AUBIN DIAS |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Conquistense ao sr. Rafael Augusto Oliveira Sodré Leal. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações seu Aplauso a Patrícia Fernandes pela Corrida Pela Vida. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Ipanema de Radiodifusão-ACIR |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 20/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA
VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO
SAMPAIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ALBERTO LIMA |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 21/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
FERNANDO VASCONCELOS SILVA (JACARÉ), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR DIEGO SILVA LOPES. |
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